O Crime De Traição No Direito Penal

CURSO DE DIREITO PENAL I RESENHA: O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS DE LON L. FULLER PROFESSORA: ********* EQUIPE 7 O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS OS EXPLORADORES DE CAVERNAS OS EXPLORADORES DE CAVERNAS Para que possamos adentrar ao julgamento do caso em tela, vamos fazer um breve relato dos fatos para que possamos visualizar o ocorrido e…

Sobre os princípios que regem o direito penal brasileiro, julgue VERDADEIRO (V) ou FALSO (F) os itens a seguir: a) (V ) O princípio da adequação social recomenda a não criminalização de fatos socialmente adequados, ou seja, as condutas que são aprovadas pela coletividade não podem ser consideradas criminosas pelo legislador. b) (V ) O princípio da insignificância se aplica aos chamados “delitos de bagatela”. Assenta-se na ideia de que o Estado não cuidará de crimes insignificantes, que…

INTRODUÇÃO. Tradicionalmente, o índice de crimes contra a vida, em especial o homicídio, é considerado um “termômetro” do grau de violência encontrado em determinada sociedade, podendo ser visto talvez como o mais grave dos extensos problemas sociais existentes nessa mesma sociedade. A realidade atual é preocupante. O aumento sensível da criminalidade contando muitas vezes com a participação de jovens, o tratamento inadequado e desumano dispensado ao menor infrator, abandonado e marginalizado,

exclusivamente criminoso para causar dano a outras pessoas. Desta forma, essa pessoa não comete o crime por motivo de legítima defesa ou necessidade, por ter sido provocado por outrem. Um crime com dolo é cometido por alguém que o comete voluntariamente. Desta forma é possível afirmar que dolo não é simplesmente a prática de um crime, mas é a prática desse crime com o objetivo consciente de praticar o crime, sem que a pessoa em questão tenha sido influenciada ou motivada por terceiros.…

AULA 8 - DIREITO PENAL DO INIMIGO 1. DIREITO PENAL DO INIMIGO Termo cunhado por Günter Jakobs, um doutrinador alemão, em 1985. Segundo essa teoria, o Direito Penal tem a função primordial de proteger a norma, e só indiretamente tutelaria os bens jurídicos mais fundamentais. O autor faz a distinção entre o cidadão de bem e o inimigo. Inimigo é quem se afasta de modo permanente do Direito e não oferece garantias de que vai continuar fiel à norma. Cidadão de bem é aquele que aceita as normas do

DIREITO PENAL – PARTE GERAL DIREITO PENAL I 1. Conceito de Direito Penal - “É o conjunto de normas jurídicas que regulam o exercício do poder punitivo do Estado, associando ao delito, como pressuposto, a pena como conseqüência.” (MEZGER). 2. Classificação do Direito Penal 2.1. Direito Penal Subjetivo - É o direito de punir do Estado, ou seja, o jus puniendi. 2.2. Direito Penal Objetivo ou Direito Penal Positivo: - É o conjunto de leis vigentes no país. 2.3. Direito Penal…

O que é a vida para o direito penal 1. Introdução De acordo com o princípio da intervenção mínima o direito penal preocupa-se apenas com os bens considerados de maior importância para a sociedade. Dentre esses bens de grande relevância, o principal deles é a vida. O direito à vida é o direito legítimo de defender a própria existência e de existir com dignidade, a salvo de qualquer violação, tortura ou tratamento desumano ou degradante. 2. Conceito de vida De acordo com…

CENTRO UNIVERSITÁRIO GERALDO DI BIASE FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL RESENHA DO TEXTO: O DIREITO PENAL DO INIMIGO Eliana Maria Nunes Volta Redonda, 2013 CENTRO UNIVERSITÁRIO GERALDO DI BIASE FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL RESENHA DO TEXt A teoria do Direito Penal do Inimigo criada Gunter Jakobs defende a aplicação de sistemas penais distintos para criminosos diferente. Jakobs com sua teoria fazia uma separação de duas…

homossexualidade e corrupção. A pena de morte encontra-se abolida para todos os crimes em quase todos os países da Europa e da Oceania. Na América do Norte, foi abolida no Canadá e no México e em algumas zonas dos Estados Unidos. Na América do Sul, como o Brasil, o Chile e o Peru ainda mantém a pena de morte para alguns crimes, mas estes estão completamente fora da realidade do cotidiano dos cidadãos, como, por exemplo, traição em tempos de guerra. Trinta e seis estados dos Estados…

Sim, esse é um básico dos básicos do Direito! Todo mundo que faz o curso lê e, muito possivelmente, teve que fazer um júri simulado sobre isso. Eu não sou exceção! hahah Então, estou aqui postando meus argumentos para a acusação dos exploradores! Bom, para aqueles que não conhecem aqui está a história: 5 exploradores de caverna, pertencentes a um clube de espeleologos, foram explorar uma caverna (wow, que surpresa!)... Bom, até aí tudo estava indo bem - quando aconteceu um…