O Crime De Traição No Direito Penal

do processo, foram denunciados pelo crime de homicídio do Sr. Roger Whetmore, o qual na época também era membro da sociedade. Os réus praticaram homicídio pelo meio cruel (pois numa caverna, os únicos meios de se matar alguém são a agressão física, asfixia e pedradas. E ainda eram quatro para perpetrar tamanha violência contra um). Como consta nos autos do processo (pág. 17, 10° linha do livro “O Caso Dos Exploradores De Cavernas”), os réus planejaram o crime. Derrubando assim um dos…

DAS ESPÉCIES DE PENA Art. 32 - As penas são: I - privativas de liberdade; Espécies: Reclusão Detenção II - restritivas de direitos; (substitutivas) III - de multa. (cumulativas ou alternativa a PPL) Penas que são proibidas na CF: morte, trabalhos forçados, cruéis e O CP na parte especial só tratam das PPL. Regimes de cumprimento das penas Reclusão: Admite os três regimes, é a pena mais grave que existe. Detenção: Admite aberto e semi aberto REGIME ARTIGO…

Plano de Aula: CRIMES CONTRA A PESSOA. CRIMES CONTRA A VIDA I. DIREITO PENAL III - CCJ0110 Título CRIMES CONTRA A PESSOA. CRIMES CONTRA A VIDA I. Homicídio. (ART. 121, CP) Número de Semana de Aula 1 Estrutura do Conteúdo Outros crimes contra a pessoa: Infanticídio – induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio – aborto – lesão corporal – abandono de incapaz – omissão de socorro – maus tratos). Os crimes contra a vida vão do art. 121 até o 128, todos do CP. Todos os crimes DOLOSOS…

eventual e a aplicação de qualificadoras que minorem ou dificultem a capacidade de defesa do ofendido. A discussão surge em torno da aplicação das qualificadoras previstas no artigo 121, § 2º inciso IV do código penal, nas quais são previstos agravantes da conduta do agente que, “à traição, emboscada, ou mediante dissimulação ou outro rcurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido”. Tal material exige muita reflexão e cuidado, visto a existência de jurisprudência…

HOMICIDIO PASSIONAL Pró-Reitoria de Graduação Curso de Direito Trabalho de Conclusão de Curso Autor: Marcos Mateus Costa de Brito Lira Orientador: Prof. Esp. Douglas Ponciano da Silva Tese Defensiva Tese de Acusação Tese Vencedora Augusto Carlos Gallo Legitima Defesa da Honra Homicídio Qualificado Defesa absolvido Dorinha Durval Homcídio Privilegiado Homicídio Qualificado Defesa 06 anos Doca Street Legitima Defesa da Honra Homicídio Qualificado Acusação 15 anos CASO …

social, emoção, provocação (diminuição 1/6 a 1/3) Qualificado 1. Paga, promessa, torpe 2. Fútil 3. Veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura, meio insidioso, cruel, perigo comum 4. Traição, emboscada, dissimulação, recurso, dificuldade, sem defesa 5. Garantia de execução, ocultação, impunidade, vantagem de outro crime 6. Reclusão (12 a 30) Culposo 1. Detenção (1 a 3) 2. Regra técnica, socorro imediato, sem diminuição de consequências, fuga da prisão em flagrante (culposo)…

O sistema trifásico de fixação da pena, adotado pelo Código Penal, que deverá ser observado pelo juiz de direito na imposição da pena a ser aplicada ao réu. Veja resumos relacionados Crimes contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos Concurso de crimes Regimes veja mais O Código Penal adotou o critério trifásico para a fixação da pena, ou seja, o juiz, ao apreciar o caso concreto, quando for decidir a pena a ser imposta ao réu, deverá passar por 03 (três) fases: a…

25/mai/2009 Revisão geral. 09/dez/2008 Publicado no DireitoNet. O sistema trifásico de fixação da pena, adotado pelo Código Penal, que deverá ser observado pelo juiz de direito na imposição da pena a ser aplicada ao réu. Veja resumos relacionados Crimes contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos Concurso de crimes Regimes veja mais O Código Penal adotou o critério trifásico para a fixação da pena, ou seja, o juiz, ao apreciar o caso concreto, quando for…

falhas no sistema penal vigente na época. Suas críticas em suma tratavam das penas desproporcionais (como pode ser observado no capítulo XXVI de sua obra, em que são tratados os crimes de lesa-majestade, em que consistiam na “traição cometida contra a pessoa do Rei, ou seu Real Stado [...]” (WIKIPÉDIA, apud Ordens Filipinas), em que eram dadas penas demasiadas desvalorativas ao crime cometido), sobre as crueldades que eram impregnadas nos julgamentos, e as distinções que esse sistema…

vigente. 1 Bacharel em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Administração e Ciência Contábeis de São Roque – FAC, 2010. 2 Professor na Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque. FAC São Roque. Advogado. Revista Eletrônica Direito, Justiça e Cidadania – Volume 2 – nº 1 - 2011 2 A análise visa também mostrar a comparação com outros sistemas jurídicos internacionais onde o impeachment teve a sua origem, ou seja, no sistema Norte Americano, Inglês,…