O Crime De Traição No Direito Penal

Anhanguera educacional direito processual penal ii Anápolis 2014 Anhanguera educacional DIREITO 7º A PERÍODO Professor: sérgio luis oliveira dos santos Disciplina: direito processual penal ii direito processual penal ii Anápolis 14 de abril de 2015 SUMÁRIO INTRODUÇÃO............................................................................................................ 4 1 PERÍCIA E CONFISSÃO.......................

COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE SANTA CATARINA – CESUSC FACULDADE DE CIENCIAS SOCIAIS DE FLORIANÓPOLIS – FCSF CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ANÁLISE JURÍDICA DA OBRA CINEMATOGRÁFICA “O ADVERSÁRIO”, DE NICOLE GARCIA, CONSOANTE AS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO. FLORIANÓPOLIS OUTUBRO 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO...................................................................................................... 02

Direito Penal- evolução da pena de morte Segundo dados de 2005, há 74 países que mantêm a pena de morte, 28 que não têm execuções ou condenações há mais de dez anos, 9 que mantêm a pena de morte para circunstâncias excecionais e 89 que a aboliram para todos os crimes. 21 países adotam a pena de morte no mundo inteiro mas este número tem vindo a diminuir porque há 10 anos eram 28 países; um progresso admirável. 2/3 dos países do mundo são abolicionistas da pena de morte: ou não…

Culpabilidade, graduabilidade da culpa e culpa temerária Luiz Flávio Gomes Publicado em 11/2005. Elaborado em 10/2005. Página 1 de 1 100% gostaram1 voto Assuntos: Culpabilidade penal Direito Penal A culpa pode ser grave, gravíssima, leve ou levíssima. Tudo depende do grau de descuido do agente (leia-se: da postura de descuido frente ao bem jurídico). Uma coisa é matar uma pessoa (não intencionalmente) em razão de velocidade pouco acima

Devemos destacar que essas contradições culturais não são coisas só do passado. Ainda hoje podemos encontrar exemplos dos dois extremos, como os países de maioria muçulmana que adotam a “Sharia”, a lei islâmica segundo a qual o adultério é um crime punível com a pena de morte, já observamos na cultura ocidental, que o adultério vem sendo tratado cada vez mais com tolerância pela sociedade; não que o ato do adultério deixe de ser grave, mas à medida que a sociedade se torna menos “inflexível”

JUÍZES 7 4 O ORDENAMENTO JURÍDICO-PENAL BRASILEIRO APLICÁVEL AOS RÉUS ESPELEOLOGISTAS 8 5 CONCLUSÃO 14 6 REFERÊNCIA.................................................................................................15 1 INTRODUÇÃO Na estória fictícia desse livro, o autor Lon L. Fuller, reconheceu a variedades de filosofias jurídicas Ocorre no ano 4300, onde quatro indivíduos são julgados pelo assassinato de Roger Whetmore. Condenados pelo crime em primeira…

Faculdade Mineira de Direito Disciplina: Direito Penal III – 4° Período Trabalho Direito Penal Eutanásia (Crimes contra a pessoa – Homicidio Privilegiado) Antes de iniciar as tratativas diretas sobre o tema devemos primeiramente abordar a parte histórica e toda a relevância da infração penal que nos causa mais interesse, o homicídio. O homicídio reúne uma mistura de sentimentos – ódio, rancor, inveja, paixão, etc. – que o torna um crime especial,…

RESUMO – DIREITO PENAL DOS CRIMES CONTRA A VIDA As normas incriminadoras do Código Penal Brasileiro seguem o critério do valor do bem jurídico tutelado. O primeiro bem jurídico a ser tutelado pela lei penal é a vida, tanto na parte especial do Código Penal, quanto no artigo 5º da Constituição Federal de 1988. Sendo a vida é o bem jurídico mais importante, deve ser protegida desde sua concepção (vida intra-uterina). A vida intra-uterina, que é inviolável desde seu momento inicial, é…

desarranjo na sociedade? Esta é, contudo, a quimera dos homens limitados, quando possuem algum poder.(...) Desejais previnir o crime? Fazei leis simples e claras; e esteja o país inteiro preparado a armar-se para defendê-la. (...). A criminalidade é um problema antigo e de grande magnitude. Práticas de crimes violentos como homicídios e latrocínios, além dos mais diversos crimes contra a pessoa, são, infelizmente, corriqueiros nas grandes e pequenas cidades do Brasil. Sob tal…

que o mesmo praticou antes ou durante a tramitação do processo. Dentro do ordenamento jurídico brasileiro, mais especificamente em matéria penal, chamamos de circunstâncias agravantes determinados fatores que aumentam a pena aplicável a um ilícito. As circunstâncias agravantes são de aplicação obrigatória e estão previstas na parte geral do código penal, mais precisamente nos artigos 61 e 62. O código determina que os tipos relacionados no artigo 61 são causas simples e os do artigo…