O Contágio

código penal, dos quais podemos citar: Perigo de contágio venéreo; perigo de contagem de moléstia grave; perigo para a vida ou saúde de outrem; abandono de incapaz; exposição ou abandono de recém-nascido; omissão de socorro e maus tratos. ARTIGO 131 DO CÓDIGO PENAL - PERIGO DE CONTÁGIO DE MOLÉSTIA GRAVE CONCEITO LEGAL Proclama o art. 130 do código penal brasileiro que “Expor alguém, por meio de relações sexuais ou qualquer ato libidinoso, a contágio de moléstia venérea, de que sabe…

tem como essência a intimidação e perturbação do agente passivo. Art. 130 do CP 1) O delito de contágio venéreo é delito de perigo concreto ou abstrato? Os delitos de perigo concreto exigem comprovação que houve risco ao bem jurídico, já os delitos de perigo abstrato requerem apenas que o bem jurídico protegido seja exposto ao perigo, não necessitando de comprovação. Assim, o delito de contágio venéreo seria de perigo abstrato, caso o agente contaminado por doença venérea venha a…

hemofilia, o diabetes e síndromes como a de Turner e a de Klinefelter. Epidemiologia Estudo das doenças transmissíveis ou contagiosas. Podem ser: Doença de Contágio Direto: aquela que se adquire pelo contato com um doente ou através do ar, água, solo ou alimentos e objetos contaminados. Doença de Contágio Indireto: são transmitidas através de um vetor, como um inseto ou um hospedeiro intermediário, como um molusco. Classificação das Doenças Transmissíveis…

Capítulo III – Da Periclitação da Vida e da Saúde Perigo de contágio venéreo – Art. 130. Expor alguém, por meio de relações sexuais ou qualquer ato libidinoso, a contágio de moléstia venérea, de que sabe ou deve saber que está contaminado: Pena – detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa. §1º. Se é intenção do agente transmitir a moléstia: Pena - reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos e multa. §2º. Somente se procede mediante representação. Sujeito ativo: …

vias não sexuais, porém é uma forma mais rara de transmissão. Essas doenças afetam principalmente o público jovem, em geral adolescentes e adultos jovens, com idade entre 15 e 34 anos. O uso de preservativo, associado a alguns cuidados, impedem o contágio e disseminação dessas doenças. Diversas doenças infecciosas podem ser transmitidas através dos contatos sexuais, tais doenças que são provocadas por vírus, bactérias, fungos e parasitas. Essas enfermidades podem revelar-se muito ou…

pouquíssimo tempo e já dizimou um acampamento militar na África. Em virtude de um macaco ter sido levado de forma clandestina para os Estados Unidos, uma população de uma pequena cidade americana começa a apresentar os mesmos sintomas da doença. O contágio, porém, se desencadeia muito mais rapidamente, assim o exército coloca a cidade sob quarentena. Mas quando o cientista do exército tenta ajudar a população é inexplicavelmente afastado do caso. O filme O filme…

de vida. Neste período muito particular e único da vida, dois seres vivos interagem de forma recíproca: o feto e a placenta condicionam a saúde da mãe e a saúde da grávida será crucial na saúde do feto e/ou recém-nascido (RN). Também a forma de contágio do feto ou do RN não é 1 Serviço de Pediatria do Hospital de S. Francisco Xavier, Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental 2 Serviço de Pediatria, Hospital D. Estefânia, Centro Hospitalar de Lisboa Central 3 Serviço de Pediatria, Hospital…

pode exigir o concurso da Medicina Legal, para examinar o acusado, determinar exposição a perigo de contágio venéreo, determinar perigo de contágio de moléstia grave, examinar as vítimas dos “crimes de abandono”, examinar as vítimas dos “crimes de omissão de socorro” e as vítimas de “maus-tratos”. Para isso, versaremos sobre alguns assuntos indicados pelo professor, são eles: Perigo de contágio venéreo O adjetivo “venéreo” deriva etimologicamente de Vênus, por extensão sendo…

DA PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE PERIGO DE CONTÁGIO VENÉRIO O artigo 130 do Código Penal quer tutelar a segurança física da pessoa pelo resguardo da sua higidez sexual, assim como prevenir indiretamente o risco da disseminação de doenças venéreas no meio social. Para tanto, busca a punição daquele que simplesmente expõe alguém a contágio delas, seja por relação sexual ou por ato libidinoso. A mera ação de expor a contágio, sem a necessidade de que este efetivamente ocorra, é…

um cisto quando está fora do corpo humano. No cisto, a ameba fica muito mais resistente, podendo viver durante anos dentro da água de rios, lagos, verduras, etc; Quando o homem os ingere novamente, o cisto se quebra liberando as amebas, fechando o ciclo. Contagio - Alimentos e água infectados; - Contatos sexuais anal-oral; Profilaxia Manter a higiene é essencial para prevenir essa doença. Lavar as mãos após usar o banheiro, lavar muito bem as verduras, frutas, etc; Não utilizar…