O Contratualismo De Rawls

pelo qual grande número dejuristas perseguiu uma fundamentação universal para o direito ou uma explicação exaustiva para o fenômeno jurídico, pensamos poder reduzi­las a dez: jccsnaturalismo, a mais antiga, que desde Atenas está presente na Civilização Européia; contratualismo jurídico, importante pelas conseqizências históricas que produziu; idealismo juridico, positivismo juridico, historicismo jurídico, kantismo juridico, culturalismojuridico, sociologismo juri­ …

muitos outros: José Carlos Moreira Alves, Direito romano, 1987, p. 1-3; Antônio Manuel Hespanha, Cultura jurídica euro­ péia: síntese de um milênio, 2005, p. 123-131; Sir William S. Holdsworth, Essays in law and history, 1995, p. 188. 3 Para o contratualismo, a Constituição é a forma jurídica do contrato social, tal como con­ cebido no século XVDI. Consiste no pacto por meio do qual os indivíduos, anteriormente livres no estado de natureza, renunciam a parte de sua liberdade em favor de…

coletivo. Porém, também é claro que não existe uma vontade geral de fato, pois a única coisa que existe no mundo é uma pluralidade de interesses pessoais entrelaçados. Como enfrentar essa situação? De Hobbes a Habermas, passando por Rousseau, Kant e Rawls, a modernidade, a enfrenta mediante o estabelecimento de uma vontade geral ideal, baseada em critérios que precisam ser impessoais. E essa impessoalidade é sempre medida pela sua racionalidade, pois, não obstante os pensadores modernos…

de conceitos jurídicos fundamentais. IV. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1 O Direito no universo do conhecimento. 1.1 Conhecimento científico do Direito [o método no direito; a técnica jurídica]; 1.2 Correntes doutrinárias no Direito [junaturalismo, contratualismo jurídico; idealismo jurídico; historicismo jurídico; positivismo jurídico; normativismo jurídico; culturalismo jurídico; sociologismo jurídico, realismo jurídico]; 18 1.3 Relação do Direito com outras áreas do saber [as…

deve ser obedecida por todos os contratantes. O soberano será o único que ficará no seu estado de natureza, enquanto os outros todos deixarão este estado e ganharão a segurança de vida. Brevemente apresentada, a tese política hobbesiana, a do contratualismo moderno, mostra que a política é uma criação artificial do ser humano, e o Estado será esta criatura humana que sempre deverá estar a serviço da vida humana. Se não estiver a serviço, tornar-se-á dispensável. Também a ética…

esgotamento desses recursos. Na mesma linha de pensamento, o atual sistema de reservas a tratados (formula o e obje o, como resqu cios da reciprocidade), consagrado nas duas Conven es de Viena sobre Direito dos Tratados (de 1969 e 1986), eivado de contratualismo, mostra-se manifestamente inadequado aos tratados de direitos humanos. Estes se erigem em premissas distintas dos tratados cl ssicos (a regulamentarem interesses rec procos entre as partes), inspirados que s o na no o de…

algumas condições e convenções comuns, que eles próprios denominariam leis. Tal axioma, embora aceito pela maioria, é certamente falso; um erro procedente de nossa consideração superficial sobre a natureza humana. 25 “Em sentido muito amplo o Contratualismo compreende todas aquelas teorias políticas que vêem a origem da sociedade e o fundamento do poder político (chamado, quando em quando, potestas, imperium, Governo, soberania, Estado) num contrato, isto é, num acordo tácito ou…

teoria do desenvolvimento contemporânea, carregam as mesmas dificuldades das suas respectivas tradições originais. A conclusão expõe a ideia de que é necessário abandonar o projeto político liberal. Palavras-Chave: Liberalismo, Utilitarismo e Contratualismo. ABSTRACT This work intends to make a discussion of the unfulfilled promise of modern and liberal political project. Are recovered their mainstream arguments showing that they present serious theoretical problems within what…

esta‑ do no centro de um interessante confronto entre Nancy Fraser e Axel Honneth), e pode ser entendida, hoje em dia, apenas à luz de uma redefinição radical do conceito de esfera pública clara‑ mente demarcada quer do significado procedimental de Rawls quer do significado crítico­‑comunicativo de Habermas. Por um lado, a esfera pública política não pode ser considerada simples‑ mente como o espaço de um consenso imbricado que funciona na negociação das regras procedimentais da justiça…

políticas e econômicas, em conformidade com a leitura feita, por exemplo, pelo Conselho Dignitatis Humanae e por João Paulo II, na Centesimus Annus. Não concorda que essas instituições devam preocupar-se com a justiça apenas como equidade processual (Rawls), mas reconhece, isto sim, que a justiça refere-se a uma dada ordem natural e à própria finalidade do ser humano (ver CIC 1910, 2244). 3 RATZINGER, J.. Values in a Time of Upheaval. New York/San Francisco: Crossroad/Ignatius Press,…