O Contrato Social Livro Iv

22/10/2009-NTM TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2009 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contrato celebrado com a FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS (Processo Administrativo 2153/2009 - Contrato 38/2009) faz saber que realizará em locais, datas e horários a serem oportunamente divulgados, CONCURSO PÚBLICO para provimento de cargos e formação de Cadastro de Reserva pertencentes ao…

tributação pelo lucro real IV - Regras gerais de apuração IV.1 - Periodicidade - Anual e trimestral IV.2 - Formas de cálculo IV.3 - Fato gerador IV.4 - Regime de competência IV.5 - Base de cálculo IV.5.1 - Apuração ao final do período (Real trimestral e anual) IV.5.1.1 - Ajustes IV.5.1.1.1 - Adições IV.5.1.1.2 - Exclusões e compensações IV.5.2 - Apuração mensal (Real anual) IV.5.2.1 - Recolhimento por estimativa IV.5.2.1.1 - Percentuais reduzidos para pequenos prestadores de serviço…

requerimento que contenha: I - o seu nome, nacionalidade, domicílio, estado civil e, se casado, o regime de bens; II - a firma, com a respectiva assinatura autografa; III - o capital; IV - o objeto e a sede da empresa. § 1o Com as indicações estabelecidas neste artigo, a inscrição será tomada por termo no livro próprio do Registro Público de Empresas Mercantis, e obedecerá a número de ordem contínuo para todos os empresários inscritos. § 2o À margem da inscrição, e com as mesmas…

Européia estão sendo reunidas por especialistas. O objetivo é compor uma legislação continental capaz de contemplar temas que vão da contracepção à equidade salarial, da prostituição à aposentadoria. Contudo, uma legislação que assegure a inclusão social das cidadãs deve contemplar outros temas, além dos citados. São dois os temas mais específicos para essa legislação: A) Estupro e imigração clandestina. B) Cotas raciais e assédio moral. C) Educação moral e trabalho. D)…

Empresarial. 5. Contratos Mercantis: noções gerais. Espécies. 6. Sociedades Empresárias: 6.1.1. Noções gerais. Espécies. Regime Jurídico e Responsabilidade dos Sócios. 6.1.2. Fusão, Incorporação, Transformação e Cisão. Dissolução de Sociedades. 7. Sociedade Limitada 7.1.1. Noções gerais e características. 7.1.2. Administração. Responsabilidade dos Sócios. 8. Sociedade Anônima 8.1.1. Noções gerais e características. 8.1.2. Capital Social. Ações e outros títulos de emissão das S/A. 8.1.3.…

Art. 130 - Após cada período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias, na seguinte proporção: I - 30 (trinta) dias corridos, quando não houver faltado ao serviço mais de 5 (cinco) vezes; II - 24 (vinte e quatro) dias corridos, quando houver tido de 6 (seis) a 14 (quatorze) faltas; III - 18 (dezoito) dias corridos, quando houver tido de 15 (quinze) a 23 (vinte e três) faltas; IV - 12 (doze) dias corridos, quando houver tido de 24…

..................................... 16 3.1. Identificação 4. ANÁLISE ............................................................................................................................ 16 4.1. Financiamento via Organização Social (OS) 4.1.2. Do contrato de gestão 4.1.3. Estados e Municípios perante a Lei federal n. 9.637/98 4.1.4. Instituto de Desenvolvimento e Gestão (IDG) 4.2. Pesquisa de Campo 5. CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................

político. 31/03 – Tucídides. História da Guerra do Peloponeso (Livro II, itens VII, VIII e IX) 07/04 - Platão. A República (Livro VIII) 10/04 - Platão. As Leis. (Livro III) 14/04 - Aristóteles. A Política. (Livro I e III) 17/04 – Aristóteles. A Política (Livro VI e VII) 24/04 - Tito Lívio. A História de Roma (Livro I) 28/04 – Bobbio, Norberto. A Teoria das Formas de Governo. (Cap. IV - Políbio) 05/05 – Cícero. Da república. (Livros I e VI) 08/05 – Discussão das unidades I e II…

da Diretoria em relação à COOPERATIVA PADRÃO. Parágrafo único - São tratados através de Resoluções os seguintes assuntos: a) fixação das despesas de administração dentro do orçamento anual; b) fixação da taxa de administração dos contratos; c) fixação da taxa de administração a ser paga pelo associado; d) contratação de serviço especializado; e) definição de Banco para realizar as operações financeiras da COOPERATIVA PADRÃO; f) convocação de…

simples e pior tarefas complexas, quando na presença de outras pessoas que podem avaliar seu desempenho individual é denominada por Aronson, Wilson e Akert como: Parte superior do formulário 1) Facilitação social. 2) Insolvência grupal. 3) Desindividuação. 4) Indolência social. Parte inferior do formulário 2. A classificação proposta por Aronson, Wilson e Akert compreende três tipos de tarefas unitárias: Parte superior do formulário 1) Divisíveis,…