TRE AL Edital

22/10/2009-NTM

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
CONCURSO PÚBLICO
EDITAL Nº 01/2009 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contrato celebrado com a FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS (Processo Administrativo 2153/2009 - Contrato
38/2009) faz saber que realizará em locais, datas e horários a serem oportunamente divulgados, CONCURSO
PÚBLICO para provimento de cargos e formação de Cadastro de Reserva pertencentes ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, o qual reger-se-á de acordo com as Instruções Especiais estabelecidas neste Edital.
INSTRUÇÕES ESPECIAIS
I. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.
2.
3.

4.
5.

O Concurso será realizado em Maceió-AL sob a responsabilidade da Fundação Carlos Chagas, obedecidas às normas deste Edital.
O Concurso destina-se ao preenchimento de vagas existentes, bem como à formação de cadastro reserva do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, dentro do prazo de validade previsto neste Edital.
Os direitos e deveres decorrentes do ingresso no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de
Alagoas reger-se-ão pelas normas constitucionais aplicáveis, bem como pelo teor da legislação pertinente, em especial das Leis nº 8.112/90, 10.842/04, 11.202/05 e 11.416/06, dos Decretos Federais
n.° 3.298/99 e 6.593/08, das Resoluções n.° 20.761/00, 21.832/04, 21.899/04, 22.138/05 e 22.447/06 do Tribunal Superior Eleitoral.
Os candidatos aos cargos do presente Concurso ficarão sujeitos à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, na forma do artigo 19 da Lei nº 8.112/90.
O Conteúdo Programático consta do Anexo Único deste Edital.

II. DOS CARGOS
1.

Os cargos, as áreas, as especialidades, os códigos de opção, a escolaridade/pré-requisitos, o número de vagas, a remuneração e a previsão de lotação são os estabelecidos a seguir:
ANALISTA JUDICIÁRIO

Áreas

Judiciária

Especialidades

Códigos de Opção

-

A01

-

B02

Contabilidade

C03