O Contrato Social Livro Iv

ambos do art. 322, aplicando­se, nesse caso, o instituto da solidariedade, conforme disposições previstas na Seção III do Capítulo IX deste Título, observado o disposto no art. 164 e no inciso IV do § 2º do art. 151; III ­ à contratação de entidade beneficente de assistência social isenta de contribuições sociais; IV ­ ao contribuinte individual equiparado à empresa e à pessoa física; V ­ à contratação de serviços de transporte de cargas, a partir de 10 de junho de 2003, data da…

ficha ou livro de registro III.4.4 - Acordos simultâneos III.4.5 - Atividades insalubres III.5 - Modelo de acordo de compensação de horas III.6 - Banco de horas III.6.1 - Rescisão contratual IV - Acordo de prorrogação de horas IV.1 - Acordo de prorrogação IV.2 - Anotação no registro e quadro de horário IV.3 - Exceções IV.4 - Necessidade imperiosa IV.5 - Interrupção do trabalho IV.6 - Prorrogação do trabalho do menor - Proibição IV.7 - Licença prévia para atividades…

Rio de Janeiro 14 de novembro de 2013 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como meta primordial abordar os aspectos referente a sociedade dos advogados e suas características, esta regulamentada pelo Estatuto da Advocacia em seu Capítulo IV em seus Artigos 15 a 17. O exercício da advocacia era visto, até pouco tempo atrás, como uma atividade realizada de maneira individual, entretanto, com o aumento de fusões e incorporações de empresas e, concomitantemente com o volume de capitais…

Escolher uma resposta. | a. 1, 2 e 3 | | | b. 1, 3 e 2 | | | c. 2, 1 e 3 | | | d. 3, 2 e 1 | | | e. 3, 1 e 2 | | Resposta correta: 3, 1 e 2. Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! Você acertou, além de pesquisar no livro texto, você ampliou seus conhecimentos consultando o dicionário, pois, de acordo com o dicionário Priberam da língua portuguesa www.priberam.pt, acessado em 01/02/2012: * Judicativa é quem tem a faculdade de julgar, ou seja, o Judiciário,

restringir aos limites das fronteiras nacionais, estendendo-se à Guiana-Francesa e ao Suriname. Essa amplitude das redes de relações regionais faz da história desses povos uma história rica em ganhos e não em perdas culturais, como muitas vezes divulgam os livros didáticos que retratam a história dos índios no Brasil. No caso específico desta região do Amapá e norte do Pará, são séculos de acúmulo de experiências de contato entre si que redundaram em inúmeros processos, ora de separação,…

de outra unidade da Federação que efetuarem remessas de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária para contribuintes estabelecidos no Estado da Bahia, observado o disposto em convênios e protocolos dos quais a Bahia seja signatária; IV - na condição de NORMAL, os demais contribuintes que não se enquadrem nas opções anteriores. § 1º O contribuinte terá que inscrever cada estabelecimento, ainda que filial, sucursal, agência, depósito, fábrica ou qualquer outro. § 2º O…

pessoas designadas no contrato social ou em ato separado. A administração atribuída no contrato a todos os sócios não se estende de pleno direito aos que posteriormente adquiram essa qualidade. A designação de administradores não sócios dependerá de aprovação da unanimidade dos sócios, enquanto o capital não estiver integralizado, e de 2/3 (dois terços), no mínimo, após a integralização. O administrador designado em ato separado investir-se-á no cargo mediante termo de posse no livro…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR PRESIDENTE/GERENTE DA AGÊNCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAGATINS-TO. MARIA JACIRA LIMA DA SILVA, brasileira, lavradora, casada, portadora da Cédula de Identidade nº030044422005-5 SSP/MA e inscrito no CPF/MF sob nº 024.022.533-39, residente e domiciliada na Rua Beatriz Monteiro nº 150 em Esperatina-TO, vem através deste APRESENTAR DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DA ATIVIDADE RURAL, o que faz pelas razões a seguir aduzidas: A comprovação da atividade Rural é…

AULA 1 – 02/08/2010 CRIAÇÃO DA SOCIEDADE E CONCEITOS INICIAIS A FIGURA DA SOCIEDADE NO CÓDIGO CIVIL: Código Civil: Art. 981. Celebram contrato de sociedade as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir, com bens ou serviços, para o exercício de atividade econômica e a partilha, entre

para qualquer outro pedido de recuperação judicial ou de falência, relativo ao mesmo devedor. Seção II Da Verificação e da Habilitação de Créditos Art. 7o A verificação dos créditos será realizada pelo administrador judicial, com base nos livros contábeis e documentos comerciais e fiscais do devedor e nos documentos que lhe forem apresentados pelos credores, podendo contar com o auxílio de profissionais ou empresas especializadas. § 1o Publicado o edital previsto no…