O Contrato Social Livro Iv

A escravidão (denominada também escravismo, escravagismo e escravatura) é a prática social em que (..) Leia mais: Conceito de escravidão. http://sociologiaeducao.blogspot.com.br/2011/05/escravidao-servidao.html SERVIDÃO: A servidão é o status legal e econômico dos camponeses (..) Leia mais: Conceito de servidão. http://sociologiaeducao.blogspot.com.br/2011/05/escravidao-servidao.html REVOLUÇÃO FRANCESA – 1789: A revolução francesa foi um processo social e político que decorreu entre…

i. Ficcional (Savigny): a Pessoa Jurídica é uma ficção jurídica, algo criado tão somente pelo Direito (“instituto jurídico”, como, por exemplo, o casamento); ii. Objetivista: a Pessoa Jurídica é real, tem existência verdadeira, sendo uma criação social à qual o Direito tão somente confere prerrogativas (direitos e deveres = personalidade jurídica). 1. Código Civil 2002 – Art. 45. Começa a existência legal das pessoas jurídicas de direito privado com a inscrição do ato constitutivo no…

Pererê ficou sem o cachimbo e o lobo Mau, em vez de ser morto pelo caçador, foge pela floresta. Observando essa tendência, o escritor, contador de histórias e pesquisador Ilan Brenman estudou o tema em sua pesquisa de doutorado pela USP. Autor de livros infantis que buscam "tratar a vida como ela é", como Até as Princesas soltam Pum, Brenmam questiona a mudança de histórias e músicas na tentativa de reduzir a violência na vida real. "É uma visão organizacionista", diz citando o filósofo…

respectiva sede, antes do inicio de sua atividade mediante requerimento I. Deve conter – seu nome, nacionalidade, domicílio, estado civil e, se casado, o regime de bens; II. A firma, com a respectiva assinatura autografa; III. O capital; IV. O objetivo e a sede da empresa * Se admitir sócios solicitará a mudança de empresário para sociedade empresária, observado o disposto no artigo 1113 a 1115 do C. Civil * Se instituir sucursal, filial ou agência, em lugar…

jurisdição para qualquer outro pedido de recuperação judicial ou de falência, relativo ao mesmo devedor. Seção II Da Verificação e da Habilitação de Créditos Art. 7o A verificação dos créditos será realizada pelo administrador judicial, com base nos livros contábeis e documentos comerciais e fiscais do devedor e nos documentos que lhe forem apresentados pelos credores, podendo contar com o auxílio de profissionais ou empresas especializadas. § 1o Publicado o edital…

profissional, aos níveis de qualificação, habilitação e especialização profissional; III – Promover, coordenar e executar ações, projetos e programas de assistência social, oferecendo oportunidades e meios para a melhoria das condições educacionais, culturais e a ascensão social de pessoas carentes em risco de exclusão social; IV – Promover, coordenar e executar ações, projetos e programas de preservação do meio ambiente e turismo; V – Promover, coordenar, estimular e executar ações, projetos

Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ)....................................... 7 3.4 Corpo de Bombeiros ........................................................................................................ 7 3.5 Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) .............................................................. 7 3.6 Alvará de Funcionamento na Prefeitura .......................................................................... 8 3.7 Documentos Fiscais…

DIREITO ADMINISTRATIVO II AULAS 07 A 14 Introdução A propriedade, o mais amplo dos direitos reais, evoluiu de um sentido individual para um social. Superada a fase que se seguiu à Revolução Francesa, onde a propriedade era concebida sob uma ótica individualista, revivendo a tradição romana, a partir da segunda metade do século XIX, foi sendo afetada por um número cada vez mais crescente de restrições impostas pelo Estado. Na declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789, a…

jurisdição para qualquer outro pedido de recuperação judicial ou de falência, relativo ao mesmo devedor. SEÇÃO II DA VERIFICAÇÃO E DA HABILITAÇÃO DE CRÉDITOS Art. 7º A verificação dos créditos será realizada pelo administrador judicial, com base nos livros contábeis e documentos comerciais e fiscais do devedor e nos documentos que lhe forem apresentados pelos credores, podendo contar com o auxílio de profissionais ou empresas especializadas. § 1º Publicado o edital previsto no…

para qualquer outro pedido de recuperação judicial ou de falência, relativo ao mesmo devedor. Seção II Da Verificação e da Habilitação de Créditos Art. 7o A verificação dos créditos será realizada pelo administrador judicial, com base nos livros contábeis e documentos comerciais e fiscais do devedor e nos documentos que lhe forem apresentados pelos credores, podendo contar com o auxílio de profissionais ou empresas especializadas. § 1o Publicado o edital previsto no…