O Contrato Social Capitulo Por Capitulo

........... CAPÍTULO I DA PERSONALIDADE E DA CAPACIDADE .... CAPÍTULO II DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE ........... CAPÍTULO III DA AUSÊNCIA .................................................. Seção I Da Curadoria dos Bens do Ausente ...................... Seção II Da Sucessão Provisória ........................................ Seção III Da Sucessão Definitiva ........................................ TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS .................................... CAPÍTULO I…

........... CAPÍTULO I DA PERSONALIDADE E DA CAPACIDADE .... CAPÍTULO II DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE ........... CAPÍTULO III DA AUSÊNCIA .................................................. Seção I Da Curadoria dos Bens do Ausente ...................... Seção II Da Sucessão Provisória ........................................ Seção III Da Sucessão Definitiva ........................................ TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS .................................... CAPÍTULO I…

Sociedades em Nome Coletivo. As sociedades em nome coletivo são aquelas onde todos os sócios respondem ilimitadamente, ou seja, com todos os bens particulares pelas dívidas da sociedade de que fazem parte. O nome só pode ter a forma de firma ou razão social (nome de um sócio + & cia) Sobre tais sociedades trazemos à colação a síntese de Maximilianus Cláudio Américo Führer em Resumo de Direito Comercial (empresarial), Malheiros Editores, São Paulo, 37ª ed., ps,42/43: “É a primeira…

ROUSSEAU, Jean-Jacques: O Contrato Social (Título original Le Contrat Social revisado por Antonio Carlos Marquês) trad. Pietro Nasseti 20º Ed. São Paulo-Sp Martin Claret, 2001. 128p. Do contrato social de Jean-Jacques Rousseau aborda as ideias iluministas. Ele trata do individuo como um ser livre e diz que, por essa razão apenas este pode subjugar-se a outrem. Ele coloca o pacto social, como algo que convém à sociedade, as pessoas passam a ter limites na vida coletiva, como um ato de livre e

apreciável desde a Antiguidade. Apesar da existência milenar do direito nas sociedades humanas e de sua estreita relação com a civilização, costuma-se dizer que "onde está a sociedade, ali está o direito". O direito é considerado como norma de conduta social, garantida pelo poder político e organizadora da sociedade em suas partes fundamentais, de modo a serem atingidas determinadas finalidades. Como norma de conduta, o direito atribui faculdade ou poderes a uma parte e impõe a outra,…

que dirige os homens. Segundo ele, o estado primitivo das sociedades humanas era o estado de guerra, visto que cada um buscava seus interesses, sua sobrevivência, pela força. À cobiça pela riqueza, pelo poder, pela propriedade provoca-os a criar um contrato, para assim estabelecer uma seguridade, visto que, na busca por seus ideais, destroem-se uns aos outros. O Estado, criado então para dar segurança à vida das pessoas, possui um soberano, soberano este, que detém o poder para…

3 INTRODUÇÃO 4 CAPITULO I 4 DISPOSIÇÕES GERAIS 4 CAPITULO II 7 ESTRUTURA ORGÂNICA 7 CAPITULO III 10 RECRUTAMENTO E CONTRATAÇÃO 10 CAPÍTULO IV 12 DIREITOS E DEVERES 12 CAPITULO V 13 AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO 13 CAPITULO VI 14 POLÍTICA SALARIAL E DE BENEFÍCIOS 14 CAPITULO VII 15 ASSIDUIDADE, TRANSFERENCIAS E VIAGENS DE SERVIÇO 15 CAPITULO VIII 19 FÉRIAS E LICENÇAS 19 CAPITULO IX 20 PROCESSO DISCIPLINAR 20 CAPITULO X 20 CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO 20 CAPITULO XI 22 …

RESUMO - DO CONTRATO SOCIAL LIVRO PRIMEIRO Capitulo I A ordem social é um direito sagrado que serve de base aos demais, não provendo da natureza; e sim, de convenções. Capitulo II - Sociedades primitivas A mais antiga das sociedades, e a única natural é a família. Onde os filhos se ligam aos pais durante o período que necessitam dos mesmos. Se continuam unidos, não é natural. Os filhos, como o povo, não alienam a sua liberdade senão em proveito de sua própria utilidade. Hobbes acreditava na

CONTRATO SOCIAL CIA GENTE BOA LTDA 1. FULANO, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, nascido aos 14 dias do mês de março de 1982, empresário, natural de Itapuranga – GO, portador da cédula de identidade x.xxx.xx, expedida pelo DGPC/GO, inscrito no CPF sob o nº xxx.xxx.xxx-xx, filho de Adão de Jesus e Eva de Jesus, residente e domiciliado na Rua do Atum, Quadra 56, Lote 25, Casa 01, Jardim Atlântico, Goiânia – GO, CEP 74.343-080; 2. BELTRANO,…

XXXXXXXXXXXXXX Advogados Associados Contrato Social Pelo presente instrumento particular, Sócio, qualificação; e Sócio, qualificação Partes entre si ajustadas, constituem uma sociedade de advogados, que se regerá pelas disposições da Lei 8.906, de 04 de julho de 1994, bem como pelas seguintes cláusulas e condições. CAPÍTULO 1 – DA RAZÃO SOCIAL E SEDE Cláusula 1ª – Fica constituída uma sociedade de advogados que girará sob a razão social de “Andrade Ferreira…