O Contrato Social Capitulo Por Capitulo

LIVRO I Capitulo I TEMA PRINCIPAL DESTE LIVRO Aqui o autor procura estabelecer o cerne da questão político-social que fundamentará suas idéias com relação ao estabelecimento dos governos e sua origem estatizada, formada pelas convenções: familiares, sociais e individuais Capitulo II DAS PRIMEIRAS SOCIEDADES Colocando a família como pilar e principal exemplo de estrutura política, o autor demonstra que o Estado segue o mesmo padrão de domínio exercido pelo pai dentro do…

se constituindo em realidade social, por isso digna de toda atenção do ente público. Palavras-chave: União estável. Família. Instituição. Regulamentação. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 10 CAPÍTULO I DA FAMÍLIA 13 1.1 A Importância da Família na Sociedade 13 1.2 Conceito de Família 13 1.3 Família na Constituição Federal de 1988 16 1.4 Família no Antigo Código Civil de 1916 18 1.5 Família no Novo Código Civil 19 CAPÍTULO II DO CONCUBINATO À…

casos concretos, baseados nos casos constantes das Coletâneas de Exercícios, salvo as exceções constantes do regulamento próprio. SUMÁRIO SEMANA 1 – Introdução ao Direito do Trabalho: Antecedentes históricos; revolução industrial e a questão social; o Direito do Trabalho na atualidade; conceito de Direito do Trabalho, características, natureza jurídica; a inter-relação com demais ramos do Direito e outras ciências. SEMANA 2 - Princípios peculiares ao Direito do Trabalho;…

CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS | Art. 13 Art. 13 - A Carteira de Trabalho e Previdência Social é obrigatória para o exercício de qualquer emprego, inclusive de natureza rural, ainda que em caráter temporário, e para o exercício por conta própria de atividade profissional remunerada. (Redação dada pelo Decreto-lei nº 926, de 10.10.1969) § 1º - O disposto neste artigo aplica-se, igualmente, a quem: (Redação dada pelo Decreto-lei nº 926, de 10.10.1969) I - proprietário…

colaboradores e o empregador, integrando o contrato individual de trabalho. A ação reguladora nele contida estende-se a todos os empregados, sem distinção hierárquica, e complementa os princípios gerais de direitos e deveres contidos na Constituição Federal e na Consolidação das Leis do trabalho. CAPÍTULO I Da Integração no Contrato Individual de Trabalho Art.1º – O presente Regulamento faz parte integrante do contrato individual de…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA – UESB Recredenciada pelo Decreto Estadual N° 9.996, de 02.05.2006 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS – DCSA PROGRAMA DE DISCIPLINA Professor: Antonio Andrade Leal Disciplina: Evolução das Ideias Sociais Área: Economia Carga Horária: 60 horas Curso: Economia Pré­Requisito: Créditos: 4.0.0 Período Letivo: 2015.1 EMENTA: As Concepções Clássica, Grega e Medieval em Torno da Relação entre Estado Sociedade Civil e Família. A Instituiçã

Do Contrato Social – Livro I Capitulo VI – Do Pacto Social Segundo Rousseau os indivíduos se uniram pelo de fato de vencer os obstáculos juntos que antes, quando sozinhos não conseguiam executar, e que a raça humana não iria sobreviver sem a força da união. A força da união se dá quando as pessoa se unem quando a Liberdade e a própria Força são os principais pontos da conservação individual. Assim se diz por Contrato Social o ato para que a união preserve cada ser humano e seus bens,…

ao empregado, obrigação de cumprimento de horário pré estabelecido pela empresa ao funcionário, etc. Mas a empresa pode complementá-las, exigindo ou oferecendo outras condições. Vale lembrar que as normas regulamentadoras da empresa se agregam ao contrato de trabalho, assim, não podem ofender à ética, à moral, aos bons costumes e ao que já estiver previsto em lei, nem mesmo serem alteradas unilateralmente, uma vez que imposta na contratação do funcionário, deve valer a todos…

Pessoa Jurídica sob o CNPJ/MF No. 63.505.306/0001-10 , com seus atos constitutivos registrados na Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP), em sessão de 01 de Setembro de 2013, neste ato devidamente representada em conformidade com seu Contrato Social por seu Administrador Sr. Praxedes da Fé, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, portador da Cédula de Identidade RG nº 40.528.652-6 SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 052.054.769-80, residente e domiciliado na cidade de São…

REGULAMENTO INTERNO CAPÍTULO I Da Integração no Contrato Individual de Trabalho ART. 1§ - O presente Regulamento integra o contrato individual de trabalho. A ação reguladora ele contida estende-se a todos os empregados, sem distinção hierárquica, e supre os princípios gerais de direitos e deveres contidos na Consolidação das Leis do Trabalho. Parágrafo único - A obrigatoriedade de seu cumprimento permanece por todo o tempo de duração do Contrato de Trabalho, não sendo…