O Contrato Social Capitulo Por Capitulo

INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONSTITUIÇÃO DE EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA Pelo presente instrumento particular de contrato social constitutivo, os abaixo assinados: FULANO DE TAL, brasileiro, casado, em regime de comunhão total de bens, empresário, portador da Cédula de Identidade Registro Geral nº. NONONO SSP/SP e inscrito no CPF (MF) sob nº. NONONO, residente e domiciliado na Avenida Marquês de São Vicente, Nº .000, Torre A, Apto. 101, Lapa, São Paulo, SP,…

AVALIAÇÃO. Capítulo I - Evolução do Direito Comercial de Dom Pedro II, 1850 até o advento ao Novo Código Civil Brasileiro – Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Governo Fernando Henrique Cardoso. Capítulo II – Teoria Geral é objetivo do Direito Comercial /Empresarial Capítulo III - Conceitos primários no campo comercial e empresarial: Conceito de Direito Comercial. Fontes do Direito Empresarial. Conceito de Empresa. Conceito de Empresário. Capítulo IV –…

........... CAPÍTULO I DA PERSONALIDADE E DA CAPACIDADE .... CAPÍTULO II DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE ........... CAPÍTULO III DA AUSÊNCIA .................................................. Seção I Da Curadoria dos Bens do Ausente ...................... Seção II Da Sucessão Provisória ........................................ Seção III Da Sucessão Definitiva ........................................ TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS .................................... CAPÍTULO I…

........... CAPÍTULO I DA PERSONALIDADE E DA CAPACIDADE .... CAPÍTULO II DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE ........... CAPÍTULO III DA AUSÊNCIA .................................................. Seção I Da Curadoria dos Bens do Ausente ...................... Seção II Da Sucessão Provisória ........................................ Seção III Da Sucessão Definitiva ........................................ TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS .................................... CAPÍTULO I…

........... CAPÍTULO I DA PERSONALIDADE E DA CAPACIDADE .... CAPÍTULO II DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE ........... CAPÍTULO III DA AUSÊNCIA .................................................. Seção I Da Curadoria dos Bens do Ausente ...................... Seção II Da Sucessão Provisória ........................................ Seção III Da Sucessão Definitiva ........................................ TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS .................................... CAPÍTULO I…

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Título da obra: Justiça – o que é fazer a coisa certa Autor: Michael J. Sandel Referência: SANDEL, Michael J. Justiça: o que é fazer a coisa certa. 10ª edição. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2013. Capítulo I. Fazendo a coisa certa. (Págs. 9 – 42) Em seu capítulo inicial o autor aborda a justiça vista e discutida a partir de três diferentes nuances, o bem estar, a liberdade e a virtude. A partir dos exemplos mencionados no livro sobre o furacão Charley, que…

posição bem diferente do espírito da época. Dizia Rosseau: "Se nossas ciências são inúteis no objeto que se propõem, são ainda mais perigosas pelos efeitos que produzem." O PACTO SOCIAL Os temas mais importante da filosofia política clássica, tais como a passagem do estado de natureza ao estado civil, o contrato social, a liberdade civil, o exercício da soberania, a distinção entre o governo e o soberano, o problema da escravidão, o surgimento da propriedade, serão tratados por…

lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição e tendo em vista a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, DECRETA: CAPÍTULO I Do Trabalho Temporário Art 1º - Trabalho temporário é aquele prestado por pessoa física a uma empresa, para atender necessidade transitória de substituição de pessoal regular e permanente ou a acréscimo extraordinário de serviços. CAPÍTULO II Da Empresa de Trabalho Temporário Art 2º - A empresa de trabalho temporário tem por finalidade…

______________________________________________________ CAPITULO I Da Integração no Contrato Individual de Trabalho Cláusula 1ª - O presente Regulamento integra o contrato individual de trabalho. A ação reguladora nele contida estende-se a todos os empregados, sem distinção hierárquica, e supre os princípios gerais de direitos e deveres contidos na Consolidação das Leis do trabalho. Parágrafo único – A obrigatoriedade de seu cumprimento permanece por todo o tempo de duração…