O Contrato Social Capitulo Por Capitulo

Código Civil. Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro Vide Lei nº 12.441, de 2011 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I DA PERSONALIDADE E DA CAPACIDADE Art. 1 Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. Art. 2 A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do…

Pessoas Naturais ...................................................................................................... 17 Capítulo I – Da Personalidade e da Capacidade ......................................................................... 17 Capítulo II – Dos Direitos da Personalidade ................................................................................ 17 Capítulo III – Da Ausência…

Direitos e Garantias Fundamentais. Capítulo I: Dos direitos e deveres individuais e coletivos. Capítulo II: Dos Direitos Sociais. TÍTULO III – Da Organização do Estado. Capítulo I: Da Organização Político-Administrativa – Art. 18 e 19. Capítulo IV – Dos Municípios – Art. 30. Capítulo VII – Da Administração Pública – Art. 37 ao 40. - BRASIL.- Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993: Capítulo I – Das Disposições Gerais, Seção II – Das Definições: art. 6º; Capítulo II – Da…

estado. ANO: 2014 PROFESSOR: Nelson FICHAMENTO: O Contrato Social, Jean-Jacques Rousseau Curitibanos, 20/04/2014 PARAGRAFOS PRINCIPAIS: Livro I Capítulo I - Tema deste primeiro livro • “O homem nasceu livre, e em toda parte se encontra sob ferros”. (p.16) • “a ordem social é um direito sagrado que serve de alicerce a todos os outros. Esse direito, todavia, não vem da Natureza; está, pois, fundamentado sobre convenções”. (p.16) Capítulo II - Das primeiras sociedades •…

apesar da responsabilidade ser subjetiva como regra, optou pela responsabilidade objetiva e relata os avanços do novo código que se ajustou a evolução ocorrida na área da responsabilidade civil ao longo do século XX. Sua obra está dividida em dezoito capítulos: responsabilidade, responsabilidade extracontratual subjetiva, pressupostos: conduta culposa, responsabilidade extracontratual subjetiva, pressupostos: nexo causal, responsabilidade extracontratual subjetiva, pressupostos: o dano,…

pessoa jurídica de direito privado (art. 44, II, do CC), é constituída sob uma das formas societárias previstas no CC, art. 983 (reguladas nos arts. 1.039 a 1.092), que são aquelas que exercitam, com habitualidade, atividade própria de empresário. CAPITULO I – DA CARACTERIZAÇÃO E DA INSCRIÇÃO O empresário é o sujeito de direitos e obrigações, que exerce, de forma profissional, organizada e estável, atividade econômica geradora de produção e circulação de bens ou serviços para o…

CAPÍTULO 1 NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO I. Conceito .. ...... ... ... ...... ...... 2. Natureza e autonomia 3. Competência para legislar sobre Direito do Trabalho 4. Normas de Direito do Trabalho Normas Trabalhistas na Constituição Normas Trabalhistas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) 4.3. Normas Trabalhistas em outras leis esparsas 4.4. Normas Trabalhistas nas negociações coletivas 4.5. Normas Trabalhistas no regulamento de empresa 4.6. Normas Trabalhistas na Organização

........... CAPÍTULO I DA PERSONALIDADE E DA CAPACIDADE .... CAPÍTULO II DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE ........... CAPÍTULO III DA AUSÊNCIA .................................................. Seção I Da Curadoria dos Bens do Ausente ...................... Seção II Da Sucessão Provisória ........................................ Seção III Da Sucessão Definitiva ........................................ TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS .................................... CAPÍTULO I…

conhecimento e atribuição de nota das disciplinas Direito empresarial, Tecnologia da Gestão e Responsabilidade Social e Ambiental. Tutora presencial: Giuliana Gomes Professor (a) a Distância: Luiz Manoel Palmeia; Thiago Basile; Goiânia-GO 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO CAPÍTULO I Direito Empresarial CAPÍTULO II Tecnologias de Gestão CAPÍTULO III Responsabilidade Social e Meio Ambiente CAPÍTULO IV De que maneira as organizações através das tecnologias de gestão podem se…

PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - DA PERSONALIDADE E DA CAPACIDADE CAPÍTULO II - DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE CAPÍTULO III - DA AUSÊNCIA Seção I - Da Curadoria dos Bens do Ausente Seção II - Da Sucessão Provisória Seção III - Da Sucessão Definitiva TÍTULO II - DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS CAPÍTULO II - DAS ASSOCIAÇÕES CAPÍTULO III - DAS FUNDAÇÕES TÍTULO III - DO DOMICÍLIO LIVRO II - DOS BENS TÍTULO ÚNICO - DAS DIFERENTES CLASSES DE BENS CAPÍTULO I -…