ROUSSEAU Resenha

ROUSSEAU, Jean-Jacques: O Contrato Social (Título original Le Contrat Social revisado por Antonio Carlos Marquês) trad. Pietro Nasseti 20º Ed. São Paulo-Sp Martin Claret, 2001. 128p.

Do contrato social de Jean-Jacques Rousseau aborda as ideias iluministas. Ele trata do individuo como um ser livre e diz que, por essa razão apenas este pode subjugar-se a outrem. Ele coloca o pacto social, como algo que convém à sociedade, as pessoas passam a ter limites na vida coletiva, como um ato de livre e espontânea vontade.

Ele começa defendendo a tese de que o Homem possui direitos estabelecidos pelas leis da natureza, e esses direitos não podem ser violados. A liberdade individual só permite que o próprio indivíduo aliene a sua liberdade. Ao juntarem-se em sociedade, as pessoas fariam um contrato social, em que se estabelece a organização de uma comunidade política, que deve refletir a vontade deste corpo.

A obra é dividida em quatro livros, em que o primeiro, aborda, em nove capítulos, as principais ideias do autor, refutando qualquer possibilidade de alienar a liberdade do Homem; o segundo, com doze capítulos, fala sobre como a convenção social é o instrumento que rege as leis do Estado; O terceiro livro tem dezoito capítulos, este define o governo, fala de suas divisões e das suas instituições; por fim, no ultimo livro, ele conclui a obra, em nove capítulos, abordando a forma como o Estado dispõe naturalmente de interesses coletivos comuns, isso quando não este não se encontra corrompido.

O autor diz que a família é a mais antiga sociedade, e a única natural. Em que a imagem do pai, seria como o Estado, e os filhos nascendo livres, só alienam sua liberdade sendo esta a própria vontade. Ele refuta qualquer ideia, sendo de direito do mais forte, ou escravização, “renunciar a própria liberdade é renunciar a liberdade de homem, os direitos da humanidade, nossos mesmos deveres.” (ROUSSEAU, 2001, 26p.). Logo, ele coloca a liberdade como uma lei da natureza, em que o