direito

6622 palavras 27 páginas

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO LOCAL DE TETE

REGULAMENTO

GERAL INTERNO

Tete – 2014
ÍNDICE

DELIBERAÇÃO NO. 1/ADELT/2014 3
INTRODUÇÃO 4
CAPITULO I 4
DISPOSIÇÕES GERAIS 4
CAPITULO II 7
ESTRUTURA ORGÂNICA 7
CAPITULO III 10
RECRUTAMENTO E CONTRATAÇÃO 10
CAPÍTULO IV 12
DIREITOS E DEVERES 12
CAPITULO V 13
AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO 13
CAPITULO VI 14
POLÍTICA SALARIAL E DE BENEFÍCIOS 14
CAPITULO VII 15
ASSIDUIDADE, TRANSFERENCIAS E VIAGENS DE SERVIÇO 15
CAPITULO VIII 19
FÉRIAS E LICENÇAS 19
CAPITULO IX 20
PROCESSO DISCIPLINAR 20
CAPITULO X 20
CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO 20
CAPITULO XI 22
COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL 22
CAPÍTULO XII 24
POLÍTICAS DE APROVISIONAMENTO (PROCUREMENT) 24
Artigo 51 24
Principios Gerais 24

DELIBERAÇÃO NO. 1/ADELT/2014

1. No uso das suas competências que lhe são conferidas pela alínea c) do Artigo 19, a Assembleia Geral aprova o Regulamento Geral Interno da Associação Agencia de Desenvolvimento Económico Local de Tete, fazendo parte integrante.
2. O presente regulamento entra em vigor imediatamente.

Aprovado em ___de ______________de 20___
O presidente da Mesa da Assembleia Geral

Georgina Eduardo Chiau Zevo INTRODUÇÃO
Para garantir um ambiente de trabalho, profissional e produtivo, no qual os membros e colaboradores da Associação da Agência de Desenvolvimento Económico Local de Tete possam cumprir os seus deveres profissionais, devem ser seguidas várias directrizes básicas. A consideração dessas directrizes, a tolerância, a compreensão e o espírito de equipa irão permitir a eficiência no trabalho.
Cada um dos membros e colaboradores da ADELT é crucial para o cumprimento do conjunto de tarefas e objectivos delineados pela organização. O propósito deste regulamento é o de prestar informação a todos os membros e colaboradores e apresentar-lhes as directrizes, políticas e procedimentos vigentes na organização, de modo a ajudar a todos a alcançar os

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