O Contrato Existente No Estado Liberal Foi Trilhado Pela

entender como se forma uma idéia de produto e quais as condições para que ela surja. ... “as pessoas motivadas a abrir uma empresa vão criando, no decorrer do tempo baseadas na suas experiências, idéias de produtos. Tais idéias, a princípio, emergem em estado bruto e refletem ainda um sonho uma vontade não muito definida. (...) ainda não sofreram um processo de validação, podem ainda não ser um produto.” CONHECIMENTO EXPLÍCITO CONHECIMENTO TÁCITO As idéias são diferentes de…

César Souza Ramos- UNI-BH _____________________________________ Prof. Leonardo César Souza Ramos Coordenador do curso de Relações Internacionais UNI-BH Belo Horizonte, 10 de agosto de 2007 3 RESUMO Nas últimas décadas, o papel do Estado como interventor econômico foi colocado em questão, uma vez que as políticas neoliberais passaram a ser defendidas, principalmente por países desenvolvidos. Através de uma análise de política econômica comparada entre China e Brasil,…

como vamos fazer para tomar decisões acertadas sobre as questões anteriores? Como evitar erros no processo de tomada de decisão? Veja, portanto, que a missão do Administrador não é nada fácil. Vamos examinar alguns conceitos que a literatura existente sobre Administração nos apresenta: “A tarefa da Administração é a de interpretar os objetivos propostos pela organização e transformá-los em ação organizacional por meio do planejamento, organização, direção e controle de todos os…

para diferenciar direito e moral. Para este autor, a moral religiosa encontra-se em prescrições emanadas da bíblia. Reconhece, também, a existência de imperativos autônomos no direito, tais como os contratos e tratados internacionais, que são executados pelas mesmas partes que o confeccionaram. Num Estado Democrático, o poder emana do povo, sendo as leis feitas pelo povo e por ele obedecidas, o que caracteriza o imperativo autônomo. O imperativo heterônomo estaria no regime autocrático. …

oposições internas — manifestas ou latentes — vivenciado pelo Brasil na entrada da época liberal para constituir-se jurídica e politicamente. Convivia, de modo não harmônico, de um lado, a herança do antigo regime, marcado pelo estrutura social colonial centralizada, oligárquica e escravista, regulada pelas Ordenações Filipinas e pela legislação portuguesa colonial; de outro, o forte influxo dos ideais liberais, oriundos das revoluções estrangeiras. 18 15 16 17 18 LOPES, José…

regime republicano. A participação popular no processo foi nula e a república resultou da aglutinação de interesses políticos dos militares, da classe média urbana e da elite cafeeira. Após a deposição do imperador, ficaram claras as diferenças existentes entre os republicanos. A ala militar queria um Executivo forte e um Regime Centralizado, enquanto a aristocracia reivindicava o Federalismo que lhes permitiria manobrar as economias estaduais sem a interferência do governo central. Os…

ser postulado básico para a materialização da cidadania, re presentando na atualidade não apenas um anseio da população no exercício de sua cidadania, mas também a mais complexa temática no mundo jurídico ante a incapacidade estrutural e material do Estado na composição dos conflitos perante a sociedade. Dentro deste contexto tem-se o acesso à Justiça como um dos temas mais debatidos nas últimas décadas; debates que vão desde o próprio significado de acesso à Justiça como acerca dos…

final do curso de mestrado. Professor da Cadeira de direito administrativo: Professora Doutora Maria João Estorninho Lisboa 2003 “A definição de saúde como estado de completo bem-estar físico, mental e social e o reconhecimento do direito à saúde como universal tem claras e imediatas implicações éticas, pois onde não estiver sendo feito um real e significativo esforço para que todos os seres…

proposições para extrair conclusões se uma ou outra proposição é verdadeira, falsa ou provável. Essa era a ideia central comum ao conjunto de doutrinas conhecidas tradicionalmente como racionalismo. Racionalismo é a corrente central no pensamento liberal que se ocupa em procurar, estabelecer e propor caminhos para alcançar determinados fins. Tais fins são postulados em nome do interesse coletivo, base do próprio liberalismo e que se torna assim, a base também do racionalismo. O…

“homem-criminoso” à deslegitimação do direito de punir. Adnaldo Dominices Baía Filho1 RESUMO: O presente artigo tem por escopo, sem a pretensão de esgotar o tema, investigar o processo de evolução experimentado pelo saber criminológico, ou seja, o caminho trilhado por aqueles que, num dado momento, pretendem explicar as “causas” do crime. PALAVRAS CHAVES: Criminologia Positivista, Labeling Approach, Criminologia Crítica. SUMÁRIO: 1. Introdução 2. O Mito do “Homem-Criminoso” 3. O…