O Contrato Existente No Estado Liberal Foi Trilhado Pela

é fundamental para a construção da cidadania, e que esta é exercida em sua plenitude com aquela.Trata-se de uma pesquisa histórico-crítica que trabalha com teóricos do Iluminismo francês e da Escola de Frankfurt, buscando compreender os caminhos trilhados pela educação e a compreensão do conceito de cidadania.Como recurso metodológico, usou-se a pesquisa bibliográfica e documental. Sendo os documentos analisados, as Constituições Federais de 1824 a 1988 e as Leis de Diretrizes e Bases da…

descurarmos a Autonomia. Sem ela seremos apenas um mero resultado dos outros e não dos nossos esforços próprios. A afirmação mais poderosa da consciência autonómica face ao centralismo nacional e aos fenómenos globais deve ser considerada como um “estado de prontidão” indispensável. Na sua melhor parte, a competitividade e sustentabilidade da Região têm como suporte as competências e as inventivas dos seus recursos humanos e a inserção destes nas novas dimensões das ciências e das…

efetiva emancipação. O presente trabalho tem por objetivo uma análise histórica sobre a origem do direito desde as sociedades primitivas até chegarmos à forma de Estado e jurisdição moderna mostrando que esta evolução se deu gradativamente cheia de marchas e estagnações. É a partir desses fatos e principalmente, do poder delegado ao Estado que o tema a ser abordado tentará se basear, se o direito caminha com a evolução social, e tendo em vista a celeridade que se vê no campo dos fatos…

o método pelo qual se opera a jurisdição, visando a composição dos litígios. É o instrumento de realização da justiça; uma soma de atos objetivando determinado fim. Já procedimento, é o modus faciendi, ou seja, modo de fazer, o rito, o caminho trilhado pelos sujeitos do processo. É a forma por que se desenvolve e se aplica o processo, constituindo-se, assim, no conjunto de atos que realizam a finalidade do processo propriamente dito. Na verdade, o procedimento é a dinâmica do…

trabalhador é obrigado a vender sua força de trabalho ao capital. Ao contrário de sociedades pré-capitalistas como o feudalismo e a escravidão, no capitalismo o trabalhador entrega sua capacidade de trabalhar por um tempo determinado através de um contrato de trabalho. A revolução industrial dos séculos XVIII e XIX teve um peso determinante3, com a formação de exércitos de trabalhadores que desprovidos de qualquer propriedade são obrigados a abandonar a vida do campo, sendo jogados nas…

percuciente o problema da eficácia dos direitos fundamentais, tanto numa perspectiva das relações Estado-indivíduo (eficácia vertical) quanto nas relações entre os particulares (eficácia horizontal). Utilizando os métodos dogmático e comparativo (sobretudo com o direito português e germânico), parte-se da origem dos conceitos sobre direitos fundamentais, percorrendo-se de forma sintética o caminho trilhado até que se chegasse às concepções atuais sobre o que sejam direitos fundamentais,…

trabalhador é obrigado a vender sua força de trabalho ao capital. Ao contrário de sociedades pré-capitalistas como o feudalismo e a escravidão, no capitalismo o trabalhador entrega sua capacidade de trabalhar por um tempo determinado através de um contrato de trabalho. A revolução industrial dos séculos XVIII e XIX teve um peso determinante3, com a formação de exércitos de trabalhadores que desprovidos de qualquer propriedade são obrigados a abandonar a vida do campo, sendo jogados nas…

de alguma coisa. No contexto filosófico, a evolução representa uma alteração progressiva de um ser ou de um sistema em direção a um estado final. A hipótese teleológica indica que a evolução pressupõe um estado inicial e final, onde existe a noção de superação.1 Direito de Família A ideia de família surgiu muito antes do Direito, dos códigos, da ingerência do Estado e da Igreja na vida das pessoas. Em verdade, família é um caleidoscópio de relações que muda no tempo de sua constituição…

e significa responder, ou seja, dele retiramos a natureza de responsabilizar-se àquilo com o qual se obrigou, ou ainda, responsabilizar-se pelas conseqüências dos atos que praticou. Responsabilidade civil é o dever garantido por lei, obrigação ou contrato, de reparar, no campo civil, o dano causado por ato próprio do agente ou por pessoa, animal, coisa ou atividade sob sua tutela, lesivo a bem jurídico moral ou patrimonial de outrem. Esta responsabilidade designa o dever de reparação do…

NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INTRODUÇÃO ESTADO: é nação politicamente organizada, dotada de personalidade jurídica própria, sendo pessoa jurídica de direito público. O Estado, sinteticamente, é o ente que necessariamente é composto por três elementos essenciais: povo, território e governo soberano.. Para que o Estado exerça suas funções, este manifesta sua vontade por meio dos Poderes do Estado (ou Funções do Estado), que são o Legislativo, o Executivo e o Judiciário,…