O Contrato Existente No Estado Liberal Foi Trilhado Pela

consciência e crença.1 Introdução ­ 2 Área de proteção das liberdades de status negativus ­ 2.1 Conceitos de consciência e crença ­ 2.2 Alcance ­ 2.3 Organização religiosa ­ 2.4 Titular ­ 3 Intervenções nas liberdades de status negativus ­ 3.1 Pelo Estado ­ 3.2 Por particular: efeito horizontal mediato ­ 4 Justificação constitucional de intervenções estatais nas liberdades de status negativus ­ 4.1 Limite da prestação alternativa fixada em lei ­ 4.2 Direito constitucional de colisão …

neste contexto. Para entendermos as formas assumidas do relacionamento Maçonaria-Igreja em Pernambuco no respectivo período. Sendo assim, realizamos uma análise dos principais aspectos que caracterizam a Igreja no período posterior à separação do Estado, demonstrando quais os campos de ação dessa Igreja orientada pelas concepções romanizadoras. Além desta questão, achamos prudente efetuar uma discussão sobre a gênese do conflito entre Maçonaria e Igreja, para que pudéssemos, assim,…

rotatividade no mercado de trabalho brasileiro tem sido objeto de muito debate ao longo dos últimos anos. Tomo como exemplo o ano de 2012, quando 24,5 milhões de vínculos de trabalho foram rompidos e 25,8 milhões de contratos foram firmados, em um universo de 38,9 milhões de postos de trabalho. Assim, ao contrário do que se supunha, a criação de 18,8 milhões de novos postos de trabalho formais em dez anos não reduziu o dispêndio com o Seguro-Desemprego, porque a taxa de rotatividade…

Social Assistance; (3) Social Policy; (4) Social Rights; (5) Family. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 12 1. POLÍTICAS SOCIAIS, DIREITOS SOCIAIS E A ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BRASIL 1.1 Contextualizando o surgimento das políticas sociais 1.1.1 Do Estado liberal para o Estado social: uma transição gradativa 1.1.2. A trajetória da construção dos direitos civis, políticos e sociais 15 15 17 23 1.2. A assistência social antes da Constituição Federal do Brasil de 1988 35 2. A…

accountability democrática, uma vez que eficiência decisória e democracia são objetivos vistos como opostos ou mesmo excludentes por uma grande parte dos teóricos da Economia, bem como pela burocracia da área. A partir da experiência de reforma do Estado ao longo da redemocratização brasileira, o artigo procura realçar exatamente o contrário. O resultado da pesquisa revela que diversos aperfeiçoamentos institucionais referentes ao aspecto fiscal tiveram tanto mais sucesso quanto mais…

aéreo brasileiro: o caso da Condor Por: Tánia Quintaneiro / (taniaq@terra.com.br) Professora do Departamento de Sociologia e Antropologia da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG Introdução Desde meados da década de 1930, o Departamento de Estado norteamericano vinha criando agências para promover, além-mar, a produção industrial estadunidense. Nelas eram alocados funcionários qualificados em tarefas de inteligência com o fim de monitorar e captar mercados. Alguns desses braços…

fundamental e médio, meu pai que conseguiu me manter em bons colégios por toda minha infância e adolescência, e minha mãe que sempre esteve ao meu lado, dando todo o apoio em todas minhas decisões, inclusive esta que parecia impossível: estudar em outro estado sem o apoio de nenhum amigo ou familiar, agradeço pelo carinho e compreensão maternos rotineiros. Meu agradecimento especial ao professor Marcos Valente que pacientemente soube me ouvir e orientar no decorrer do trabalho, e a…

ambiguidade. Veja o exemplo: Carlos pediu a José para assinar o contrato. A frase dá margem a duas interpretações diferentes: 1) Carlos pediu que José assinasse o contrato. 2) Carlos pediu que José o deixasse assinar o contrato. Percebeu a diferença? Afinal, não se sabe quem assina o contrato! Duas redações alternativas para essa frase seriam: Carlos pediu a José que assinasse o contrato ou Carlos pediu para assinar o contrato a José. Evite o emprego de termos que apresentam…

sempre maiores (a aldeia, a cidade, o Estado). Á medida que o nível cultural se eleva, também a dimensão de sociabilidade tornar-se mais ampla e rica. Em seus ensinos nos cursos a distancia (EAD) da Secretária Nacional de Segurança Publica Brasileira, cursos esses, ministrados para agentes de segurança Pública (policiais militares, guardas civis municipais, agentes penitenciários, etc.), define cidadania como: (...) cidadania seria uma espécie de estado de espírito em que o…

desenvolvê-los? Como vamos motivar os membros da organização? • Enfim, como vamos fazer para tomar decisões acertadas sobre as questões anteriores? Como evitar erros no processo de tomada de decisão? Vamos examinar alguns conceitos que a literatura existente sobre Administração nos apresenta: “A tarefa da Administração é a de interpretar os objetivos propostos pela organização e transformá-los em ação organizacional por meio do planejamento, organização, direção e controle de todos…