O Contrato De Trabalho Por Prazo Determinado Passará A Vigorar Como Contrato Por Prazo Indeterminado Na Hipótese De Escolher Uma Resposta

1 Conceito, 51 2 Modalidades, 51 2.1 Poder Discricionário, 51 SENTIDO, 51 LIMITAÇÕES AO PODER DISCRICIONÁRIO, 52 DISCRICIONARIEDADE E ARBITRARIEDADE, 53 ATIVIDADES VINCULADAS, 53 CONTROLE JUDICIAL, 53 DISCRICIONARIEDADE E CONCEITOS JURÍDICOS INDETERMINADOS, 55 2.2 Poder Regulamentar, 57 SENTIDO, 57 NATUREZA DO PODER REGULAMENTAR, 57 FORMALIZAÇÃO, 58 REGULAMENTAÇÃO TÉCNICA, 59 LEI E PODER REGULAMENTAR, 60 CONTROLE DOS ATOS DE REGULAMENTAÇÃO, 61 LEI PENDENTE DE REGULAMENTO, 62…

..............................28 Seção II – Das Causas que Impedem ou Suspendem a Prescrição ...............................29 Seção III – Das Causas que Interrompem a Prescrição ..................................................29 Seção IV – Dos Prazos da Prescrição ..................................................................................29 Capítulo II – Da Decadência ............................................................................................................30 título V

DOS ATOS ILÍCITOS TÍTULO IV - DA PRESCRIÇÃO E DA DECADÊNCIA CAPÍTULO I - DA PRESCRIÇÃO Seção I - Disposições Gerais Seção II - Das Causas que Impedem ou Suspendem a Prescrição Seção III - Das Causas que Interrompem a Prescrição Seção IV - Dos Prazos da Prescrição CAPÍTULO II - DA DECADÊNCIA TÍTULO V - DA PROVA PARTE ESPECIAL LIVRO I - DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES TÍTULO I - DAS MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES CAPÍTULO I - DAS OBRIGAÇÕES DE DAR Seção I - Das Obrigações de Dar…

...........................28 Seção II – Das Causas que Impedem ou Suspendem a Prescrição................................29 Seção III – Das Causas que Interrompem a Prescrição...................................................29 Seção IV – Dos Prazos da Prescrição...................................................................................29 Capítulo II – Da Decadência.............................................................................................................30 Título

OS CONTRATOS EM ESPÉCIE 1. Contratos em geral 2. Princípios fundamentais 3. Revisão dos contratos 4. Formação do contrato 5. Classificação 6. Efeitos particulares dos contratos 6.1. Extinção dos contratos 7. Dos contratos em espécie 7.1. Contrato de compra e venda 7.1.2. Conseqüências do inadimplemento 7.1.3. Cláusulas especiais da compra e venda 7.1.4. Compromisso de compra e venda 7.2. Contrato de troca 7.3. Contrato estimatório 7.4.…

cláusula penal III. OS CONTRATOS EM ESPÉCIE 1. Contratos em geral 2. Princípios fundamentais 3. Revisão dos contratos 4. Formação do contrato 5. Classificação 6. Efeitos particulares dos contratos 6.1. Extinção dos contratos 7. Dos contratos em espécie 7.1. Contrato de compra e venda 7.1.2. Conseqüências do inadimplemento 7.1.3. Cláusulas especiais da compra e venda 7.1.4. Compromisso de compra e venda 7.2. Contrato de troca 7.3. Contrato estimatório 7.4. Contrato de…

cláusula penal III. OS CONTRATOS EM ESPÉCIE 1. Contratos em geral 2. Princípios fundamentais 3. Revisão dos contratos 4. Formação do contrato 5. Classificação 6. Efeitos particulares dos contratos 6.1. Extinção dos contratos 7. Dos contratos em espécie 7.1. Contrato de compra e venda 7.1.2. Conseqüências do inadimplemento 7.1.3. Cláusulas especiais da compra e venda 7.1.4. Compromisso de compra e venda 7.2. Contrato de troca 7.3. Contrato estimatório 7.4. Contrato de…

Da cláusula penal III. OS CONTRATOS EM ESPÉCIE 1. Contratos em geral 2. Princípios fundamentais 3. Revisão dos contratos 4. Formação do contrato 5. Classificação 6. Efeitos particulares dos contratos 6.1. Extinção dos contratos 7. Dos contratos em espécie 7.1. Contrato de compra e venda 7.1.2. Conseqüências do inadimplemento 7.1.3. Cláusulas especiais da compra e venda 7.1.4. Compromisso de compra e venda 7.2. Contrato de troca 7.3. Contrato estimatório 7.4. Contrato de doação 7.4.1.…

dedicaram parte do seu tempo ao estudo destes crimes. Cabe dizer que o enfoque atribuído ao presente trabalho foi de caráter eminentemente penal, ao revés do comumente observado em nossa doutrina, onde a leitura, mesmo da parte penal da lei de licitações, recebe grande influencia administrativista. O desenvolvimento deste estudo esteve sempre ligado à idéia da necessidade de contribuição social dos trabalhos dissertativos, que devem estar voltados não para o deleite pessoal do…

25 CAPÍTULO III Contrato de sociedade ..............................................................................25 SECÇÃO I Celebração e registo.....................................................................................25 Artigo 7.º (Forma e partes do contrato) .......................................................................25 Artigo 8.º (Participação dos cônjuges em sociedades) ................................................25 Artigo 9.º (Elementos do…