O Contrato é Uma Das Fontes Da Obrigação

em outra obrigação, amarelo é credor do Azul. Existe a compensação das obrigações, onde uma vai suprir a outra. Já, se azul for credor de Amarelo, e Amarelo for credor de Branco, não tem como existir a compensação. (Art. 371 CC). Porém, existe uma exceção a essa regra, e esta no final o mesmo artigo citado acima. Aonde o fiador, pode compensar o crédito em uma divida que não é dele. Ex: ele quer compensar o crédito que o locatário tem com o locador. Liquidez e exigibilidade: a…

acerca das fontes das obrigações. Alguns autores entendem que a única fonte de obrigação é a lei, porque é ela quem obriga as pessoas a cumprirem os contratos que celebram ou as declarações de vontade que expressam ou, ainda, a repararem os danos que causam. Porém, alguns doutrinadores, complementam as fontes com o contrato, a declaração unilateral de vontade e o ilícito dando origem ás obrigações. 2) Quais critérios podem ser utilizados para distinguir a obrigação de dar da…

o bem comum, o equilíbrio contratual, a justiça social, igualdade material, sempre buscando a materialização da dignidade da pessoa humana. c) Há diferença entre obrigação, dever, responsabilidade, ônus e estado de sujeição? Explique sua resposta e dê um exemplo de cada situação. Não se confundem. Obrigação:nasce de diversas fontes. É a relação jurídica, de caráter transitório, estabelecida entre devedor e credor, e cujo objeto consiste numa prestação pessoal econômica, positiva ou…

extinções. Já a expressão obrigação é m vínculo jurídico transitório entre credor e devedor. Obrigação refere-se a uma relação entre, pelo menos, duas partes que se concretize uma dessas é a sujeição em relação a uma restrição de liberdade da segunda. O objeto dessa liberdade é a obrigação. O código civil não traz um conceito para obrigação, o dever aprecia o resultado do livre-arbítrio individual que não tenta influir decisivamente neste, no que diferencia da obrigação. Este na…

se considera a obrigação como um processo ( processo de colaboração continua e efetiva entre as partes) (p 5, 6) C) O dever jurídico se contrapõe ao direito subjetivo, tratando-se, portanto, de um comando emanado do direito objetivo, impondo-se a todos, como o dever de não danificar o patrimônio alheio. Obrigação é uma relação jurídica de caráter patrimonial e transitório entre credor e devedor que possui por objeto o cumprimento de uma prestação como aquela que decorre de um contrato de…

figuras. R : 1- Obrigações propter rem : Obrigação propter rem é a que recai sobre uma pessoa, por força de determinado direito real. Só existe em razão da situação jurídica do obrigado, de titular do domínio ou de detentor de determinada coisa. São obrigações que surgem pela força da lei (ex vi legis), atreladas a direitos reais, mas com eles não se confundem, em sua estruturação. É o que ocorre, por exemplo, com a obrigação imposta aos proprietários e inquilinos de um…

Questionário de fixação – Direito Civil 1-O que é Obrigação? É o vínculo jurídico que confere ao credor( sujeito ativo) o direito de exigir do devedor( sujeito passivo) o cumprimento de determinada prestação. Corresponde a uma relação de natureza pessoal, de crédito e débito. 2-Quais os elementos constitutivos da obrigação? Defina vínculo jurídico. R.: Sujeito ativo (credor) e passivo (devedor), objeto possível, lícito, suscetível de apreciação econômica e vínculo jurídico. 3-Como

que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Resposta: sim, pois graças a essas normas q regulam as relações de créditos de pessoas, desta forma podemos exigir o cumprimento de um contrato, de uma prestação. b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder, explique os princípios. Resposta: Sim,estes princípios fazem parte do novo código civil. Princípio da…

do sistema, e á sua volta foram se formando microssistemas, inspirados em princípios tanto de direito público quanto privado, como por exemplo, o do trabalho, da família e do consumidor. Por esse motivo, entre outros, começaram as criticas quanto á fonte real de princípios e valores, o centro do sistema civil, que para alguns, era a Constituição. Os lugares de instabilidade se multiplicam nesta primeira fase descodificadora, proporcionando imagem de desordem, que é produto da…

Princípio da Sociabilidade: Pelo princípio da socialidade, rompe-se com o caráter individualista e egoístico do Código Civil de 1916.. c) Há diferença entre obrigação, dever, responsabilidade, ônus e estado de sujeição? Explique sua resposta e dê um exemplo de cada situação. RESPOSTA: Não se confundem. Obrigação: nasce de diversas fontes. É a relação jurídica, de caráter transitório, estabelecida entredevedor e credor, e cujo objeto consiste numa prestação pessoal econômica,…