Direito obrigacional

389 palavras 2 páginas
1 – Discorra sobre as figuras hibridas. Dê exemplos e discorra sobre as principais diferenças entre as figuras.
R : 1- Obrigações propter rem : Obrigação propter rem é a que recai sobre uma pessoa, por força de determinado direito real. Só existe em razão da situação jurídica do obrigado, de titular do domínio ou de detentor de determinada coisa. São obrigações que surgem pela força da lei (ex vi legis), atreladas a direitos reais, mas com eles não se confundem, em sua estruturação. É o que ocorre, por exemplo, com a obrigação imposta aos proprietários e inquilinos de um prédio de não prejudicarem a segurança, o sossego e a saúde dos vizinho, etc.

2- os ônus reais; Ônus reais são obrigações que limitam o uso e gozo da propriedade, constituindo gravames ou direitos oponíveis erga omnes, como, por exemplo, a renda constituída sobre imóvel. Aderem e acompanham a coisa. Por isso se diz que quem deve é esta e não a pessoa. Para que aconteça, efetivamente, um ônus real é essencial que o titular da coisa seja realmente devedor, sujeito passivo de uma obrigação.

3- e as obrigações com eficácia real: Obrigações com eficácia real são as que, sem perder seu caráter de direito a uma prestação, transmitem-se e são oponíveis a terceiro que adquira direito sobre determinado bem. Certas obrigações resultantes de contratos alcançam, por força de lei, a dimensão de direito real. Pode ser mencionada, como exemplo, a obrigação estabelecida no art. 576 do Código Civil, pelo qual a locação pode ser oposta ao adquirente da coisa locada, se constar do registro.

2 – Quais são as fontes do direito obrigacional, discorra sobre cada uma delas. R: O Código Civil Brasileiro reconhece expressamente três fontes de obrigações:
1 - o contrato: esta é a principal e maior fonte de obrigação. Através dos contratos as partes assumem obrigações (ex: compra e venda, onde o comprador se obriga a pagar o preço e o vendedor se obriga a entregar a

Relacionados

  • DIREITO OBRIGACIONAL
    1680 palavras | 7 páginas
  • Direito obrigacional
    1104 palavras | 5 páginas
  • Direitos obrigacionais
    4493 palavras | 18 páginas
  • Direito obrigacional
    741 palavras | 3 páginas
  • HISTORIA DO DIREITO OBRIGACIONAL
    16342 palavras | 66 páginas
  • Direitos Reais e Direitos Obrigacionais
    395 palavras | 2 páginas
  • Direitos reais e direitos obrigacionais
    1455 palavras | 6 páginas
  • Distinção entre direito obrigacional e real
    424 palavras | 2 páginas
  • Diferença entre direitos reais e direitos obrigacionais
    3092 palavras | 13 páginas
  • direito real e obrigacional no financiamento
    18558 palavras | 75 páginas