O Conteúdo Jurídico Do Principio Da Igualdade Celso Anton

Cantarelli Cunha, Daniela Costa e Pablo Pedrosa, pelos espaços e sorrisos partilhados. Àqueles de Maceió, que, assim como eu, espalharam nossos sonhos pelo mundo, Afrânio Ferro de Novaes, Lívia Floering Breda Souza, Basile Georges Campos Christopoulos, Celso de Barros Correia Neto, Ricardo Luiz Barbosa de Sampaio Zagallo, Tainah Barros de Carvalho, por provarem que a distância não é suficiente para diminuir o sentido de uma amizade. Aos que ficaram em Maceió, Clae Soares Ribeiro, Juliana…

Responsabilidade Civil do Estado por Ato de Interventores e Interinos 24 Capitulo 6 - Procedimento da Dúvida Registrária 29 6.1 - Natureza jurídica da dúvida registrária. 30 6.2 - Dúvida inversa 31 Capitulo 7 – Direitos da personalidade e princípio da pignidade da pessoa humana. 33 7.1 - Conceito de Direito da Personalidade 33 7.1.2 - Direito da Personalidade em Roma 35 7.1.3 - Idade Média e a influência do Cristianismo 35 7.2 - Idade Moderna 36 7.3 - Idade…

Para a CPLP, o apadrinhamento desta obra representa um marco especial e um passo em frente num tema que a CPLP há muito promove e que agora vê aqui consagrado: a defesa e a promoção dos direitos humanos. À luz dos seus Estatutos, a CPLP rege-se por princípios como o primado da Paz, da Democracia, do Estado de Direito, dos Direitos Humanos e da Justiça Social e dentro da sua missão deve estimular a cooperação entre os seus membros com o objetivo de promover as práticas democráticas, a boa…

sólido e continuado investimento em formação de mão-de-obra qualificada. O novo contexto tecnológico exige mudanças no perfil do engenheiro e, portanto no perfil da educação em engenharia. Em resumo, essa educação deve ter como ponto central dos conteúdos a serem transmitidos um forte embasamento em ciências exatas, devidamente contextualizado no universo da engenharia; não deve ter foco nem politécnico nem especialista, permitindo uma formação personalizada, de acordo com os…

(CASCUDO, 1984, p. 261-262). Em razão de tamanha diversidade, já podemos perceber a abrangência do assunto de que vamos tratar, arriscando-nos ao confronto com formas nem mesmo classificadas ainda. Mas, se muitas coisas podem ter um começo, esse princípio seria válido para os contos? A atividade de contar histórias é quase tão antiga quanto a história da própria humanidade. CONTO E RECONTO: LITERATURA E (RE)CRIAÇÃO. 2 Mas, mesmo que as narrativas populares aproximem-se…

Maria de Lourdes de Albuquerque Fávero Revisão de conteúdo Carlos Alberto Ribeiro de Xavier, Célio da Cunha, Jáder de Medeiros Britto, José Eustachio Romão, Larissa Vieira dos Santos, Suely Melo e Walter Garcia Secretaria executiva Ana Elizabete Negreiros Barroso Conceição Silva Alceu Amoroso Lima | Almeida Júnior | Anísio Teixeira Aparecida Joly Gouveia | Armanda Álvaro Alberto | Azeredo Coutinho Bertha Lutz | Cecília Meireles | Celso Suckow da Fonseca | Darcy Ribeiro…

desapareceram e que influências elas tiveram nas instituições jurídicas do mundo atual. P.Ex: A Família, A Propriedade, A Herança, O Contrato, O Comércio, etc. 1.3 – Objeto da História do Direito é a interpretação histórica dialética do fenômeno jurídico e seu dimensionamento em função do tempo. Ensina H. de Page: A história do direito é muitas vezes trarada com um condescendente desdém, por aqueles que entendem ocupar-se apenas de direito positivo. Os juristas que se interessam por…

orientada ao desenvolvimento contínuo da consciência socialista. (István Mészáros, 2007, p. 309). 8 RESUMO A questão fundamental desta pesquisa teórica insere-se na dimensão de análise de como a luta popular pela educação no campo atinge “conteúdos” e “formas”, a partir das significativas reivindicações dos movimentos sociais populares do campo, no interior do movimento “Por uma Educação do Campo”. Ao se tomar como referência o movimento “Por uma Educação do Campo”,…

tradicional no ramo jurídico. Porém, da mesma forma que a obra sofreu, ao longo do tempo, inúmeras modificações, para melhor, buscando atualizá-la, sempre aumentando o seu conteúdo e a informação pertinente de interesse do leitor, sinto ser o momento de mudar igualmente de editora, com o objetivo de aprimorar ainda mais o cenário dos meus trabalhos. Ingresso, a partir de 2014, no Grupo Editorial Nacional – GEN, holding fundada em 2007, que é líder no segmento de publicações e conteúdos…

DICIONÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO WASHINGTON DOS SANTOS Professor de História, Sociologia e Psicologia. Membro da ADL (Academia Divinopolitana de Letras). DICIONÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO CONTENDO: Terminologia jurídica, com algumas notas, observações e comentários. Brocardos latinos (jurídicos e forenses). Belo Horizonte 2001 S337 Santos, Washington dos. Dicionário jurídico brasileiro / Washington dos Santos. - Belo Horizonte : Del Rey, 2001. 340 p. - 15,5 x 22,5 cm.