O Constitucionalismo Social é Um S

como também se mostram mais capazes do que a leitura positivista do direito, para apresentar possibilidades de solução mais satisfatória aos problemas gerados pela realidade complexa e muitas vezes paradoxal, com que se deparam hoje as estruturas sociais. Palavras-chave: Direito. Moral. Positivismo. Positivismo Avançado. Neoconstitucionalismo. ABSTRACT Until what point whether or not today, we are really facing a rupture, not just in the way of interpreting the law, but…

influência da participação e da presença. Rio, 12/03/2012 INTRODUÇÃO – O CONSTITUCIONALISMO MODERNO Com as revoluções burguesas, em especial após a revolução francesa, surge o Constitucionalismo Moderno. Apesar de o rei inglês João Sem-Terra ter editado uma Magna Carta em 1215 que previa diversos direitos, muitos dos quais incluídos posteriormente nas constituições ditas modernas, não podemos inseri-la no Constitucionalismo Moderno porque faltava a ela um reconhecimento universal, já que…

postulados clássicos do constitucionalismo em lidar com a realidade normativo-valorativa das Constituições sociais, o desmantelamento das bases de regulação de níveis nacionais advindo com a chamada Globalização, a complexificação constante da sociedade contemporânea combinada com a incapacidade regulativa central do Estado para atender às diversas demandas sociais, a crítica pós-moderna que coloca em cheque as metas-narrativas universalizantes próprias do pensamento social moderno.…

DIREITO CONSTITUCIONAL – CONSTITUCIONALISMO Canotilho define o constitucionalismo como uma “... teoria (ou ideologia) que ergue o princípio do governo limitado indispensável à garantia dos direitos em dimensão estruturante da organização político-social de uma comunidade. Neste sentido, o constitucionalismo moderno representará uma técnica específica de limitação do poder com fins garantísticos. O conceito de constitucionalismo transporta, assim, um claro juízo de valor. “É, no fundo,…

temática redesenhada por Manuel Castells, verifica-se o caminho até a construção de uma rede de interconstitucionalidade. Busca-se, assim, perceber a possibilidade do pensamento de um constitucionalismo global, o qual permite conjecturar a idéia de rede de interconstitucionalidade a partir de eventos econômicos, sociais, culturais e políticos. Desse ponto, volta-se o estudo para a caracterização da rede em si, tanto de interconstitucionalidade, de José Joaquim Gomes Canotilho, como…

passa pela evolução do Constitucionalismo Liberal e do Social realizada em paralelo com o marco teóricos filosóficos do Direito então vigente, os positivismos exegético e normativista. O vazio moral do Direito daquela época favorecia sua interpretação e preenchimento de acordo com as ideologias políticas e morais dominantes, como o nazismo. Como resposta ao uso do Direito como mero instrumento para legitimar atrocidades surge após a segunda guerra mundial o Constitucionalismo…

dos direitos fundamentais em dimensão estruturante da organização político-social de uma comunidade...”, e na escolha da teoria dos sistemas (luhmanniana) como marco teórico de suas reflexões. Neste sentido vale discorrer sobre a teoria dos sistemas que, conforme a W ikipédia esclarece: o elemento central da teoria de Luhmann é a comunicação. Sistemas sociais são sistemas de comunicação e a sociedade é o sistema social mais abrangente. Um sistema é definido pela fronteira entre…

unanllue, o constitucionalismo l11odemo é marcado por uma quebra paradigmática, que representa o despertar de um novo tempo, plasmado de um ideal iluminista, a repelir o poder central e absoluto do antigo regime. O ponto. inaugural desse modelo encontra-se,' nas revoluções burguesas, notadamente a Revolução Francesa, de 1789 Lui= Gustavo de Andrade Dalton.losé Borba! Toda a construção teórica operada no fervor do constitucionalismo modemo reflete o mesmo e único pano de fundo: o…

contexto jurídico, com a constitucionalização do direito, base para um direto ainda traçado pelas normas. Porém essas mudanças trazem para essa seara a não obediência cega à norma (lei), mas traz em seu cerne primacial uma interpretação pautada no social, democrático, e afastando do homem, ou tentando, o arbítrio do direito. O neoconstitucionalismo vem trazer para o mundo jurídico essas nuanças favoráveis ao desprendimento obediencial literal à norma. Porquanto vai adstringir o…

teve-se uma maior preocupação das empresas nesses aspectos com seus funcionários (FRANSISCO, RODRIGUES, PANZARINI, 2014). A competitividade tornou-se uma prioridade para as organizações, devido às transformações que ocorrem na economia mundial, no meio social, no setor produtivo entre outros (MOURA, 2011). Assim sendo, as empresas procuram aperfeiçoar seu desempenho e produtividade como forma de obter vantagens em relação à concorrência, se destacando no mercado. Neste contexto, entra a…