O Constitucionalismo E O Sistema Dr

minha formação académica, pela concessão desta bolsa parcial de Mestrado; À minha orientadora, Prof. Doutora Ana Cristina Limongi França, pela sábia orientação e preciosos contributos ao longo da realização desta pesquisa; Ao meu mestre, colega e amigo, Dr. Fernando Ribeiro, pelos preciosos contributos e por todos os ensinamentos enriquecedores ao longo destes anos; À Dra. Rafica Razac, por todo o apoio e atenção; A todos os professores universitários que se disponibilizaram a dar o seu…

MORAIS Orientador: Prof. Dr. Lenio Luiz Streck São Leopoldo, abril de 2013. FAUSTO SANTOS DE MORAIS HERMENÊUTICA E PRETENSÃO DE CORREÇÃO: UMA REVISÃO CRÍTICA DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Tese apresentada ao Programa de Pós-Gradução em Direito da Área de Ciências Jurídicas da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, para obtenção do título de Doutor em Direito. Orientador: Prof. Dr. Lenio Luiz Streck…

Faturi Delevatti Orientador: Prof. Dr. Marcos Leite Garcia Itajaí (SC), dezembro de 2006. 2 Esta Dissertação foi julgada APTA para a obtenção do título de Mestre em Ciência Jurídica e aprovada em sua forma final pela Coordenação do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI. Dr. Marcos Leite Garcia Professor Orientador Dr. Paulo Márcio Cruz Coordenador Geral do Curso Apresentada perante a Banca Examinadora composta dos Professores: Dr. Marcos Leite…

O presente trabalho tem como objetivo abordar as legislações vigentes em nosso ordenamento jurídico, as quais determinam como cada agente público deve exercer suas funções. Com uma abordagem histórica sobre a origem e aspectos formais do constitucionalismo, será demonstrada a evolução que ocorreu durante toda a história do direito constitucional. Nos ramos do direito, os quais encontramos hoje em nosso ordenamento jurídico, o Direito Público, em especial o Direto Administrativo, é o…

Católica Rerum Novarum (1891)[7]. A tutela Constitucional no Brasil não demoraria a acontecer, o momento era propício e veio com a segunda Constituição da República, promulgada em 16 de Julho de 1934, disciplinando pela primeira vez na história do Constitucionalismo pátrio as relações de trabalho. Assim dispunha o texto Constitucional: Art 121 - A lei promoverá o amparo da produção e estabelecerá as condições do trabalho, na cidade e nos campos, tendo em vista a proteção social…

* ------------------------------------------------- Parte superior do formulário * | A LDB E A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988: OS DOIS PILARES DA ATUAL LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL NACIONAL Por: Dr. Gabriele Sapio – Doutorando em Direito pela Universidad Del Museo Social Argentino.RESUMOO presente trabalho sintetiza a relevância bem como o papel cruciais representados pela CF de 1988 e pela Lei n. 9394/96 junto á legislação educacional brasileira, em razão de suas notáveis…

Constitucional do autor italiano Pietro Perlingieri, iniciou-se dos debates em sala da pós-graduação em Direito Civil, na Faculdade de Direito “Prof. Jacy de Assis” da Universidade Federal de Uberlândia. Após análise da bibliografia indicada pelo professor Dr. Marco Aurélio Nogueira, o grupo entusiasmado com as ideias contemporâneas mesmo que há tempos previstas pelo autor, sentiu a necessidade de um estudo mais profundo de seus textos. Para isso, a turma foi dividida em cinco grupos…

saúde mental. Sabe-se que durante muito tempo somente os trabalhadores que contribuíam com a previdência tinham acesso aos serviços de saúde, porém, com o advento da Constituição Federal em 1988, estabeleceu -se a ampliação do atendimento do Sistema Único de Saúde – SUS, inclusive nos ambientes de trabalho. No caso dos profissionais da área da saúde, a lida diária com o sofrimento, a morte e os riscos característicos da profissão obrigam os mesmos a suportar um conjunto muito…

Jurídico do Banco Forte da cidade de Santa Maria pelo apoio, colaboração e incentivo. Agradeço a minha irmã de coração, Enara, pela amizade, carinho e amparo em todos os momentos desde o começo do curso. Agradeço aos nossos coordenadores de Pólo, Professor Dr. Breno Augusto Pereira e Professora Dra. Kelmara Vieira pelos ensinamentos, dedicação e auxílio. Agradeço ao tutor orientador Luciano José Martins Vieira pela compreensão e ensinamentos. Embora ninguém possa voltar atrás e fazer…

o exercício de sua autonomia da vontade, de acordo com suas convicções religiosas e morais, mediante a escolha sobre o destino do feto anencéfalo atende perfeitamente aos preceitos constitucionais analisados, em especial no atual momento de constitucionalismo contemporâneo. Portanto, assim que constatada a anomalia anencefálica, o que hoje é diagnosticado com enorme precisão e relatado em laudo médico detalhado que atesta a inviabilidade vital do feto anencefálico, mais conveniente seria deixar