O Conjunto De Normas Jurídicas Que Definem Quais São Os F

.............................10 c. Ciência Política..................................................................................10 d. Antropologia Jurídica........................................................................ 10 e. Psicologia Jurídica.............................................................................11 f. Criminologia........................................................................................11 g. História do Direito............................

sociais, valores e ideais de conduta; • Em nível psicológico, como a adaptação de superação de problemas, como processos de aprendizagem ou como conjunto de costumes seculares; • Em nível estrutural, entendido como conjunto de modelos de organização da própria cultura, como idéias ou como símbolos. Todos os quatro níveis são importantes para a teoria intercultural da constituição e para o debate acadêmico sobre o denominado multiculturalismo, notadamente as…

140241-3N, 2° Período, Direito Referência da Obra: GAGLIANO, Pablo Stolze e FILHO, Rodolfo Pamplona. Novo Curso de Direito Civil. Volume I. Saraiva, 2011 Síntese do Texto: Os autores Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho são estudiosos renomados na área jurídica e na obra Novo Direito Civil buscam explicitar de forma clara as noções básicas de conhecimento no ramo do Direito. Com apresentação dinâmica e propõe um estudo sistemático com embasamento em diversos outros autores que…

UNIDERP ANHANGUERA CARTILHA CIDADÃ: COMPREENDENDO O DIREITO CIVIL ANA CÉLIA S. PEREIRA 2040948985 ANDREA C.S. LIMA 4143232843 CATARINA DOS A GONÇALVES 2011804740 MÁRCIA REGINA P DA SILVA 1099167176 NIVALDO F DOS SANTOS 2042103438 CAMPINAS, SP 2011 Apresentação Esta cartilha tem por objetivo transmitir informações básicas acerca do direito civil. Ela foi preparada por alunos de Graduação…

DIREITO PENAL 01.CONCEITO É um conjunto de normas jurídicas mediante as quais o Estado proíbe determinadas ações ou omissões (condutas), sob a ameaça de característica sanção penal (Heleno Fragoso). 1.1.DENOMINAÇÕES ▪ Direito Criminal: Código Criminal do Império (1830) ▪ Direito Penal: Código Penal da República (1890) Código Penal de 1940 – CF, 22, I 1.2.DIREITO PENAL OBJETIVO E SUBJETIVO ▪ Direito Penal Objetivo: legislação penal em vigor ▪ Direito Penal Subjetivo:…

BIBLIOGRAFIA ...................................................................................... Pág. 15 1. INTRODUÇÃO As regras do Processo Civil Internacional definem basicamente o tribunal de que país é competente para decidir litígios entre partes de diferentes países e outros aspectos ligados a esta questão. Definem igualmente os requisitos para o reconhecimento e a execução de decisões judiciais estrangeiras. Quanto à primeira questão, para as empresas que operam no…

1988. Nestes textos são traçadas as regras sobre questões variadas, como competência tributária, sob a inadequada epígrafe “Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar”. Naturalmente que “Sistema Tributário Nacional” não se resume aos artigos situados sob essas epígrafe, mas todo e qualquer principio ou regra espalhado por todo o texto da Carta Magna ou da legislação infraconstitucional. (Neto, 2007). Por outra visão o sistema tributário, consiste em um conjunto de normas…

pensamento afirma ser a palavra “jus” derivada de “justum”, ou “aquilo que é justo” ou ainda, “conforme a justiça” (MONTORO, 2005, p. 52). Apesar dessas duas correntes nos mostrarem origens diversas para a palavra “direito”, devemos observar que ambas são latinas, o que nos revela a grande influência do Direito Romano sobre o Direito Moderno, inclusive sobre o nosso ordenamento jurídico brasileiro. 2. Significado Real: Apesar de esclarecedor, a etimologia da palavra “direito” não…

interesses. Para resolver esses conflitos e viabilizar a vida em sociedade são necessárias regras de conduta. A vida em sociedade apresenta uma série de características, entre as quais se destacam os conflitos de interesses. Para resolver esses conflitos e viabilizar a vida em sociedade são necessárias regras de conduta É o direito que, através dessas regras, dá segurança à vida em sociedade.Quando um fato social se mostra contrário à norma de direito, apresenta-se o ilícito jurídico.Os…

urbanização das cidades criou problemas urbanos que necessitavam de correção, o que se daria mediante a urbanificação, com a ordenação dos espaços habitáveis, de onde nasceu o urbanismo como técnica e ciência. Pode-se definir o urbanismo como um conjunto de medidas estatais destinadas a organizar os espaços habitáveis, de modo a propiciar melhores condições de vida ao homem na comunidade ou seja o tema urbanismo também compreende o diagnóstico dos problemas das cidades e a avaliação dos…