O Conjunto De Julgados Dos Tribunais Que Uniformiza

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 90 ANOS rn Nn f Ok ENSE <012> PAULO DOURADO DE GUSMÃO Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Ex-Professor contratado de Filosofia do Direito na antiga Faculdade Nacional de Direito. Da Asociación Latinoamericana de Sociologia (Buenos Aires). Do Instituto Argentino de Filosofia Jurídica y Social (Buenos Aires). Da Sociedad de Ciencias Criminales y Medicina Legal (Tucumán, Argentina). Da Internationale Vereinigung für…

de serviços. 13 Contratos A fiscalização também designará, mediante aprovação por parte do Dono da Obra o coordenador da qualidade que integrará a equipa residente da fiscalização. Segundo António Flôr (2008), numa empreitada ou num conjunto de empreitadas, a fiscalização deve: • Prestar apoio nas actividades prévias ao início da execução da empreitada; • Controlar o planeamento da obra; • Controlar os custos da obra; • Controlar a qualidade da obra; …

algumas hipóteses, continua o autor, que explicam porque as mulheres vivem mais do que os homens, dentre outros, cita ele: a) Diferenças na exposição a risco – acidentes domésticos e de trabalho, acidentes de trânsito, homicídios e suicídios são, em conjunto, quatro 8 vezes mais freqüentes para os homens do que para as mulheres nas áreas urbanas brasileiras; b) Diferenças no consumo de tabaco e álcool – fumar e beber são fatores de riscos associados às mortes por neoplasias…

alguns 9 “Meios ou veículos capazes de assumir formas que tenham características de mensagens ou que transmitam mensagens”, segundo George Gerbner. Dicionário de Comunicação (Codecri, 1978). 10 Neste trabalho, o vocábulo mídia está definido como conjunto dos meios de comunicação: jornais, revistas, TV, rádio, cinema etc., de acordo com a definição do Dicionário de Comunicação (Codecri, 1978). 11 As modificações estruturais na sociedade não podem ser analisadas senão no contexto da…

PORTUGUÊS P/ TRIBUNAIS (TEORIA E EXERCÍCIOS – CESPE E FCC) PROFESSOR ALBERT IGLESIA Apresentação do Professor Caro Aluno, Sou o professor Albert Iglésia. É com imensa satisfação que me aproximo de você. Neste primeiro contato, gostaria de falar um pouco sobre minha formação e minha experiência no ensino de Língua Portuguesa para concursos. Sou graduado em Letras (Português/Literatura) pela Universidade de Brasília (UnB) e possuo especialização em Língua Portuguesa pelo…

9 – Outras Receitas Correntes 2 – Receitas de Capital 2.1 - Operações de Crédito 2.3 – Alienação de Bens 2.4 – Transferências de Capital 2.5 – Outras Receitas de Capital SUBFONTE RUBRICA ALÍNEA SUBALÍNEA 1.3.5- DESPESA PÚBLICA É o conjunto de dispêndios do Estado ou de outra pessoa de direito público, para o funcionamento dos serviços públicos. 18 • CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA DA DESPESA x x xx xx CATEGORIA ECONÔMICA 3 – Despesas Correntes 4 – Despesas…

Crédito 2.3 – Alienação de Bens 2.4 – Transferências de Capital 2.5 – Outras Receitas de Capital SUBFONTE RUBRICA ALÍNEA SUBALÍNEA 1.3.5- DESPESA PÚBLICA É o conjunto de dispêndios do Estado ou de outra pessoa de direito público, para o funcionamento dos serviços públicos. 18 CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA DA DESPESA x x xx xx CATEGORIA ECONÔMICA 3 – Despesas Correntes 4…

preservação permanente para fins de referência e de pesquisa e que hajam sido depositados ou selecionados para depósito, num arquivo permanente.” (T.R.Schellenberg). Ou ainda, segundo Sólon Buck, ex-arquivista dos EUA, assim o definiu: “Arquivo é o conjunto de documentos oficialmente produzidos e recebidos por um governo, organização ou firma, no decorrer de suas atividades, arquivados e conservados por si e seus sucessores para efeitos futuros.” Pode-se dizer que a finalidade de um…

tempo. 4.4.2 Eficácia da norma trabalhista no espaço. 1 O autor é professor universitário. É mestre em Direito Constitucional pela UFC e em Direito das Relações Sociais pela Universidad Castilla la Mancha, onde cursa o doutorado. Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Endereço eletrônico: aclc@globo.com 5 – PRINCÍPIOS DE DIREITO DO TRABALHO 5.1 Conceito e funções do princípio. 5.2 Preeminência do princípio constitucional da dignidade (da pessoa) humana. 5.2.1 A…

1 O autor é professor universitário. É mestre em Direito Constitucional pela UFC e em Direito das Relações Sociais pela Universidad Castilla la Mancha, onde cursa o doutorado. Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Endereço eletrônico: aclc@globo.com 5 – PRINCÍPIOS DE DIREITO DO TRABALHO 5.1 Conceito e funções do princípio. 5.2 Preeminência do princípio constitucional da dignidade (da pessoa) humana. 5.2.1 A importante contribuição