O Conjunto De Julgados Dos Tribunais Que Uniformiza

retórica e comunicação. São Paulo : Saraiva, 1973. Conceito de sistema no direito. São Paulo : Revista dos Tribunais, 1976. A ciência do direito. São Paulo : Atlas, 2. ed. 1980. Teoria da norma jurídica. Rio de Janeiro : Forense, 2. ed. 1986. Função social da dogmática jurídica. São Paulo : Revista dos Tribunais, 1978. Constituinte: assembléia, processo, poder. São Paulo : Revista dos Tribunais, 2. ed. 1986. Constituição de 1988: legitimidade, vigência e eficácia,…

1 O autor é professor universitário. É mestre em Direito Constitucional pela UFC e em Direito das Relações Sociais pela Universidad Castilla la Mancha, onde cursa o doutorado. Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Endereço eletrônico: aclc@globo.com 5 – PRINCÍPIOS DE DIREITO DO TRABALHO 5.1 Conceito e funções do princípio. 5.2 Preeminência do princípio constitucional da dignidade (da pessoa) humana. 5.2.1 A importante contribuição

retórica e comunicação. São Paulo : Saraiva, 1973. Conceito de sistema no direito. São Paulo : Revista dos Tribunais, 1976. A ciência do direito. São Paulo : Atlas, 2. ed. 1980. Teoria da norma jurídica. Rio de Janeiro : Forense, 2. ed. 1986. Função social da dogmática jurídica. São Paulo : Revista dos Tribunais, 1978. Constituinte: assembléia, processo, poder. São Paulo : Revista dos Tribunais, 2. ed. 1986. Constituição de 1988: legitimidade, vigência e eficácia,…

retórica e comunicação. São Paulo : Saraiva, 1973. Conceito de sistema no direito. São Paulo : Revista dos Tribunais, 1976. A ciência do direito. São Paulo : Atlas, 2. ed. 1980. Teoria da norma jurídica. Rio de Janeiro : Forense, 2. ed. 1986. Função social da dogmática jurídica. São Paulo : Revista dos Tribunais, 1978. Constituinte: assembléia, processo, poder. São Paulo : Revista dos Tribunais, 2. ed. 1986. Constituição de 1988: legitimidade, vigência e eficácia,…

retórica e comunicação. São Paulo : Saraiva, 1973. Conceito de sistema no direito. São Paulo : Revista dos Tribunais, 1976. A ciência do direito. São Paulo : Atlas, 2. ed. 1980. Teoria da norma jurídica. Rio de Janeiro : Forense, 2. ed. 1986. Função social da dogmática jurídica. São Paulo : Revista dos Tribunais, 1978. Constituinte: assembléia, processo, poder. São Paulo : Revista dos Tribunais, 2. ed. 1986. Constituição de 1988: legitimidade, vigência e eficácia,…

Sistema Judiciário falido — Uma das razões a que se atribuem os altos índices de criminalidade é o sistema judiciário brasileiro. ✓ Os processos passam 90% do tempo no cartório e 10% com os juízes. Um homicídio pode levar até dez anos para ser julgado. ✓ A legislação é muito tolerante e o Código do Processo Penal permite recursos demais, o que atrasa a prisão dos bandidos. Os presídios também são considerados um sistema falido. ✓ Mais da metade dos presídios no país…

se apresentam em nossas escolas, a jurisprudência é para eles um país novo do qual ignoram completamente o mapa e a língua. Dedicam-se de início ao estudo do direito civil e ao do direito romano, sem bem conhecer o lugar dessa parte do direito no conjunto da ciência jurídica, e chega o momento em que, ou se desgostam da aridez desse estudo especial, ou contraem o hábito dos detalhes e a antipatia pelas vistas gerais. Um tal método de ensino é bem pouco favorável a estudos amplos e…

de mais de 30 diferentes instituições, com apoio de equipe multidisciplinar. Por último, a produção coletiva antecipada dos materiais didáticos libera o corpo docente das IPESs para uma dedicação maior ao processo de gestão acadêmica dos cursos; uniformiza um elevado patamar de qualidade para o material didático e garante o desenvolvimento ininterrupto dos cursos, sem as paralisações que sempre comprometem o entusiasmo dos estudantes. Por tudo isso, estamos seguros de que mais um…

gerações. É por isso que o debate proporcionado pela Agenda Legislativa é tão importante: é uma bússola para a construção de uma economia moderna, dinâmica e competitiva. A CNI traz aos atores políticos e institucionais, às empresas e à sociedade um conjunto de 134 proposições que permite um melhor conhecimento da realidade e de suas possibilidades de aperfeiçoamento. O espírito aqui é o de abertura para um diálogo franco, aberto e construtivo, capaz de gerar importantes…

Externo do Tribunal de Contas da União (TCU) • Ex-Analista de Finanças e Controle do Tesouro Nacional • Capitão-Tenente da reserva da Marinha do Brasil • Pós-graduado em Regulação de Serviços Públicos (TCU) • Bacharelando em Direito pela Universidade de Brasília (UnB – último semestre) • Bacharel em Ciências Navais pela Escola Naval (RJ) Aprovado nos seguintes concursos públicos: – Consultor Legislativo do Senado Federal (4o lugar, 2008, FGV) – Conselheiro-Substituto do…