O Conflito No Sentido Lato

Fundação Escola Superior do Ministério Público Faculdade de Direito Credenciada pela Portaria MEC n.º 3.640, de 17/10/2005 – DOU de 20/10/2005. Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Atendendo o disposto na Resolução CES/CNE nº 1, de 08 de junho de 2007. DOU de 08/06/2007 – Secção - P.9 DANIEL DE ANDRADE NOVAES LUCIANO ROCHA OLIVEIRA LIDE NO PROCESSO PENAL Vitória 2014 DANIEL DE ANDRADE NOVAES LUCIANO ROCHA DE OLIVEIRA LIDE NO PROCESSO PENAL…

ANÁLISE COMPARATIVA DOS MEIOS DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE DUAS CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS NA CIDADE DE GUARAPUAVA – PR Elisângela Motter Zimbro Pós-Graduanda do curso de Especialização (Pós-Graduação lato sensu) em Gestão Estratégica de Pessoas. UNICENTRO. 2008. Augusto Cesare de Campos Soares Professor Orientador. Mestre em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Santa Catarina e Bacharel em Administração pela UEM-PR. Docente do Departamento de Administração. UNICENTRO. …

controvérsia". O tema a que hora se propõe estudar é um dos que mais atormentam o doutrinador e o cientista do Direito, posto que ainda não se delineou, e nunca o farão, uma solução pacífica e geral para as colisões de segundo grau, os chamados conflitos de critérios, definidores das antinomias reais. Com o recente início de vigência da Lei n.º 10.406 de 10 de janeiro de 2002, a partir de 10 de janeiro de 2003, o tema deve receber, nesta década, especial atenção da comunidade jurídica…

da área que dominam os meios acadêmicos, em sua maioria, se restringem a repetição das velhas fórmulas encravadas nas técnicas de interpretação, descentralizando dos dois focos mais importantes de tal tarefa: HERMENEUTICA e ARGUMENTAÇÃO. Nesse sentido, em inovadora linhagem teórica, MARGARIDA MARIA LACOMBE CAMARGO atende os reclamos na literatura nacional para uma abordagem que envolve o Estado moderno, já que este hoje é responsável pelos encargos jurídicos perante os cidadãos, vez…

_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ CONTEÚDO OBJETIVO DO PROCESSO 1) (......) Para Carnelutti, o mérito é a lide, ou seja, “o conflito de interesses caracterizado por uma pretensão resistida”. Essa doutrina foi adotada pelo CPC, embora não de forma fiel. _____________________________________________________________________________________________________________________________

Resumo DIREITO DE EXERCICIO DE CULTO RELIGIOSO NAS RELAÇÕES DE VIZINHANÇA Sabe-se que no Brasil são muitos os problemas que envolvem as relações de vizinhança. Mas a questão que o texto aborda, refere-se ao conflito de vizinhança (previsto no Código Civil) e a Liberdade Pública (Clausula Pétrea) ao direito de fé e manifestação religiosa. Com base no exemplo citado no texto, não se trata de nenhum preconceito com esta ou aquela religião, muito menos impedir o livre exercício da fé de…

Guastini (2006, p.243) salienta que os direitos e as garantias fundamentais apresentam uma textura aberta, uma indeterminação peculiar, razão pela qual poderiam ser atuados, executados e concretizados de modos diversos e alternativos. No mesmo sentido, Alfonso García Figueroa (2006, p.112-113) ressalta que os direitos e as garantias fundamentais seriam, em razão de sua imprecisão, razões derrotáveis ou condicionais, isto é, aqueles seriam vencíveis sob algumas condições,…

CF.Assim, a questão da legitimação passiva para as ações de responsabilidade por ofensa aos direitos assegurados à criança e ao adolescente, referente ao não oferecimento ou oferta irregular das atividades elencadas no artigo em comento, aponta no sentido do Município. Competência A competência para ações individuais e coletivas do ECA de regra é perante o foro e do local onde ocorrem ou deveria ocorrem a ação ou omissão (teoria da atividade). A competência é absoluta ressalva a…

DEFINIÇÃO DE CONFLITO, INTERESSE, QUESTÃO E SENTIMENTO NO ÂNBITO DA MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM. ALEX SANDRO VASCONCELOS DE ARAÚJO NATAL SETEMBRO -2014 ALEX SANDRO VASCONCELOS DE ARAÚJO DEFINIÇÃO DE CONFLITO, INTERESSE, QUESTÃO E SENTIMENTO NO ÂNBITO DA MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM. Trabalho apresentado a Professora Karina Smith Chaves da disciplina Mediação, Conciliação

Marques Alves Batista3 RESUMO O presente estudo tem como enfoque principal a Alfabetização e o Letramento, buscando conceituar que letrar é mais que alfabetizar, é ensinar a ler e escrever dentro de um contexto, onde a escrita e a leitura tenham sentido e façam parte da vida do aluno, repensando o processo de ensinar e aprender as habilidades de codificação e decodificação da linguagem escrita, para que os domínios desses conhecimentos permitam o uso dessas habilidades nas práticas…