O Conceito De Direito E Sua Estrutura Tridimensional

valores Fontes do direito Lei – poder legislativo Jurisprudência – poder judiciário Costume – poder social Atos negociais – poder individual Modelos hermenêuticos -> É um ramo da filosofia e estuda a teoria da interpretação. Fatos NORMA Miguel Reale exclui a doutrina como fonte do direito alegando que os ensinamentos da doutrina não tem força o bastante para relevar a norma jurídica positiva que deva ser cumprida pelos juízes ou pelas partes, ela não se desenvolve numa…

A Teoria Tridimensional do direito O Direito é uma realidade com a qual todos os homens se defrontam. Para conviver é necessário estabelecer um mínimo de disciplina. O ordenamento social é Direito. Além de manter a ordem, ele delimita os espaços para que dentro deles a autonomia das pessoas possa atuar com desenvoltura, sem afrontar a autonomia alheia. Existe uma produção espontânea de Direito em todos os grupos sociais. São as normas estabelecidas pelos costumes, pelos hábitos e…

Aula 01 - Introdução ao Estudo do Direito. QUESTÃO 1 – Para que uma lei seja aplicada e produza efeitos jurídicos há três características essenciais, as quais se encontram apresentadas a seguir, com seus respectivos conceitos: I. Validade. II. Vigência. III. Eficácia. A. Força de uma norma jurídica no espaço e no tempo. B. Quando uma norma jurídica está de acordo com o sistema a que pertence. C. Efetiva produção de efeitos da norma jurídica. Assinale a alternativa que faz a correta…

TRABALHO DE ÉTICA E FILOSOFIA FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL CURSO DE DIREITO TURMA A Prof ª Angela Pietro ÉTICA E FILOSOFIA Estudantes Andreo Fernandes RA 6277285654 Jéssica Sodré Ávila RA 6889511579 Leonardo Figueiredo Alburquerque RA 6240207394 Maciel da Rocha

problema do conceito de direito. Breve introdução interdisciplinar (histórica, sociológica e política) ao Direito. Aula 03 1.3. ELEMENTOS PARA ALGUNS CONSTANTES JURISTAS: 1.3.1. O CASO-PADRÃO DE HERBERT HART; 1.3.2. AS CINCO REALIDADES DO DIREITO SEGUNDO FRANCO MONTORO; 1.3.3. O ENFOQUE DE TÉRCIO SAMPAIO FERRAZ JR. 1.3.4. A TEORIA TRIDIMENSIONAL DE MIGUEL REALE 1.3.5. O RACIONALISMO DOGMÁTICO DA TEORIA PURA DE HANS KELSEN 1.3.1. ELEMENTOS CONSTANTES (CASO-PADRÃO) PARA HART. O…

PESSOA CURSO DE DIREITO – P1 INTRODUÇÃO AO DIREITO I III ESTÁGIO HUGO ANDRÉ DA SILVA ANDRADE DISCUSSÃO SOBRE A TRIDIMENSIONALIDADE DO DIREITO (OPNIÃO E VISÃO DE ALGUNS AUTORES – ESTRUTURA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO, REALE, MIGUEL, 27ª ED., 2002, PÁG. 64-68) João Pessoa, 08 de novembro de 2013. CONTRAPOSIÇÃO DA TRIDIMENSIONALIDADE DO DIREITO Tendo em vista às noções sobre a tridimensionalidade do Direito exposto por Miguel Reale, onde o…

CAP VI – CONCEITO DE DIREITO E ESTRUTURA TRIDIMENSIONAL INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO DIREITO E RELAÇÕES SOCIAIS Direito é a ordenação bilateral atributiva das relações sociais, na medida do bem comum; Conduta bilateral e atributiva, com base numa proporção objetiva; O bem comum como ordenação daquilo que cada homem pode realizar sem prejuízo do bem alheio; Direito como busca da convivência ordenada A intuição de Dante: o Direito como proporção real e pessoal; PRESSUPOSTOS TEÓRICOS O

Antes de abordar a Teoria Tridimensional de Miguel Reale é muito válido citar duas teorias concorrentes com a finalidade de fazer-se uma analogia: A Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen e a Teoria Egológica de Carlos Cossio. Enquanto a primeira busca estudar o direito isoladamente de outras áreas do conhecimento humano, sendo seu objeto de estudo unicamente a norma jurídica, a segunda contrapondo-se a este conceito, postula que o estudo do direito deve alicerçar-se na conduta humana que…

Ciência Política e Direito Ciência política é o estudo dos sistemas políticos, das organizações e dos processos políticos. Envolve o estudo da estrutura (e das mudanças de estrutura) bem como dos processos de governo - ou qualquer sistema equivalente de organização humana que tente assegurar segurança, justiça e direitos civis. Existe no interior da Ciência Política uma discussão acerca do objeto de estudo desta ciência, que, para alguns, é o Estado e, para outros, o poder. A…

etapas fundamentais para o cadastro, e com a necessidade de manipular estruturas complexas como a sobreposição de imóveis (públicos ou privados), cabos e dutos subterrâneos, comparece a preocupação com a forma de armazenamento, tanto geométrico como suas relações topológicas. Neste contexto, são utilizados métodos de modelagem de dados para auxiliar o desenvolvimento do banco de dados geográfico e, entre eles, estão a Estrutura Formal de Dados 3D, a Rede de Tetraedros, o Modelo Espacial…