O Conceito Andre Montoro

grifos). 4 Na realidade, ao que se pôde perceber, no fundo, o presente ensaio tem por objetivo e preocupação essencial a tentativa de se definir, de modo zetético, o conceito de Justiça. E por que não a Justiça? Por que algo é justo ou injusto? Por que agir de determinado modo é justo, e agir de maneira oposta é injusto? Será que o conceito de Justiça somente pode ser apreendido sob a perspectiva dogmática, ou seja, dado A, deve ser B e, em sendo B, ter-se-á a Justiça? Será que, no…

lei, tem um "direito adquirido", e a nova lei não o atinge. Enquanto que, no caso de não ter havido ainda a sucessão, os colaterais do 4.º grau têm apenas "expectativa de direito"; são por isso alcançados pela nova lei e excluídos da sucessão. Os conceitos de "ato jurídico perfeito" e "coisa julgada", foram definidos na primitiva redação do artigo III da lei de Introdução ao Código Civil, nos termos seguintes: "Reputa-se ato jurídico perfeito o já consumado segundo a lei vigente no…

incógnita "x" correspondente ao espaço necessário para o módulo em questão. 6.2. Métodos empíricos Método baseado no bom senso e na experiência dos autores, sendo normalmente utilizados aspectos ergonômicos. 6.2.1. Método Alves Método que utiliza o conceito de Momento de Maior Solicitação (MMS) substituindo a ideia do hora-pico. 6.2.2. Método Braaksma Este método de dimensionamento proposto por Braaksma (1983) apresenta índices de dimensionamento para vários componentes de um TPS,…

Guia para Elaboração de Trabalhos Acadêmicos e Projeto de Conclusão de Curso 2010/2 Revisão 02/08/2010 ELABORAÇÃO DE PROJETOS 1. Conceito “Projeto é um empreendimento planejado que consiste num conjunto de atividades inter-relacionadas e coordenadas, com o fim de alcançar objetivos específicos dentro dos limites de um orçamento e de um período de tempo dados”. 2. Formulação de projetos Um projeto surge em resposta a um problema concreto. Elaborar um projeto é, antes de…

Paulista – UNIP. SÃO PAULO 2012 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO..............................................................................05 2. HERMENÊUTICA JURÍDICA.........................................................06 2.1 Conceitos de Hermenêutica e Interpretação Jurídica..................06 2.2 A Hermenêutica como Arte da Interpretação...............................10 3. CONSIDERAÇÕES ACERCA DO PONTO DE VISTA…

isso porque o próprio termo “ideologia” tem toda uma série de significados convenientes e nem todos compatíveis entre si. A palavra ideologia possui uma grande riqueza de significados, sendo inútil e até mesmo pejorativo sintetizá-la em um único conceito, a palavra ideologia é por assim dizer, um texto, tecido com uma trama inteira de diferentes fios conceituais, que é traçado por divergentes histórias, sendo importante determinar o que há de valioso em cada uma delas e o que pode ser…

ao delito, como pressuposto, a pena como conseqüência” Temos ainda a visão de Jimenez Asúa: “Direito Penal é o conjunto de normas de disposições jurídicas que regulam o exercício do poder sancionador e preventivo do Estado, estabelecendo o conceito de crime como pressuposto da ação estatal, assim como a responsabilidade do sujeito ativo, e associando á infração da norma uma pena finalista ou uma medida de segurança.” Ainda, na visão de Fragoso “Direito Penal pode ser definido…

CAPÍTULO 1 MANDADO DE INJUNÇÃO 1.1 Conceito e objeto Entende-se que mandado de injunção é o meio constitucional no qual fica à disposição de quem se considerar prejudicado por falta de alguma norma regulamentadora que torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e a cidade como disposto no art. 5º, LXXI da Carta Magna. Neste caso o objeto, desse mandado é a proteção de quaisquer direitos…

transmissão de informação de uma pessoa para outra, sendo então compartilhada com ambas. Segundo OLIVEIRA (2009), várias definições de comunicação organizacional foram apresentadas por autores como Bueno, Nassar, Torquato e Kunsch. Os próprios conceitos apresentados por esses autores refletem o caráter dinâmico da comunicação organizacional. Ainda segundo OLIVEIRA (2009), podemos definir comunicação organizacional enquanto um composto de comunicação nas organizações, compreendendo as…

emanar/deter normas. Esse fenômeno reconhece como legítimas, as relações jurídicas criadas por grupos “marginais”, no plano da luta social por direitos e pela democracia, como por exemplo as lutas dos grupos pró-moradia, pró-cidadania, etc. Sobre o conceito, Wolkmer [5] (2001) vai dizer: “Ao contrário da concepção unitária, homogênea e centralizadora, denominada de ‘monismo’, a formulação teórica e doutrinária do pluralismo designa a existência de mais de uma realidade, de múltiplas…