O Conceito Andre Montoro

o Positivismo 1.4 – Escola da Exegese 1.5 – Historicismo 1.6 – Realismo 1.7 – A Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale 1.8 – Ciência Dogmática do Direito 1.7.1 –Verdade e Opinião na Ciência Dogmática do Direito 1.9 – Direito e Moral – conceitos e diferenças 5 Mediação e Arbitragem - Profa. Roberta Pacheco CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 2 – A divisão no direito positivo 2.1 – Direito Público, Privado e difuso 2.2 – Ramos do Direito Público interno 2.2.1 – O Direito Constitucional 2.2.2 – O

lesão ao patrimônio das pessoas jurídicas mencionadas no art. 1º da LIA, ou ainda, que violasse os princípios da Administração Pública, nos termos previstos nos artigos 9º, 10 e 11 da citada lei”. Da atenta leitura da doutrina já se esbarra em conceitos de valor que, obviamente, variam de pessoa a pessoa, como de tempo em tempo, conferindo altíssima insegurança no momento da aplicação da norma. Veja-se que o autor referido afirma que a improbidade administrativa também se caracteriza…

será fragmentado, para uma análise detalhada que permita maior compreensão do tema abordado. Assim, serão explicitados os objetivos definidos do presente estudo; o contex to histórico, o qual possibilitará fundamentar os conceitos e definições abordados; como também a identificação das etapas do processo de abertura das personalidades jurídicas mais conhecidas. Em seguida, analisaremos a nova categoria jurídica denominada MEI, como também…

pela integração das preocupações sociais à política de desenvolvimento. A mudança se refletiu no nome do Banco, que, em 1982, passou a se chamar Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Durante a década de 1980, ganhou força o conceito da integração competitiva, que buscava expandir o mercado interno e, ao mesmo tempo, habilitar a economia brasileira para disputar a preferência dos compradores externos. Não só o Banco incentivava as empresas brasileiras a concorrer…

acirramento da concorrência entre as empresas aéreas que atuam no mercado brasileiro, observa-se o esforço destas empresas na busca de um posicionamento diferenciado por meio de serviços suplementares. Esse estudo se baseia no conceito de flor de serviço de Lovelock, e a partir desse conceito foram analisadas as empresas GOL e TAM. PALAVRAS-CHAVE: Serviços suplementares. Flor de serviço. Lovelock. GOL. TAM. ABSTRAT With the increase in competition among the airlines…

obrigatoriedade de maiores benefícios adicionais, haveria aumento do desemprego, pois as empresas se recusariam a pagar aos trabalhadores mais do que o valor de seu produto marginal. Capítulo 19 Lucro e Discriminação Revisão técnica: André Montoro Problemas e Aplicações 1. O salário mínimo único pode distorcer o mercado de trabalho para os trabalhadores adolescentes mais do que para os trabalhadores adultos, porque: (1) o valor do produto marginal dos adolescentes é…

esta o filho(a) menor tinha apenas uma expectativa de direito de receber a pensão até os 21 anos e como é cediço no mundo jurídico "a expectativa, por mais legítima que possa ser, não tem garantia contra a lei nova".5 Veja-se o exemplo de André Franco Montoro diferenciando direito adquirido de expectativa de direito: "diante de uma lei que exclui da sucessão os colaterais a partir do 4º grau, um parente nessas condições, que já herdou porque a sucessão abriu-se antes da nova lei, tem um…

ÉTICA ÉTICA desaprovação da ação dos homens e a consideração de valor como equivalente de uma medição do que é real e voluntarioso no campo das ações virtuosas”2. É difícil estabelecer um único significado para a palavra ética, mas os conceitos acima contribuem para uma compreensão geral de seus fundamentos, de seu objeto de estudo. Quanto à etimologia da palavra ética: No grego existem duas vogais para pronunciar e grafar a vogal e, uma breve, chamada epsílon, e uma longa,…

ÉTICA ÉTICA desaprovação da ação dos homens e a consideração de valor como equivalente de uma medição do que é real e voluntarioso no campo das ações virtuosas”2. É difícil estabelecer um único significado para a palavra ética, mas os conceitos acima contribuem para uma compreensão geral de seus fundamentos, de seu objeto de estudo. Quanto à etimologia da palavra ética: No grego existem duas vogais para pronunciar e grafar a vogal e, uma breve, chamada epsílon, e uma longa,…

começando pela Grécia Antiga, passando por Roma e pela Idade Média, até chegar ao ordenamento pátrio atual. Em seguida, é feito um estudo de Direito Comparado com diversos países do mundo. No segundo Capítulo, os estudos foram direcionados para conceitos correlatos, importantes para a compreensão do tema, como o que vêm a ser personalidade, capacidade e quando se dá o início da vida. 10 Já no terceiro capítulo, foram traçados comentários acerca das teorias doutrinárias…