O Conceito Andre Montoro

contexto atual, o tema será fragmentado, para uma análise detalhada que permita maior compreensão do tema abordado. Assim, serão explicitados os objetivos definidos do presente estudo; o contexto histórico, o qual possibilitará fundamentar os conceitos e definições abordados; como também a identificação das etapas do processo de abertura das personalidades jurídicas mais conhecidas. Em seguida, analisaremos a nova categoria jurídica denominada MEI, como também seus aspectos…

no contexto atual, o tema será fragmentado, para uma análise detalhada que permita maior compreensão do tema abordado. Assim, serão explicitados os objetivos definidos do presente estudo; o contexto histórico, o qual possibilitará fundamentar os conceitos e definições abordados; como também a identificação das etapas do processo de abertura das personalidades jurídicas mais conhecidas. Em seguida, analisaremos a nova categoria jurídica denominada MEI, como também seus aspectos…

receptores de histamina e anti-histamínicos: novos conceitos Histamine, histamine receptors and antihistamines: new concepts Paulo Ricardo Criado Celina W Maruta 3 . 1 Roberta Fachini Jardim Criado 2 Carlos d´Apparecida Machado Filho4 Resumo: As drogas com ação anti-histamínica estão entre as medicações mais comumente prescritas na prática dermatológica diária, tanto em adultos como em crianças. Este artigo aborda os novos conceitos da função dos receptores de histamina…

pelo Brasil nas últimas décadas. Está intimamente ligada ‘a luta contra o regime militar e ‘a redemocratização do País. Os principais líderes e fundadores do PSDB tiveram participação destacada nos momentos mais dramáticos da vida nacional. Franco Montoro, Sérgio Motta, Fernando Henrique Cardoso, Mario Covas, José Serra – todos foram vítimas do regime militar e fundamentais para o seu ocaso. Identificados com o chamado “PMDB histórico” antes de 1988, compunham a linha de frente da…

mulher não precisar justificar a sua opção, é de longe, a mais ousada. Todavia, chama atenção a redação dada pelos conselheiros no sentido de que não somente o risco à vida da gestante autorizaria o aborto, mas também o risco à saúde, um conceito amplo e subjetivo. Por evidente, tratando-se de um Estado Democrático de Direito, as opiniões divergentes já começaram a retumbar fortemente na mídia. É inconteste que esse posicionamento do órgão é corajoso, pois defende a…

Características: anterioridade, publicidade e universalidade) * Exemplos de Função Social na Ordem Jurídica Brasileira - CF arts. 5°, XXII, XXIII; 170, III; 182, § 4°, III; 186 - Código Civil arts. 422, 187, 1.228 3 - Segundo o conceito sociológico do Direito, comente sobre as características das normas de conduta Resposta: * Direito como um conjunto de normas de conduta * Normas universais ou genéricas: Se destinam a todos, aplicáveis a todas as relações…

Pregnancy alimony - Unborn child- Paternity - Procedural aspects. 9 SUMÁRIO INTRODUÇÃO................................................................................................ 10 CAPÍTULO I OS ALIMENTOS GRAVÍDICOS: CONCEITO E PRINCÍPIOS 1.1 - Conceito de alimentos................................................................................ 1.2 - Do Nascituro.............................................................................................. 1.3 Assistência…

os demais. A saber: o projeto do ministro Edgard Costa, de 1958, bastante engenhoso, embora conseqüentemente muito complicado, prevendo uma espécie de voto distrital, mas estranhamente pelo sistema proporcional; e o projeto do então deputado André Franco Montoro, que pretendeu em 1964 trazer para o Brasil o sistema distrital misto, praticado na Alemanha. Eis aí a experiência brasileira conseguida ou projetada na legislação constitucional e infraconstitucional em torno do voto…

estado, e permanece nele, até que por seu próprio consentimento se faz membro de alguma sociedade política.” [7] 3. DIREITO POSITIVO 3.1 HISTÓRICO O termo juspositivismo tem origem no latim, de ius positivum ou ius positum. Diretamente ligado ao conceito de vigência. Abrange toda a disciplina da conduta humana e inclui as leis votadas pelo poder competente, os regulamentos e as demais disposições normativas. Teve origem na Europa capitalista durante o processo histórico de…

real, não só da moeda e de seu plano de estabilização, mas da realidade brasileira. Sobretudo espero que o leitor possa perceber que governar um país, elaborar projetos, conceber programas, implantar políticas é um processo coletivo. Insisto no conceito: processo. Lendo os jornais e revistas, assistindo à TV, conversando nos botequins e pontos de ônibus, nas ante-salas de ministérios, nos corredores do Congresso e mesmo no governo, espera-se, implora-se às vezes, por um ato, um…