O Conceito Andre Montoro

provisório A monografia se formará em dois capítulos, tratando os mesmos de pontos bibliográficos, referências, expondo informações relacionada ao título central e seu contexto. O primeiro capítulo abordará a tutela jurídica do nascituro que abrange: conceito e evolução histórica do nascituro; distinção entre personalidade e capacidade; teorias do inicio da personalidade: Teoria Natalista, Teoria da Personalidade Condicionada e Teoria Concepcionista. Já o segundo capítulo tratará…

ANDRÉ LUIZ COSTA CORRÊA A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS À INTIMIDADE E À VIDA PRIVADA: PUC/SP São Paulo 2005 2 FOLHA DE APROVAÇÃO ____________________________________ ____________________________________ ____________________________________ 3 A Deus, que por sua imensa misericórdia possibilitou que eu permanecesse vivo depois do acidente. Aos médicos, enfermeiros e toda equipe médica que possibilitou a minha plena recuperação. Aos professores Luiz Alberto David Araújo,…

grupo social. Há que se entender, portanto, estas regras como normas. O Direito é norma, em última análise[5] (e não fato social e valor, como propôs Miguel Reale, em 1967, na primeira edição de sua Teoria Tridimensional[6]). Partindo-se do conceito de norma, é possível, então, dividir as condutas humanas em dois grandes grupos: o daquelas que são e o das que devem ser (grifamos). As normas são as regras que regulam certos comportamentos que devem ser postos em prática pelo ser…

e parágrafos da canção constata-se a propositura das seguintes abordagens: a) clara referência ao livro Admirável Mundo Novo; b) denuncismo sobre a massificação da sociedade, que leva os seres humanos a levarem uma “vida de gado”; c) presença de conceitos Marxistas como a alienação, a “mais-valia” e a divisão social do trabalho que culmina com a luta de classes; d) clara referência ao filme Tempos Modernos, cuja mensagem transforma o homem em uma máquina, ou pelo menos em parte dela.…

eleitorais, ou seja, 62,5% da população global. Houve no século XX a dimensão horizontal da participação da massa. Foi a conquista quantitativa, em extensão. Hoje, porém, buscam-se focar mais nos conteúdos qualitativos das democracias, dentro do conceito de “democracia de qualidade” onde a prática do sufrágio universal, das eleições livres, competitivas, periódicas e corretas, do sistema político pluripartidário e da liberdade de informação, já não são mais suficientes. Busca-se a…

de IED tem dois objetivos gerais que me parecem básicos: Primeiro – ministrar noções, provenientes de diversos campos do conhecimento, para a compreensão do fenômeno jurídico. Segundo – fornecer instrumentos e informações para a apreensão dos conceitos fundamentais da Ciência do Direito. A cadeira de “Introdução” tem, sobretudo, objetivos didáticos. É dirigida, primordialmente, ao principiante dos estudos jurídicos. Tem a finalidade essencial de abrir para os estudantes as portas da…

resultam da produção, considerada, por isso mesmo, como atividade econômica fundamental. O estudo dessa atividade, de suas bases, de seu dignificado e de seus fluxos é, assim, um bom ponto de partida para a compreensão do processo econômico. Segundo Montoro Filho (1994, p. 25) “considera-se uma atividade produtiva a combinação de fatores para a produção de bens e serviços a serem utilizados pela população. Os fatores são remunerados por sua participação neste processo produtivo.” O…

negócio na Europa para propiciar aos alunos vivência em outros países e recebendo alunos estrangeiros para capacitá-los a fazer negócios no Brasil. Todos os cursos têm como objetivo aliar teoria, abordando sempre os principais e mais recentes conceitos, e prática, trazendo um corpo docente com grande experiência de mercado. Os programas são focados em áreas específicas de conhecimento, tratando de temas altamente relevantes para os alunos. Proporcionam a transformação do…

torna mais evidente e com isso beneficia a maior parte dos moradores de uma sociedade, entende que essa melhoria venha ser de vida, saúde, de realização pessoal e até mesmo exercendo a cidadania. 1. CONCEITO E EVOLUÇÃO DA MOEDA De acordo com Neto (2001. P. 33,34) “A moeda é um meio de pagamento legalmente utilizado para realizar transações com bens e serviços. É um instrumento previsto em lei e, por isso apresenta curso legal forçado (sua…

..............................................3 2 DESENVOLVIMENTO..............................................................................................5 2.1 PRINCIPAIS MUDANÇAS INSTITUÍDAS PELA CONSTITUIÇÃO......................6 2.1.1 Conceito do Ministro Bresser ............................................................................8 2.1.2 Cinco movimentos abordados............................................................................9 2.2 APRESENTAÇÃO DAS CONCLUSÕES....