O Conceito Andre Montoro

JUSTIÇA DISTRIBUTIVA Importância e Conceito Cabe à Justiça Distributiva, como virtude que regula as relações entre a comunidade e seus membros, reger a aplicação dos recursos da coletividade às diversas regiões ou setores da vida social, bem como disciplinar a fixação dos impostos e sua progressividade, o voto plural nas sociedades anônimas, a participação dos empregados nos lucros, na gestão ou na propriedade da empresa, aplicação]]do]]]salário..etc. É na Justiça Distributiva…

mesmo sem uma consistência clara, encontramos ideias atinentes à concepção de pluralidade de ordens jurídicas em Oliveira Viana (Instituições Políticas Brasileiras), José de Mesquita (Direito Disciplinar do Trabalho), Evaristo de Morais Filho, André Franco Montoro (Introdução à Ciência do Direito), Miranda Rosa, José Joaquim Falcão (Justiça Social e Justiça Legal: conflitos de propriedade no Recife), entre outros. Em Souza Junior, podemos identificar também a noção de pluralismo: "A…

Conceito de Direito: De acordo com Paulo Dourado de Gusmão, Direito é um conjunto de normas executáveis coercitivamente reconhecidas ou estabelecidas e aplicadas por órgãos institucionalizados. Direito Natural: É o Direito criado espontaneamente e aceito pela sociedade, e não precisa ser escrito, é algo que existe naturalmente , é o direito não positivado. Direito Natural é constituído pelos princípios que servem de fundamento ao Direito Positivo. Como o adjetivo “natural” indica, é…

fixação do conceito de direito subjetivo, foi importante a contribuição da escolástica espanhola, principalmente através de Suárez, que definiu como “o poder moral que se tem sobre uma coisa própria ou que de alguma maneira nos pertence”. Posteriormente, Hugo Grócio admitiu o novo conceito, também aceito por seus comentaristas Puffendorf, Feltmann, Thomasius, integrantes da Escola do Direito Natural. É reconhecida especial importância à adesão de Christian Wolf ( 1679-1754 ) ao novo…

olfativos ou gustativos, e dão origem às diversas modalidades de comunicação”. (MONTORO, 2002). A Semiótica, conhecida como a ciência dos signos, estuda os sistemas sígnicos sob três pontos de vista: o sintático, que estuda as relações dos signos entre si, o semântico, que tem por objeto o vínculo do signo com a realidade que ele exprime, e o pragmático, que examina a relação entre os signos. Segundo Montoro (2002): 1. a “semântica”, do grego “semainô” (significar), que estuda a…

tácteis, olfativos ou gustativos, e dão origem às diversas modalidades de comunicação”. (MONTORO, 2002). A Semiótica, conhecida como a ciência dos signos, estuda os sistemas sígnicos sob três pontos de vista: o sintático, que estuda as relações dos signos entre si, o semântico, que tem por objeto o vínculo do signo com a realidade que ele exprime, e o pragmático, que examina a relação entre os signos. Segundo Montoro (2002): 1. a “semântica”, do grego “semainô” (significar), que estuda…

processos mentais; reflexão, que visa conhecer e sistematizar princípios gerais, leis e regras atinentes às operações intelectuais utilizadas no estudo do direito, na interpretação, na integração, na elaboração e na aplicação jurídicas. Para ANDRÉ FRANCO MONTORO “a Lógica Jurídica estuda os princípios e regras que auxiliam o jurista nas suas operações intelectuais de elaboração, interpretação e aplicação do Direito. Todos utilizamos tais ferramentas da lógica no trato diário com os…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO (Trabalho feito com base no livro de Andre Franco Montoro - "Introdução ao Estudo do Direito") Responda as seguinte perguntas: 1. O Direito é uma ciência? De que espécie? O Direito pode ser considerado uma ciência, essa é uma de suas realidades fundamentais. O Direito como ciência pode ser classificado de varias formas e essas classificações variam de autor para autor, nessas classificações existem algumas variações como na classificação de ciência como

voltada para o estudo das ciências naturais. Seus estudos filosóficos baseavam-se em experimentações para comprovar fenômenos da natureza. Deveras um tratado de toda a constituição espiritual do homem, Aristóteles apresenta em sua obra clássica conceitos e sentenças que refletem, como que a “curiosidade epistemológica”, de Paulo Freire, todas as tendências comportamentais e moralistas do animal superior – como ele denominara a espécie sapiens sapiens -. Ética a Nicômaco, modesto…

instabilidade do Direito, como André N.Lundsted,que diz que Direito não é Ciência, em face da relatividade das Leis, já para Paul Koschaker,porque não se propõe a descobrir verdades e também Paulino Jacques nega a cientificidade porque não teria validade universal.Já para os defensores do Direito como Ciência,temos:Capograssi,Hans Kelsen,Carlos Cassio,Aberlardo Torres, entre outros. No Brasil temos: A.L.Machado Neto, Paulo Dourado Gusmão, Miguel Reale, Maria Diniz, Franco Montoro, entre…