O Colapso Do Sistema Penitenciario Brasileiro

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS BACHARELADO EM DIREITO – DIURNO PROFESSOR DJALMA DA COSTA E SILVA FILHO BREVE ANÁLISE DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO E SISTEMA DE PENAS JONNAELVIS PEREIRA SILVA TERESINA – PI MARÇO DE 2014 Originalmente as prisões foram criadas como alternativas mais humanas aos castigos corporais e à pena de morte. Já, num segundo momento, estas…

1 INTRODUÇÃO O Sistema Carcerário baiano é um complexo bastante polemico, a qual sofre as mais atribuladas formas de incompreensões diretas e indiretas por inúmeros órgãos, a qual este sejam governamentais e privados. Este estudo de caso demonstra que diversos Estados conseguiram inúmeros progressos em vários setores através de investimentos em educação e ações de ressocialização, como exemplos os Estados sulistas brasileiros. Desta forma, por conseguinte, ocorreu à profissionalização do preso

assunto, as principais causas apresentadas foram a desagregação familiar, o envolvimento com drogas e as más companhias. Assim podemos citar os dois primeiros pontos das causas de delinquências: O primeiro modelo concebe que o desvio resulta de um colapso entre as estruturas de autoridade e de controlo social. E o segundo, que o desvio surge como resposta a problemas com que os jovens se confrontam no processo de construção das suas identidades sociais Os dados recolhidos apontam que 30%…

Petrea. Sumário: 1. Comentários iniciais. 2. Histórico. 3. Fatos sociais. 4. Impunidade x Imputabilidade. 5.Pesquisa realizada no Centro Universitário São Camilo. 6. Inconstitucional , cláusula pétrea. 7.Estatuto da criança e do adolescente. 8.Sistema carcerário. 9.Ressocialização. 10.Conclusão. 11. Referencial bibliográfico. 1 COMENTÁRIOS INICIAIS É de extrema importância o debate sobre a redução da maioridade penal nos dias de hoje, como também é muito complexo e polêmico ,…

especial os da América do Sul, adotam o voto obrigatório desde que instituíram o voto direto, secreto e universal. No Brasil, essa tradição já vem desde 1932, sem que isso tenha ocasionado, até hoje, qualquer problema à democracia ou aos cidadãos brasileiros. Não se conhece qualquer resistência organizada à obrigatoriedade do voto. Trata-se de uma imposição estatal bem assimilada pela população. O fim do voto obrigatório significaria um ganho irrisório de liberdade individual,…

das superfícies diferenciando seu uso relacionando a geologia e a geomorfologia. Para que possamos compreender os diferentes tipos de solos, partimos do seu conceito principal no qual é um sistema de interação não isolado, aberto em equilíbrio momentâneo, sendo inconsolidados. O solo apresenta um sistema trifásico (sólido, líquido e gasoso). Os solos são compostos por horizontes e camadas de composição diferenciadas dependendo da localização. Assim para os pedólogos( aquele que…

que elas são voltadas para o futuro. Elas visam a recuperação do condenado para evitar danos futuros. Ou seja, pune-se ne peccetur ou pune-se para que não se peque. Entretanto, o nosso código penal brasileiro não adota nenhuma dessas teorias. Através da interpretação do art. 59 do código penal brasileiro podemos concluir que ele adota as teorias ecléticas, mistas ou unificadoras, que como o próprio nome diz, unifica ou engloba as duas teorias anteriores, pois o citado artigo determina…

SISTEMA PENAL E GêNERO TóPICOS PARA A EMANCIPAçãO FEMININA PAULO CÉSAR CORRÊA BORGES (ORGANIZADOR) SISTEMA PENAL E GêNERO CONSELHO EDITORIAL ACADêMICO Responsável pela publicação desta obra Paulo César Corrêa Borges Luiz Antonio Soares Hentz Elisabete Maniglia Jete Jane Fiorati Roberto Galvão Faleiros Júnior Júlia Lenzi Silva PAULO CÉSAR CORRÊA BORGES ORGANIZADOR SISTEMA PENAL E GêNERO TóPICOS PARA A EMANCIPAçãO FEMININA © 2011 Editora Unesp

penas alternativas aos indivíduos sentenciados ao cumprimento de penas privativas de liberdade pelo cometimento de um dos crimes elencados como hediondos e entendidos como equiparados. 1- INFLUÊNCIA DO LEGISLADOR BRASILEIRO Segundo Silva e Silva Neto (2012), o legislador brasileiro da década de 1990, influenciado pela ideia do Direito Máximo, movimento de lei e ordem, bem como pela teoria das janelas quebradas, implantou um movimento de política criminal bastante severo,…

encontro de suas necessidades, tendo como norteador de sua intervenção profissional o objetivo de contribuir para o resgate da identidade e possibilidade de convívio social do interno. O papel dos assitente sociais os presídios .1 O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Segundo Canto (2000), as instituições penais originara m-se por exigência do próprio homem, pela necessidade de um ordenamento co ercitivo, que assegurasse a paz e a tranqüilidade em sua convivência com os demais…