O Colapso Do Sistema Penitenciario Brasileiro

os criminosos estão descobrindo na capacidade de afrontar o Estado por meio de ataques pode ganhar avanços. “Nesta última semana, o sistema de inteligência da segurança do Rio de Janeiro constatou plano do Comando Vermelho para copiar os ‘colegas paulistas’ e atacar policiais, agentes penitenciários e policiais das UPP. Dois ataques que feriram um agente penitenciário e um sargento podem estar ligados”, afirma. O ministro aposentado do Superior Tribunal Militar Flávio Bierrenbach diz…

formação a um sistema penitenciário caótico onde ao invés de resocialização dos adultos criminosos está virando um reprodutor de violência e delinquência de nada adiantaria. O número de presos praticamente dobrou nos últimos anos sendo que prender mais, nunca resultou na diminuição da violência. O sistema prisional hoje não cumpre todas as determinações da lei e “piora” a pessoa, com raras exceções. É por este motivo que também não é certo colocar adolescentes e adultos juntos no sistema…

TEMA: SISTEMA PRISIONAL (OU CARCERÁRIO) BRASILEIRO O Brasil é o quarto país do mundo em população carcerária. Está atrás de EUA, Rússia e China. TEXTO 1 (o mote) Os muros e as grades11/01/2014 | 12h5 Chacina no Presídio de Pedrinhas, no Maranhão, reabre debate sobre o sistema carcerário Vídeo provocou uma série de manifestações internacionais cobrando providências do Brasil [...] Com capacidade para 1,7 mil presos, Pedrinhas atualmente hospeda entre 2,2 e 2,5 mil, de acordo…

e mal ventiladas, favorecendo a transmissão da TB pulmonar entre os detentos, seus contatos, agentes penitenciários e profissionais da saúde que atuam dentro destas instituições. Controlar esta propagação da TB pulmonar entre os presos é uma missão difícil, pois alguns detentos ingressam no sistema prisional já infectado pelo bacilo e outros podem ter sido infectados na prisão e, saído do sistema sem ter diagnosticada a tuberculose. O número de pessoas expostas no presídio e com…

administrativa, financeira, orçamentária e funcional das instituições envolvidas, nos três níveis de governo, com descentralização e integração sistêmica do processo de gestão democrática, transparência na publicidade dos dados e consolidação do Sistema Único de Segurança Pública - SUSP e do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI, com percentual mínimo definido em lei e assegurando as reformas necessárias ao modelo vigente. (793 VOTOS) 2. Pautar-se na…

inocente. Cabe ao Estado provar que tal indivíduo é culpado. Não é ônus probatório do acusado provar sua inocência, mesmo porquê a previsão constitucional da presunção da inocência é cláusula pétrea. A punição mais rígida no ordenamento jurídico brasileiro é a prisão, ou seja, o cerceamento do direito a liberdade. Porém, sabe-se que, mesmo antes do trânsito em julgado, o acusado pode ser cerceado no seu direito de ir e vir, no caso de prisões temporárias e provisórias. Se dão estas…

apenado seja devidamente classificado, e tenha sua pena executada baseada nessa classificação, o equilíbrio e a justiça estarão seriamente comprometidos. O tema ganha importante relevância diante da atual situação em que se encontra o sistema prisional brasileiro, que ao executar as penas privativas de liberdade não alcança seu principal objetivo, que seria a reinserção e a ressocialização do apenado. A temática será analisada de acordo com a legislação e doutrinas pertinentes,…

não seremos capazes de resolver os problemas causados pela forma como nos costumamos a ver o mundo”. Albert Einstein RESUMO Esta monografia tem o escopo de abordar a realidade que acontece com as pessoas que cumprem pena no sistema carcerário brasileiro. O objetivo é mostrar a realidade e chamar a atenção das autoridades e da sociedade em geral, principalmente aquelas que estão diretamente envolvidos neste processo, em razão dos fatos, é necessária uma reflexão focada na…

Psicólogos no Sistema Prisional Profissionais trabalham em um sistema perverso. Confira uma série de reportagens sobre o dia-a-dia e alguns problemas enfrentados por esses psicólogos – páginas 3 a 9 I Seminário de Psicologia e Direitos Humanos debate práticas institucionais – páginas 10 e 11 Informe da Tesouraria do CRP-RJ – página 15 Conselho reúne psicólogos da Região Serrana – página 17 Combate à AIDS: perspectivas e desafios – página 18 TV Pinel faz 10 anos –…

Detenção Provisório de São José dos Pinhais CDRP - Centro de Detenção e Ressocialização de Piraquara CMP - Complexo Médico-Penal COOSIPE - Coordenação do Sistema Penitenciário COT - Centro de Observação Criminológica e Triagem CPA - Colônia Penal Agrícola CRAG - Centro de Regime Semi-Aberto de Guarapuava DEPEN - Departamento Penitenciário do Estado do Paraná PCE - Penitenciária Central do Estado PEF - Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu PEL - Penitenciária Estadual de…