O Colapso Do Sistema Penitenciario Brasileiro

perigosos em estabelecimentos penitenciários Eneida OrbageTaquary1 Resumo A análise do regime disciplinar diferenciado no Brasil e no sistema norte-americano, por intermédio do estudo dos regimes de cumprimento de pena no Brasil: o regime fechado, o semiaberto e o aberto que estão previstos no Código Penal Brasileiro, enquanto o regime disciplinar diferenciado se caracteriza como sanção disciplinar, estabelecida no âmbito da Lei de Execuções Penais. No sistema norte-americano,…

Uma vez que dificilmente se mudaria a constituição, outra alternativa seria a reestruturação do sistema prisional. Caso a idade penal diminuísse, consequentemente haveriam mais presos e assim o sistema penitenciário entraria em colapso, pois hoje em dia já constatamos uma superlotação e falta de condições básicas para os presos, assim como falta de policiais e agentes penitenciários. Então seriam necessários mais policiais, novos presídios e mais agilidade ante os julgamentos e investigações

Uma vez que dificilmente se mudaria a constituição, outra alternativa seria a reestruturação do sistema prisional. Caso a idade penal diminuísse, consequentemente haveriam mais presos e assim o sistema penitenciário entraria em colapso, pois hoje em dia já constatamos uma superlotação e falta de condições básicas para os presos, assim como falta de policiais e agentes penitenciários. Então seriam necessários mais policiais, novos presídios e mais agilidade ante os julgamentos e investigações

Sistema Progressivo de Penas x Ausência de estabelecimentos Penais adequados 1- INTRODUÇÃO As penitenciárias vivem um caos. De um lado, presos vivendo em condição subumana; do outro, traficantes e assaltantes comandando as ações delituosas ocorridas do lado de fora dos presídios. Em algumas penitenciárias, a reincidência chega a 70% dos casos. Um grande problema relacionado a isso é que, na nossa legislação, cada tipo de estabelecimento

.........12 2.2 Direitos Humanos no Brasil a Exclusão dos Detentos.................................18 2.3 Regimes Prisionais.......................................................................................19 CAPITULO III- O SISTEMA PENITENCIARIO COMPARADO..........................................23 3.1 Inglaterra.....................................................................................................24 3.2 Estados Unidos............................................

8 A RESPONSABILIZAÇÃO DO ESTADO PERANTE OS DANOS CAUSADOS AOS INDIVÍDUOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO1 Roberta Helfer Oliveira2 RESUMO: Visando o cumprimento dos princípios regulamentadores do Estado Democrático de Direito de forma extensiva a todos os seres humanos, a presente pesquisa tem por objetivo principal demonstrar que as garantias fundamentais impostas pela Constituição Federal brasileira são direcionadas a todas as pessoas. Aqui, não serão excluídos os indivíduos que cumprem pena…

efeito causou horror. A partir do Século XVIII as raízes do Direito Penitenciário começaram a formar-se. A Primeira Penitenciária do Mundo, foi a de Eastern State Penitentiary Philadelphia, uma das prisões mais antigas e históricas dos EUA. Considerada por alguns como o primeiro edifício moderno da história dos EUA. Construída numa época que nem a Casa Branca tinha canalizações, a penitenciaria de Philadelphia foi construída com um sistema de aquecimento, água e esgoto em cada uma de…

............12 2.2 - Direitos Humanos no Brasil a Exclusão dos Detentos.................................18 2.3 Regimes Prisionais.......................................................................................19 CAPITULO III - O SISTEMA PENITENCIARIO COMPARADO...... ...23 3.1 Inglaterra.....................................................................................................24 3.2 Estados Unidos...............................................................................

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA PRO-REITORIA ACADÊMICA Curso de Bacharel em Direito Afrânio Silva Magalhães DA EFICÁCIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE VS SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO Belo Horizonte 2012 Afrânio Silva Magalhães DA EFICÁCIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE VS SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO Monografia apresentada como requisito parcial de avaliação da disciplina de orientação metodológica do trabalho de conclusão do curso de graduação em…

1. INTRODUÇÃO 2. SURGIMENTO DO MONITORAMENTO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO 2.1 MONITORAMENTO NO BRASIL 2.2 MONITORAMENTO NO MUNDO 3. SOCIEDADE DE CONTROLE E O PANOPTISMO – HIPÓTESES DE VIOLAÇÕES COTIDIANAS DA PRIVACIDADE 3.1 ........ 3.2 ........ 4. COMO O MONITORAMENTO PODE SER UTIILIZADO NO CUMPRIMENTO DE PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE E A DIGNIDADE DO APENADO 4.1 PENA PRIVATIVA, REGIMES DE CUMPRIMENTO E UTILIZAÇÃO DO MONITORAMENTO 4.2 MONITORAMENTO COMO ALTERNATIVA À PRIVAÇÃO DA LIBERDADE…