O Colapso Do Sistema Penitenciario Brasileiro

mais comum falar da participação de menores de idade na pratica de condutas contrárias à lei. Essa participação gera várias discussões na sociedade e nos meios jurídicos. Nascendo a tentativa de redução da maioridade do Código Penal Brasileiro de 18 (dezoito) anos para 16 (dezesseis) anos de idade. Neste presente trabalho o tema pautado é a Redução da maioridade Penal, onde foi realizado uma pesquisa quantitativa com os discentes de vários cursos da Instituição de Ensino São Camilo -

O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Pseudônimo: MTJR Penal RESUMO O objetivo deste artigo é o de identificar a situação atual do sistema prisional brasileiro e através do método dialético reconhecer os seus principais problemas, compará-lo superficialmente a outros sistemas prisionais utilizados ao redor do mundo e apresentar algumas soluções alternativas para reduzir a reincidência de crimes e aumentar a ressocialização do preso. Palavras-chave: Sistema Prisional.…

COORDENAO DO CURSO DE DIREITO GLEYDSON KOPE PEDROSA A INEFICACIA DO PODER ESTATAL FRENTE AO SISTEMA PRISIONAL DO ESPIRITO SANTO LINHARES 2014 FACULDADE PITGORAS- LINHARES COORDENAO DO CURSO DE DIREITO GLEYDSON KOPE PEDROSA A INEFICACIA DO PODER ESTATAL FRENTE AO SISTEMA PRISIONAL DO ESPIRITO SANTO Projeto de pesquisa apresentado Faculdade Pitgoras de Linhares, como requisito parcial para a obteno do grau de Bacharel no curso de Direito. Orientadora Prof. Esp. Mriam Gross Fregona

o presente”. Buda RESUMO O presente estudo monográfico teve como objetivo a análise dos impactos gerados pelas políticas de saúde implantadas no âmbito prisional do Estado de Pernambuco, tendo como base o Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário, desenvolvido pelo Ministério da Saúde, plano este que tem por finalidade a prestação de assistência à saúde do recluso, visando o combate a proliferação de doenças dentro e fora dos presídios, com foco na Unidade Prisional de…

UNI-BH FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL BRUNA RAFAELE BALBINO MARQUES O TRABALHO DO PRESO NO SISTEMA PRISIONAL Belo Horizonte 2014 BRUNA RAFAELE BALBINO MARQUES O TRABALHO DO PRESO NO SISTEMA PRISIONAL Projeto de pesquisa apresentado como requisito para o pré-projeto na disciplina de Serviço Social no Centro universitário de Belo Horizonte-UNI Orientadora: Prof. Gustavo Mello Belo Horizonte 2014

Sistema Penitenciário Trabalho por Rodrigo Araujo do Prado, estudante de Direito @ , Em 20/06/2005 5 Tamanho da fonte: a- A+ O enfoque da presente pesquisa está direcionado para a observação da nova forma de gerenciamento do sistema prisional denominada terceirização de presídios. Sistema adotado já há algum tempo em muitos países e aplicado ainda em fase experimental no Brasil, se coaduna com a nova forma de prestação de serviços públicos denominada parceria público-privada. Dando…

fins lucrativos dedicadas à recuperação e reintegração dos condenados. As atividades desenvolvidas são uma forma alternativa do cumprimento de pena. Estas associações são administradas pelos próprios apenados, nelas não existe a figura do agente penitenciário; os condenados ficam detidos em local onde suas famílias residem; a sociedade ajuda na ressocialização dos apenados. O Programa Novos Rumos na Execução Penal foi criado no ano de 2001 pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas…

sofrimentos que sejam consequência unicamente de sanções legítimas, ou que sejam inerentes a tais sanções ou delas decorram. 1.2. Segundo a Constituição Brasileira Segundo a Constituição Federal de 1988: 3 – Art. 5º, III, CF/88 E O SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO. Art. 5º, III da CF/88: "ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano e degradante". De acordo com a Lei 9.455, de sete de abril de 1997, constitui crime de Tortura: “Constranger alguém com emprego de…

A TERCEIRIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS NO BRASIL Rodolfo Silveira Rodrigues* RESUMO O presente artigo faz um estudo sobre o Sistema Penitenciário Brasileiro e seus principais problemas como: superlotação, rebeliões, mortes, fugas, entre outros, abordando a possibilidade de terceirização dos presídios no Brasil como forma de gestão das unidades prisionais. O objetivo da pesquisa é avaliar a terceirização das prisões no Brasil segundo os modelos de gestão pública e da teoria da coprodução do bem público

a sua permanência em presídio local se evidencia impraticável ou inconveniente, é mister pôr em ressalto a preponderância ao interesse social da segurança e da própria integridade física do apenado. Portanto, diante dos indícios de evidente colapso no sistema prisional do Estado somado à superpopulação e a falta de segurança unidade prisional de Rosário, resta comprovado existir motivos razoáveis que recomendem o indeferimento do pleito, motivo pelo qual, não se acolhe a pretensão do…