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REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL É TRATAR O EFEITO E NÃO A CAUSA!

FERNANDES, Roberta Neves1
GRATIVAL,Giovani2
MARDEGAN,Michele da silva3

INTRODUÇÃO

É de extrema importância o debate sobre a redução da maioridade penal nos dias de hoje, como também é muito complexo e polêmico , tendo um alto índice de aprovação pela sociedade. É notório o aumento da participação de menores como protagonistas no cenário do crime. Contudo é necessário parar e pensar se a redução da maioridade penal seria um avanço ou um retrocesso social. Sendo assim devemos levar em consideração vários fatores como qual seria a eficácia se ocorresse à redução e o que dá origem a esse grande aumento da delinquência juvenil. Esse artigo terá como finalidade debater sobre a redução e mostrar seus prós e contras.

MATERIAIS E MÉTODOS

A presente pesquisa pautou-se na utilização do método de pesquisa quantitativa. Sendo realizada com acadêmicos de diversos cursos do Centro Universitário São Camilo de Cachoeiro de Itapemirim durante o período de 08 de abril a 17 de março no horário de 19 às 22 horas. Os dados coletados foram tabulados e analisados.

DESENVOLVIMENTO

Atualmente, é cada vez mais comum falar da participação de menores de idade na pratica de condutas contrárias à lei. Essa participação gera várias discussões na sociedade e nos meios jurídicos. Nascendo a tentativa de redução da maioridade do Código Penal Brasileiro de 18 (dezoito) anos para 16 (dezesseis) anos de idade.
Neste presente trabalho o tema pautado é a Redução da maioridade Penal, onde foi realizado uma pesquisa quantitativa com os discentes de vários cursos da Instituição de Ensino São Camilo - ES. É fato afirmar que nesta pesquisa, realizada com 1.458 estudantes, a grande maioria, 76% (1.109 alunos) dos entrevistados foram a favor da redução, ao passo que 21% (306 alunos) foram contra, enquanto apenas 3% (43 alunos) não tem uma opinião formada ou não souberam responder.
Curioso perceber que a realidade da