O Colapso Do Sistema Penitenciario Brasileiro

1 Escola Superior Dom Helder Câmara Cristiano Petres Gonçalves Rébula A VIABILIDADE DE USO DO SISTEMA DE COMANDO EM OPERAÇÕES NAS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA A COPA DO MUNDO FIFA 2014 Tema Monográfico: Integração das Instituições de Segurança Pública no Brasil Belo Horizonte 2010 2 Cristiano Petres Gonçalves Rébula A VIABILIDADE DE USO DO SISTEMA DE COMANDO EM OPERAÇÕES NAS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA A COPA DO MUNDO FIFA 2014 Artigo apresentado ao curso de pós-graduação lato sensu

turma Danielli Zafallon que não mediu esforço para que todos viessem à celebrar uma memorável festa de formatura A todos os meus professores e em especial aqueles que foram meus mestres no curso de graduação em Administração com Habilitação em Sistemas de Informações Gerenciais da UNICEN e que mais uma vez pude tê-los como meus mestres neste curso de Direito. Enfim, a todas as pessoas que contribuíram para a realização deste curso de Graduação em Direito, fica aqui registrado meu…

no Diário Oficial da União de 05 de maio de 2011, e seu art. 3º prevê que “esta lei entre em vigor 60 (sessenta) dias após a data de sua publicação oficial”, sua vigência terá início no dia 04 de julho de 2011. Segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional, em 2010, havia mais de 160.000 presos cautelares no Brasil. Já bastaria isso para justificar-se a importância da análise sobre a incidência ou não da nova lei sobre as medidas cautelares em curso. Uma resposta simplista é…

Inácio Lula da Silva - Presidente da República José Alencar Gomes da Silva - Vice-Presidente da República Secretaria Especial dos Direitos Humanos – SEDH/PR Paulo de Tarso Vannuchi – Secretário Especial Rogério Sottili – Secretário-Adjunto Paulo Brasileiro do Valle Filho – Chefe de Gabinete Perly Cipriano – Subsecretário de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos Carmen Silveira de Oliveira – Subsecretária de Promoção e Defesa da Criança e do Adolescente Fauze Martins Chequer –…

termos estresse e burnout. O estresse foi definido por Selye (1936) como o grau de desgaste total causado pela vida e, em 1993, Lazarus reforça o conceito ressaltando a tensão externa que o indivíduo sofre diariamente, exigindo maior esforço que os sistemas biológico, social ou psicológico possam suportar. É entendido que o estresse parte de um estressor, esta passagem é vivenciada pelo indivíduo com diferentes sentimentos como tensão, ansiedade, medo ou ameaça. A qualidade da força…

adolescentes deixam de ser vistos/as como objetos e passam a ser (teoricamente) reconhecidos/as como sujeitos de direitos, a partir da regulamentação dos artigos 227 e 228 da Constituição Federal, que regem os direitos de crianças e adolescentes brasileiros/as. Embora a Constituição Federal brasileira e o ECA adotem a teoria da proteção integral a crianças e adolescentes —que se define na responsabilização da família, da sociedade e do Estado por sua proteção—, o ECA é frequentemente…

CIDADANIA ................................................... 28 1.2 A QUESTÃO SOCIAL COMO UMA FORMA INERENTE DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CAPITALISTA ..................................................................................... 35 1.2.1 Cenário Brasileiro e a Questão social .......................................................... 35 2. UM BREVE OLHAR DA EVOLUÇÃO DAS FORMAS PUNITIVAS ..................... 42 2.1 PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS…

Janeiro-RJ ' T e l . r ( 0 X X 2 r ) 2533-5537 - F a x : (0 X X 2 1 ) 2533-4752 im p res so no Brasil P rin te d in B razil : | : OBRAS D O AUTOR Norma Penal em Branco e Retroatividade B enéfica Escorço Histórico do Direito Criminal Luso-Brasileíro A Questão Penitenciária O Advogado de Defesa Quem São os Criminosos? Manual cie Orientação para Preparo de M onografia IToveletas Marginais A Romki e Josí; G u ilh erm e S oa res, meus com panheiros de Brasília. SUMARIO Prefácio…

trabalhados. O replantio da mata ciliar das margens do Rio Guandu também é feito por detentos em regime aberto e semiaberto, resultado do convênio firmado entre a Cedae e a Fundação Santa Cabrini, responsável pela gestão do trabalho prisional do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro. Também estão sendo realizados projetos para a despoluição da Lagoa Rodrigo de Freitas e da Baía da Guanabara. Numa atitude em prol do desenvolvimento sustentável do estado, estes programas…

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada Organização dos Estados Americanos Organização das Nações Unidas Organização da Unidade Africana União Africana Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais Política Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da…