O Codigo Criminal De 1830 Resumo

sonho se tornasse realidade. SILVA, Alexandre Calixto da. Sistemas e Regimes Penitenciários no Direito Penal Brasileiro: Uma Síntese Histórico/Jurídica. 2009. 112 p. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade Estadual de Maringá, Maringá. RESUMO Desde o início da existência das prisões, elas destinavam-se unicamente a custódia dos delinqüentes enquanto aguardavam a execução da pena. Na medida em que a sociedade foi evoluindo, evolui também a forma de punição dos…

FACULDADES INTEGRADAS DO NORTE DE MINAS-FUNORTE CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ASPECTOS RELEVANTES ACERCA DAS LEGISLAÇÕES QUE VERSAM SOBRE OS CRIMES VIRTUAIS RAMONE ALVES SANTOS MARIA LETÍCIA DA COSTA LEAL TEIXEIRA MONTES CLAROS – MG 2014 RESUMO Conforme a crescente e necessária modernização, vem aumentando também o número de crimes cometidos na internet devido à fácil acessibilidade. Todavia, com toda “evolução” e preocupação com essa problemática o Estado ainda…

alguma forma, me incentivaram a crer que a universidade propicia apenas um norte, devendo o aluno se preocupar em expandir seu conhecimento, sempre. Por fim, à Maria da Conceição Alves e Mariana Mazza Puglia Alves, pelo pleno suporte incondicional. RESUMO O objetivo desta monografia é tratar o reflexo no Direito Penal Militar com a edição da Lei n.º 12.015/99, a qual trouxe a nova definição ao crime de estupro tratado no Direito Penal englobando no tipo do artigo 235 do crime de…

atuais, são muitos os pedidos aos tribunais que visam o trancamento de procedimentos criminais, tais como a ação penal e o inquérito policial, pela via do habeas corpus em virtude de ser o remédio constitucional apropriado para evitar a punição injusta do indivíduo, sem que haja uma análise probatória mais aprofundada dos fatos. O fato a ser analisado é que somente se pode pedir o trancamento de procedimentos criminais pela via do habeas corpus, havendo a falta de justa causa e a…

PAULO – BRIGADEIRO FACULDADE DE DIREITO REVISÃO CRIMINAL ARÃO PERES São Paulo 2014 ARÃO PERES R.A. nº. 1299.239.236 REVISÃO CRIMINAL Trabalho de conclusão de curso da disciplina Direito Processual Penal, do curso de Direito do Centro Universitário Anhanguera São Paulo – Brigadeiro. ORIENTADOR. Prof. Ms. Douglas Galiazzo São Paulo 2014 SOBREN ARÃO PERES R.A. 1299.239.236 REVISÃO CRIMINAL Trabalho de Conclusão de Curso,…

A IMPORTÂNCIA DO TRABALHO NA RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO, 1 Marcos Antonio Copelli2 RESUMO O sistema prisional brasileiro encontra-se em estado de calamidade, a superlotação, a falta de infra estrutura das penitenciarias e presídios tornam cada vez mais difícil a ressocialização3 do preso4. O presente trabalho tem por escopo analisar o quanto é importante o trabalho5 para o preso durante o cumprimento da pena. A ênfase recai crítica e objetivamente a partir de pesquisas divulgadas…

Mariana Urano, Caio Werther e Mariana Siqueira pelos momentos felizes e alegres que obtive na presença deles, além dos conselhos que me ajudaram a amadurecer. “O sábio nunca diz o que pensa, mas pensa sempre tudo o que diz”. Aristóteles RESUMO Atualmente o sistema penitenciário brasileiro não possui uma das suas principais características, que é a de reinserir o apenado na sociedade, ocasionando graves problemas ao País. Os estabelecimentos carcerários acabaram se…

da inclusão da matéria de Criminologia em concursos públicos em todo o país, em especial, para os cargos de delegado de polícia e promotor de justiça, refletem a importância que a matéria tem cada vez mais para os profissionais que atuam na área criminal. A sociedade cobra uma ação mais eficiente de seus agentes públicos, os quais devem pautar suas ações pelas determinações do ordenamento constitucional e legal. A Constituição Federal não autoriza “guerras contra o crime” e nem a figura…

elaboração desta pesquisa. Finalmente, agradeço aos amigos que emitiram seus pareceres e me deram importantes sugestões no desenvolvimento e conclusão deste trabalho. RESUMO Esta pesquisa analisa a questão da maioridade penal no cenário de impunidade que assola o Brasil atualmente. A fixação da maioridade penal foi estabelecida no Código Penal Brasileiro de 1940, época em que a educação e formação de crianças e adolescentes era diferenciada, carecendo o diploma legal em vigor…

perigoso de se viver, não por causa daqueles que fazem o mal, mas sim por causa daqueles que observam e deixam o mal acontecer”. (Albert Einstein) RESUMO O presente trabalho monográfico traz o esboço da idéia de crime para, então, construir o embasamento teórico necessário à compreensão do conceito de maioridade penal. Traça um panorama do conceito de crime, percorrendo as nuances da…