O Codigo Civil Vigente Realmente Nasceu Velho Como Afirma

reconhecidos alguns direitos fundamentais; haverá paz estável, uma paz que não tenha a guerra como alternativa, somente quando existirem cidadãos não mais apenas deste ou daquele Estado, mas do mundo. Meu primeiro escrito sobre o assunto remonta a 1951: nasceu de uma aula sobre a Declaração Universal dos Direitos do Homem, ministrada em 4 de maio, em Turim, a convite da Scuola di applicazione d’arma.1 Relendo-a agora, após tantos anos, percebo que nela estão contidas, ainda que…

2007. Professor Msc. Vilson Sandrini Filho Orientador e Presidente da Banca Professor Msc. Antonio Augusto Lapa Coordenação da Monografia vi ROL DE ABREVIATURAS ANJ Associação Nacional de Jornalistas ART. Artigo CC Código Civil CF Constituição Federal CRFB Constituição da República Federativa do Brasil ONU Organização das Nações Unidas PAG. Página RT Revista dos Tribunais e/ou Editora Revista dos Tribunais STF Supremo…

(Salmo 139, 13-16) “Veio a mim a palavra do Senhor: „Antes de formar-te no seio de tua mãe, eu já te conhecia, antes de saíres do ventre, eu te consagrei e te fiz profeta para as nações‟”. (Jeremias 1, 4-5) RESUMO O artigo 2º do Código Civil preceitua que a personalidade jurídica tem início a partir do nascimento com vida, mas a lei põe a salvo os direitos do nascituro desde a concepção. Deste modo, embora o nascituro, isto é, o ser humano concebido que ainda está por nascer, não

surge, portanto, calcado nestes três critérios. E, como o trecho citado deixa perceber, foi um conceito primeiramente instituído pelo “alto”, ou seja, pela elite dirigente e, em seguida, espalhado pelos ideólogos do triunfante liberalismo burguês do velho continente – não por acaso serviu como legitimação do poderio das grandes potências da época, mais notadamente Inglaterra 89 FOUCAULT, Michel. Sobre a geografia. In: Microfísica do poder, pág. 158. Sobre esta periodização, o…

pela prevalência da razão ante preceitos arcaicos e preconceituosos da idade média, que cultuava julgamentos secretos, decisões arbitrárias, prática de tortura como meio de obter provas, confisco de bens de condenados, que insistiam em permanecer vigentes nos tempos modernos. Antes do surgimento do movimento iluminista, o cidadão vivia sobre a boa vontade do administrador, que realizava seus atos sem se atrelar a uma norma jurídica que assegurasse os direitos fundamentais dos…

cidade ... 306 1º História geral desta revolução ......................... 306 2º História desta revolução em Atenas................. 316 3º História desta revolução em Roma .................. 322 VIII. Modificações do direito privado; o código das Doze Tábuas; o código de Sólon 348 IX. Novo princípio de governo. O interesse público e o sufrágio 359 X. Tenta-se constituir uma aristocracia de riqueza; estabelecimento da democracia; quarta revolução 364 XI. Regras do governo democrático;…

saramaguianismo Capítulo VI – CAIM DECRETA A MORTE DE DEUS – Caim (2009) 6.1 Eva: A mãe da Filosofia - Melhor louca que medrosa 6.2 Deus e Caim matam Abel 6.3 Lilith: Não sou mulher para remorsos 6.4 Caim: No túnel do tempo do Velho Testamento 6.5 A Arca de Caim: Exterminando o futuro do Judaísmo e do Cristianismo CONCLUSÃO - A ANTITEODICÉIA DE SARAMAGO BIBLIOGRAFIA

saramaguianismo Capítulo VI – CAIM DECRETA A MORTE DE DEUS – Caim (2009) 6.1 Eva: A mãe da Filosofia - Melhor louca que medrosa 6.2 Deus e Caim matam Abel 6.3 Lilith: Não sou mulher para remorsos 6.4 Caim: No túnel do tempo do Velho Testamento 6.5 A Arca de Caim: Exterminando o futuro do Judaísmo e do Cristianismo CONCLUSÃO - A ANTITEODICÉIA DE SARAMAGO BIBLIOGRAFIA

reconhecidos alguns direitos fundamentais; haverá paz estável, uma paz que não tenha a guerra como alternativa, somente quando existirem cidadãos não mais apenas deste ou daquele Estado, mas do mundo. Meu primeiro escrito sobre o assunto remonta a 1951: nasceu de uma aula sobre a Declaração Universal dos Direitos do Homem, ministrada em 4 de maio, em Turim, a convite da Scuola di applicazione d’arma.1 Relendo-a agora, após tantos anos, percebo que nela estão contidas, ainda que…

objetivo a procriação (perpetuação da família), concentração e transmissão do patrimônio. O casamento é uma das instituições mais antigas do mundo civilizado, que sofreu larga influência sócio-religiosa. Todo esse contexto influenciou a edição do Código Civil de 1916, que só dava direitos ao relacionamento matrimoniado. Devido a essa concepção, até os casais, mesmo casados, que não podiam ter filhos eram discriminados, sofrendo humilhações por sua incapacidade de gerar seus próprios…