O Codigo Civil Vigente Realmente Nasceu Velho Como Afirma

iniciado com uma ação judicial, o caso acabou com um acordo, sabe-se lá qual, entre Vieira e Liberata, Com o assentimento do curador. Não foi isso, porém, o que as muitas outras ações de liberdade encontradas revelaram. A idéia desta pesquisa nasceu, pois, de duas surpresas. Surpresas nos Porões do Arquivo Ao abrir uma das caixas de processos de escravos do Arquivo Nacional, deparei-me com várias ações de liberdade, quando esperava encontrar processos criminais. o fato…

cabo no Congo, a partir de fins do século XV, e ao “aportuguesamento” de suas instituições sociais e de governo, a partir de inícios do século XVI, processos que não implicaram, porém, muito pelo contrário, o aniquilamento das tradições bakongo ali vigentes. Referimo-nos, em especial, à constituição da monarquia congolesa em moldes lusitanos, réplica da portuguesa, e às complexas relações entre esta e o Estado português, o que, sem dúvida, tem a ver com os interesses do tráfico…

Protetivo Tábua Sistemática das Matérias Titulo II Direito Parental Capitulo I Relações de Parentesco § 946. Definições e espécies de parentesco. 1. Parentesco.2.Natural, afim, civil. 3. Legitimo, ilegitimo. 4. Adoção. 5.Transversal. 6. Familia e parentesco. Ação declaratória. 7.Código Civil, art. 332 § 947. Linhas do parentesco. 1. Linha reta, linha colateral. 2.Materna, paterna.3.Ascendente, descendente § 948. Contagem dos grous. 1. Definição. 2. Parentesco…

Geografia e Estatística Trabalho de Conclusão do Curso Estatuto da Criança e Adolescente Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos Organizações das Nações Unidas Sistema Único de Saúde Conselho Federal de Serviço Social Constituição Federal Código de Ética Caixas de aposentadoria e pensões Ministério da Saúde Norma Operacional Básica Programa de Saúde da Família SUMÁRIO…

iniciada a denominada Reforma do Judiciário, a qual foi responsável por impulsionar a implementação de muitas alterações no Código de Processo Civil brasileiro, visando imprimir maior celeridade e efetividade à tramitação processual. Dentre essas modificações, em âmbito infraconstitucional, verificou-se a aprovação da lei 11.276/2006, que alterou o artigo 518 do Código de Processo Civil, trazendo para o ordenamento brasileiro a denominada súmula impeditiva de recursos. Tal instituto…

RESUMO O presente trabalho visa perquirir se cabe a extensão dos direitos da personalidade às pessoas jurídicas, como este vem sendo aplicado rotineiramente nos tribunais brasileiros e pela interpretação que vem sendo dada ao artigo 52 do código civil. Para tanto veremos as bases que fundamentam a teoria das pessoas jurídicas, bem como dos direitos da personalidade, com vistas a percebemos que a diferença de valores que permeiam estes institutos impossibilita qualquer…

.......................30 5.6.1 OS TRIBUTOS DA CONSTITUIÇÃO........................................................................31 5.6.2 UMA NOVA ORDEM TRIBUTÁRIA(1965)..............................................................32 5.7.1 O CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL...................................................................33 SUMÁRIO 5.7.2 A CARTE DE 1937 CHAMADA EMENDA ..............................................................34 5.8.1 OS TRIBUTOS DA ATUAL CONSTITUIÇÃO.

de que aquilo que não é, que não existe, pode vir a ser: uma espera, um sonho, de que algo se mova para frente, para o futuro, tornando realidade aquilo que precisa acontecer, aquilo que tem de passar a existir (COELHO, 1985, p. 7). Edgar Morin afirma que a ética, numa visão de complexidade, caminha sempre na esperança ligada à desesperança. “Conserva a esperança quando tudo parece perdido” (MORIN, 2005, p. 198). A ética rejeita o “realismo trivial” que se adapta ao imediato.…

e não mais lutando por dinheiro e poder, então nossa sociedade poderá enfim evoluir a um novo nível." Sobre o livro “As pessoas dormem tranquilamente à noite porque existem homens brutos dispostos a praticar violência em seu nome.” George Orwell Civis inocentes são assassinados em ataques terroristas... A ordem pública se desintegra em explosões violentas e saques após desastres naturais... Jovens vão às ruas para depredar o espaço público... Neste apaixonante apelo à consciência,…

nossa Brodowski, lembrança afetuosa do Portinari Brodowski 1953 SAULO RAMOS CÓDIGO DA VIDA 8a reimpressão Copyright © Saulo Ramos, 2007 Coordenação editorial: Pascoal Soto Preparação de texto: Fabiana Medina Revisão: Tulio Kawata Diagramação: Nobuca Rachi Capa: 6P Marketing & Propaganda Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Ramos, Saulo Código da vida / Saulo Ramos. — São Paulo : Editora Planeta do Brasil,…