O Codigo Civil Vigente Realmente Nasceu Velho Como Afirma

gregos Muito da formatação do que hoje entendemos como vivência democrática – o valor primordial da opinião da maioria, a organização de assembléias e eleições, os discursos em defesa de pontos de vista diferentes antes de cada votação, etc. – nasceu na civilização grega antiga, cujo auge se deu quatro séculos antes de Cristo. Nas ágoras, como eram chamadas as praças centrais das cidades-estado gregas, principalmente em Atenas, praticavam-se freqüentemente consultas aos cidadãos que…

1. Histórico e critérios da givisão do direito em público e privado (403); 2. Ramos do direito público: direito constitucional, administrativo, fiscal, judiciário, penal, internacional público (406); 3. Ramos do direito privado: direito civil, direito comercial, direito do consumidor, direito do trabalho e direito internacional privado (420); 4. Outras formulações (429); 5. Bibliografia (433). QUARTA PARTE ­ O DIREITO COMO FACULDADE (Teoriy dos Direitos subjetivos)…

públicas, direitos individuais e direitos subjetivos públicos (SARLET, 2009a, p. 28). A expressão “direitos individuais”, por exemplo, mostra-se insuficiente para figurar como gênero dos direitos, pois, limita-se ao rol das liberdades e direitos civis. De igual modo, a expressão “direitos subjetivos públicos” denota o exercício do direito de acordo com a vontade do titular, o que fere as características de inalienabilidade e irrenunciabilidade típicas destes direitos (SILVA, 2009, pp.…

Direito Civil V (Direito de Família e Sucessão) 1º BIMESTRE CONCEITO E CONSIDERAÇÕES INICIAIS SOBRE O DIREITO DE FAMÍLIA O direito de família é o complexo dos princípios que regulam a celebração do casamento, sua validade, seus efeitos, a dissolução, a união estável, os vínculos de parentesco e os institutos complementares da tutela e da curatela. Tem-se que o objeto do direito de família é a própria família, visto que cuida…

Tratam-nos sem nenhuma preferência como manda o Estatuto. Não nos respeitam e enfileiram os idosos nas portas dos Postos de Atendimento de todo o país como se estivéssemos mendigando alguma coisa. E pensar que nós idosos comemoramos tanto quando nasceu o sagrado direito das Leis Trabalhistas no Brasil! O que não esperávamos é que seríamos contribuintes por uma vida toda, e depois buscaríamos nossos direitos cortados e corrigidos como bem quer o governo, e quase sempre através de…

dos possíveis significados – sempre múltiplos – de um texto literário, requer não somente o desnudamento da própria obra, mas também a tentativa da apreensão da vida do autor e de seu tempo e espaço. Nesse sentido é que Bakhtin (1997, p. 362) afirma a grande contemporalidade da ciência literária. A literatura – obra de arte – pertence à cultura. Não há possibilidade de sua compreensão fora do contexto da época em que viveu o autor e que o influenciou. Também não é possível separar…

contra o poder constituído. ,4s providências do Go­ verno Goulart, radicalizando-se e investindo contra a siste­ mática legal, como, por exemplo, nos decretos do inquili­ nato e da reforma agrária, abriram a fenda no respeito à legalidade. Fora realmente exaurida a possibilidade de uma passagem para a sociedade capitalista através de meios ex­ tralegais e antiformais. Abril chegou ao acreditar a classe média que a vertigem do Governo João Goulart fosse conduzir o país ao regime…

PROCESSUAL CIVIL VANESSA TASCA O PROCESSO ELETRÔNICO COMO DINAMIZADOR DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E DO ACESSO À JUSTIÇA FLORIANÓPOLIS 2012 VANESSA TASCA O PROCESSO ELETRÔNICO COMO DINAMIZADOR DO ACESSO À JUSTIÇA. Monografia apresentada ao Curso de Especialização de Direito Processual Civil da Fundação José Arthur Boiteux – FUNJAB como requisito parcial à obtenção do grau de Especialista em Direito Processual…

pág. 463 Capítulo IX -- Organização da democracia e o problema das liberdades políticas pág. 473 Capítulo X -- Organização da democracia e o problema do sufrágio pág. 481 Capítulo XI -- A organização da democracia e o problema das liberdades civis pág. 491 Capítulo XII -- O Poder Judiciário e seu papel na organização da democracia no Brasil pág. 501 NOTAS pág. 507 ÍNDICE ONOMÁSTICO pág. 573 BIBLIOGRAFIA DE OLIVEIRA VIANA pág. 589 .............................…

reconhecidos alguns direitos fundamentais; haverá paz estável, uma paz que não tenha a guerra como alternativa, somente quando existirem cidadãos não mais apenas deste ou daquele Estado, mas do mundo. Meu primeiro escrito sobre o assunto remonta a 1951: nasceu de uma aula sobre a Declaração Universal dos Direitos do Homem, ministrada em 4 de maio, em Turim, a convite da Scuola di applicazione d’arma.1 Relendo-a agora, após tantos anos, percebo que nela estão contidas, ainda que…