O Codigo Civil Vigente Realmente Nasceu Velho Como Afirma

..........................................................47 9.1 Direitos da Personalidade..........................................................................................................37 9.2 Direitos da Personalidade no Código Civil .................................................................................39 10 INDIVIDUALISMO, LIBERALISMO E ANARQUISMO .............................................................41 11 INTERESSE PUBLICO E BEM COMUM ......

Material de Apoio da Disciplina de Direito Civil I Direito Civil Parte Geral Câmpus Frederico Westphalen/RS Profª. Cátia Venina Sanderson da Jornada Fortes Março de 2015 3 DAS PESSOAS NATURAIS Sabe-se que a espécie humana surgiu na África1 nos últimos quatro milhões de anos. O homem moderno pertence à família nos hominoides (mesma família dos orangotangos, dos gorilas e dos chimpanzés), mas da espécie homo sapiens sapiens (homem que sabe que sabe), que se diferencia das demais…

morais conservadores, foram alvos de constantes ataques pelos “jovens contraculturais”, tanto nos Estados Unidos e seus congêneres europeus quanto nos Países periféricos. A contracultura foi um termo usado para caracterizar os diversos movimentos civis e políticos, que ocorreram em diversos países do Ocidente, com início nos anos 50 e, sobretudo, nos anos 60 e 70. Jovens inovando estilos, voltando-se para o anti-social, com um espírito mais libertário e buscando uma cultura…

qualificado, nos autos da ação de rito ordinário que lhe move ADA PELLEGRINI GRINOVER, vem, por seu advogado, apresentar suas CONTRA-RAZÕES ao recurso interposto, nos termos da minuta anexa, que requer seja recebida e processada na forma da legislação vigente. Termos em que, Pede deferimento. São Paulo, 02 de dezembro de 2008. PAULO ROBERTO MANCUSI OAB/SP Rua Veneza, 635 103.380 - Tel. 2679-2670 - São Paulo . SP CONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO Apelado: Antonio Carlos Oliveira Gidi…

Igreja Ocidental e Oriental. Essas opiniões vão desde a convicção de sua origem divina até da que se trata – especialmente no caso da disciplina, mais restrita, da Igreja latina – de uma mera instituição eclesiástica. Da disciplina da Igreja Latina, se afirma freqüentemente que a obrigatoriedade do celibato só poderia ser constatada desde o século IV em diante; para outros, ela foi adotada no início do segundo milênio, concretamente a partir do II Concilio de Latrão em 1139. Essas…

discurso presente no longametragem, constituído por estabilizações e enfrentamentos à ordem vigente do final do século XVIII e início do século XIX. Para a construção do corpus de análise, considerou-se a problemática que norteia a pesquisa: De que forma os sentidos, no filme, se naturalizam e, ao mesmo tempo, se abrem a contradições que possibilitem ou apontem para rupturas e/ou resistência à ordem vigente? Com a pesquisa, observou-se que as regularidades discursivas encontradas no…

presente trabalho tem por escopo uma maior conscientização do leitor, quanto aos velhos e ainda atuais paradigmas junto aos propósitos da adoção, mormente os desejos dos adotantes ao se cadastrarem no processo de habilitação à adoção. Sabemos que o homem é bastante resistente às mudanças. Que por receio, prefere aceitar o que lhe é imposto, ao invés de buscar novas saídas, ou de aceitar o novo como alternativa ao velho modo de ser e agir. Diante de uma sociedade cujos valores…

pelas configurações afetivas no desenvolvimento da personalidade do ser humano, entende-se ser possível a indenização pecuniária cunhada pelo descumprimento dos deveres pessoais inerentes à parentalidade. (PALAVRAS-CHAVE). Afeto, responsabilidade civil, dano moral, filiação. 9 LISTA DE ANEXOS ANEXO I – Acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - Apelação Cível 2.0000.00.408550-5/000. ANEXO II – Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região - Reexame Necessário…

âmbito de incidência. Ocorre que esse critério material – previsto no art. 966 do Código Civil de 2002 – não se aplica a determinados agentes econômicos específicos, acerca dos quais nos referiremos adiante. Para estes agentes, a lei optou por critérios outros para a determinação de sua submissão ou não ao regime jurídico empresarial. Isso significa dizer que o conceito de empresário previsto no art. 966 do Código Civil, que, em princípio, parece englobar toda e qualquer pessoa, física…

violência.Pretendemos criar um modelo policial que trabalhe a serviço da sociedade, buscando manter a paz social e garantir a ordem pública, atuando com eficiência mesmo após a consumação do crime. Diante de tanta ineficiência por parte das polícias civis e militares, propõe-se a criação da Polícia Estadual, que atuará em ciclo completo de polícia, realizando tanto o serviço preventivo como o repressivo. Para tanto, se faz necessária uma mudança considerável na Carta Magna de 1988, que…