O Codigo Civil Vigente Realmente Nasceu Velho Como Afirma

Coleção Direito Civil PARTE GERAL Esta obra trata do universo do Direito Civil brasileiro e inaugurou, na décima edição, volume dedicado ao direito empresarial, também pre­ sente no Código Civil de 2002. A Teoria Geral do Direito Civil, fun­ damental para a compreensão do todo, surge com uma nova abordagem. Na primeira parte, introdutória ao estudo do Direito Civil, o autor oferece uma visão geral do Direito Romano, sob o prisma de sua história, fases, evolução e influências até hoje…

............................................................................................ 7. Técnicas para a Dissolução da Violência ............................................................ 63 63 63 63 65 65 66 67 CAPÍTULO 9 - DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO .............................................. 1. Lesão Corporal à Luz da Lei ............................................................................... 2. Legitima Defesa a Luz da Lei .....................................

para sua aplicabilidade. Traz um estudo comparado entre os principais diplomas normativos que trataram e tratam do tema no Brasil, quais sejam, a Constituição Federal, o Código Civil, o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei 12.010/09. Ainda, busca um comparativo entre a legislação em favor do menor no âmbito dos Códigos Civis já promulgados no país. As novas exigências da recente lei, que protegem o menor, mas dificultam o processo de adoção, também foram fonte de estudo desta…

Brasil – Ausência de Cidadania ......................... 44 3. A Polícia e os Direitos Humanos sob a Ótica da Normatização Institucional ..................................................................................................... 53 3.1 O CÓDIGO DE CONDUTA PARA POLICIAIS ................................................................. 3.2 PRINCÍPIOS BÁSICOS SOBRE O USO DE FORÇA E ARMAS DE FOGO ............... 3.3 A CONVENÇÃO CONTRA A TORTURA…

- CONSELHO DE JUSTIÇA DAS UNIDADES CONFL. COMP. - CONFLITO DE COMPETÊNCIA CP - CÓDIGO PENAL CPGD - CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CPJ - CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA CPM - CÓDIGO PENAL MILITAR CPP - CÓDIGO DE PROCESSO PENAL CPPM - CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR DJ - DIÁRIO DA JUSTIÇA DJU - DIÁRIO DA JUSTIÇA DA UNIÃO

Influência da Civilização Grega; 3. Influência do Cristianismo. INFLUÊNCIAS ORIENTAIS As descobertas arqueológicas no Oriente Próximo revelaram a existência de rico material de conteúdo jurídico desde os códigos legislativos (entre os quais deve-se destacar o famoso Código de Hamurabi) até contratos redigidos em milhares de tabletes de argila10 . Compreende-se que a decifração e o estudo de toda essa vasta documentação de conteúdo jurídico (na qual deve ser incluída também…

princípios gerais de Direito.................................................................21 3.4 – Da eqüidade................................................................................................22 3.5 – Da homossexualidade e o Código Penal Brasileiro....................................25 3.6 – Dos Direitos Humanos...............................................................................26 3.6.1 -…

Rangel 1. Questões de método O leit-motiv e fundamento do impulso legislativo para a reforma do contencioso administrativo e, em particular, dos aspectos que concernem à organização judiciária e à tramitação processual só pode ser — e é, realmente — o princípio da tutela judicial efectiva. Este princípio consubstancia, pois, a ratio essendi das diferentes soluções aqui debatidas e propugnadas e constituirá decerto o cânon hermenêutico fundamental das alterações legislativas em…

materialismo de Feuerbach e da filosofia alemã. Depois discorre sobre o desaparecimento do idealismo e o crescimento do materialismo na filosofia. Na sequência, discute sobre a filosofia da religião de Feuerbach e, finalmente, numa espécie de síntese, afirma que o cristianismo não só se tornou ideologia da classe dominante, como também foi transformado numa ferramenta de domínio dessa classe. Nota Preliminar No prólogo à sua obra Contribuição à crítica da economia política (Berlim,…

Disciplina: CCJ0017 - DIREITO CIVIL VI Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Introdução ao Direito das Sucessões OBJETIVO 1- Apresentar o Plano de Ensino e o mapa conceitual da disciplina. 2- Apresentar as competências e habilidades que se pretendem desenvolver, destacando a necessidade de constante articulação com outras disciplinas como Direito de Família, Estatuto da Criança e do Adolescente e Prática Simulada. 3- Apresentar a metodologia dos casos concretos e a forma como