O Codigo Civil De 2002 Incorpora A Teoria Da Empresa Ao Ordenamento Juridico Brasileiro E Vincula O Conceito De Empresa

Jesus Pinto Curso: Ciências Contábeis Disciplina: Contabilidade Geral II Professor: João Smith Depreciação, Amortização, Exaustão e Contas Cruz das Almas – maio/ 2006 DEPRECIAÇÃO Conceito A depreciação de Bens do Ativo Imobilizado, corresponde à diminuição parcelada do valor dos elementos ali classificáveis, resultante do desgaste pelo uso, da ação da natureza ou da obsolescência normal. Contabilmente, depreciação é…

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO Bruno Tulim e Silva Advogado – Graduado em Direito pelo Centro Universitário Eurípedes de Marília/SP, UNIVEM; com Curso de Atualização em Direito pelo Complexo Jurídico Damásio de Jesus. NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1. ESTADO, GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: CONCEITOS, ELEMENTOS, PODERES E ORGANIZAÇÃO; NATUREZA, FINS E PRINCÍPIOS. ESTADO: O Estado constitui-se de um complexo harmônico de instituições por meio das quais uma ou mais…

moderno nasceram das teorias sobre o contrato social, defendidas no século XVII por Thomas Hobbes e John Locke, e no século seguinte por Jean-Jacques Rousseau. De acordo com essas teorias, os indivíduos cediam, mediante um contrato social, parte da liberdade absoluta que caracteriza o "estado de natureza" pré-social, em troca da segurança proporcionada por um governo aceito por todos. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1. Constituição. Conceito,…

publicação da presente coleção tem como objetivo consolidar a contribuição teórica e de estudos empíricos conduzidos recentemente pelos autores. Além disso, a coleção visa oferecer instrumental analítico para introduzir o leitor iniciante em temas e teorias de sociologia, antropologia e ciência política. Trata-se de uma obra que poderá ser utilizada tanto nos cursos de graduação, quanto ainda do ensino médio e em certa medida também no ensino de pós-graduação, na medida em que…

Lima Costa, Sérgio de Figueiredo, Renata Uchôa Sarmento, por me receberem de braços abertos a cada retorno. Agradeço, por fim, ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG, que proporcionou as condições de realização deste projeto, e ao governo brasileiro que, por intermédio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, financiou integralmente as pesquisas realizadas. SUMÁRIO CONSIDERAÇÕES INICIAIS…

Direito Constitucional - Aula 01 domingo, 26 de janeiro de 2014 08:32 Tema 01: SÚMULA VINCULANTE • Regime jurídico: art. 103-A, da Constituição Federal e Lei nº 11.417/2006 • Não surgiu com a promulgação da Constituição Federal pelo poder originário em 1988; • É fruto da atividade de reforma (art. 60, CF/88), pois foi introduzida pela Emenda Constitucional nº 45/2004 (Reforma do Judiciário); • Todos os tribunais podem editar súmulas meramente persuasivas (súmulas jurisprudenciais), que…

Paulo: Artpress, 1986 (esgotado). Execução fiscal: jurisprudência. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1988 (esgotado). Código de Defesa do Consumidor anotado. São Paulo: Artpress, 1991 (esgotado). Explicando o Código de Defesa do Consumidor. São Paulo: Artpress, 1991 (esgotado). A lei, o poder e os regimes democráticos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1991 (esgotado). A empresa e o Código de Defesa do Consumidor. São Paulo: Artpress, 1991 (esgotado). Curso prático de direito do…

Assistência Social SISAN Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional BPC Benefício de Prestação Continuada MDS Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome INSS Instituto Nacional do Seguro Social CBCISS Centro Brasileiro de Intercâmbio de Serviços Sociais CNPq Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico LOAS Lei Orgânica da Assistência Social CEPAL Comissão Econômica para a América Latina FIAS Fundação Itaú de…

laços de unidade; o excesso de arbítrio concentrado na esfera executiva; a quebra do pacto federativo; a desarmonia e a guerra civil dos Poderes; a decadência e a corrupção da autoridade; o desrespeito à Justiça; a impunidade, a violência dos direitos fundamentais; a desagregação da consciência coletiva; os fermentos da insurreição social; o risco da desobediência civil; a legislação das medidas provisórias; a erosão e desprezo dos princípios constitucionais; o alastramento da…

Sistemas de Saúde Pós-Graduada em Administração de Recursos Humanos COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO Ronald de Souza Procurador de Justiça ORGANIZAÇÃO, REVISÃO E ASSESSORAMENTO TÉCNICO-PEDAGÓGICO Profª. Maria do Carmo Aboudib Varella Serpa APOIO JURÍDICO (Jurisprudência / seleção e adaptação das peças práticas) André Fermo Monteiro Bastos (Acadêmico de Direito/CEAF) EQUIPE TÉCNICA/CEAF Maria do Carmo Aboudib Varella Serpa Miriam de Oliveira Anício Suely Penha da Silva Leite…