O Bem Comum

Tragédia dos Comuns A “Tragédia dos Comuns” é um fenômeno descrito por Garret Hardin em 1968, onde o sentido da palavra tragédia se refere à não possibilidade de alterar o curso dos acontecimentos, os quais podemos prever muitas coisas a médio e longo prazo, mas não há nada que possamos fazer para o evitar. É muitas vezes caracterizada como uma armadilha social que envolve a questão dos interesses pessoais e o bem comum no uso de recursos finitos. Garret Hardin identifica situações que…

fibras naturais à resíduos minerais. O CPIII, variante do cimento Portland tradicional pode ser chamado de “cimento verde” por substituir grande parte do clínquer por escórias de siderúrgicas, dessa forma o volume de CO2 emitido é bem menor do que o cimento Portland comum. No Brasil, aproximadamente 17% das obras realizadas já utilizam o CPIII, principalmente na região sudeste onde se encontra a maior parte das siderúrgicas do país, das quais mais de 70% de seus resíduos são…

Diante deste instituto jurídico, deve-se escolher o que chamamos de Regime de Bens, que regulará o patrimônio do casal e os protegerá no caso de separação judicial ou de fato. No que diz respeito à União Estável, ou seja, quando homem e mulher se unem sem o instituto formal do casamento, resta claro que também haverá proteção legal com relação aos bens, porém é assunto cercado de debates sobre a presunção de que os bens adquiridos na constância da união o foram, ou não, por esforço de ambos.

fornecimento de bens ou serviços não comuns. Temos ainda a Lei 9.986/2000 que estabeleceu a consulta para as agências reguladoras já que o pregão, que era peculiar dessas agências, passou a ser estendido para toda a Administração Pública federal. O objeto desta modalidade serão bens e serviços comuns, ou bens e serviços, a contrariu sensu, “não comuns”, o que é outro conceito jurídico indeterminado. A própria Lei de Licitações e Contratos não diz ao certo o que serviço comum, o que…

conhecimentos a respeito da negociação em geral, pois só conhecendo as realidades de cada parte podemos conduzir as negociações a um ponto em comum para que cada parte se sinta satisfeita com o ponto em comum e não torne a mesma em um dialogo de discuções sem fim. É fato que o negociador use um sistema de negociações, que faça com que ele se torne um conhecedor das partes tão bem quanto elas mesmas, se transformando em um negociador imparcial dos anseios e expectativas de cada uma das…

Gerais–CEP: 35.701-242 SOCIEDADE EM COMUM NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO Claudio Marcio Aparecido Lopes1 Guilherme Paulino2 Resumo: O presente trabalho apresenta conceitos de sociedades, em principal a sociedade despersonificada como a sociedade comum. Com isso, busca desenvolver mostrando as modalidades de sociedades existentes e a responsabilidade dos sócios. Podem, por vez, celebrar contrato de sociedade as pessoas que, reciprocamente, se obrigam a contribuir, com bens ou serviços,…

fixas de concreto ou alvenaria, construídas em áreas irregulares na orla marítima do município, ao longo da faixa de areia da praia e terrenos de marinha. O Judiciário determinou, ainda, uma série de medidas para proteger as praias - bens públicos de uso comum do povo. De acordo com a ação, ajuizada pelo MPF e a AGU, nos últimos 20 anos, o município permitiu a instalação de barracas irregulares em área da União, sem licença ambiental do órgão competente, e cobrou taxas pelo uso…

O aluno deve trazer as questões resolvidas para a aula da semana 16, corrigindo fundamentadamente as alternativas que considerar erradas, bem como, anotando suas dúvidas que deverão ser esclarecidas pelo professor. CASAMENTO (TJSC Atividade Notarial e de Registro 2008) Sobre casamentos é correto afirmar: a) A eficácia da habilitação de casamento será de 30 dias, a contar da data em que foi extraído o certificado. b) O homem e a mulher com 18 anos podem casar, exigindo-se…

A determinação do que são bens ou coisas é extremamente necessária para vários âmbitos, inclusive no âmbito jurídico do Direito Civil, afinal através do conceito de bens determina-se a quem pertence à titularidade do patrimônio. Portanto, esta pequena análise primeiramente aponta a determinação do que são bens, tanto como as classificações. Em seguida, acentua e discrimina os tipos de bens reciprocamente considerados, e antes de finalizar enfatiza sobre bens em relação ao titular de domínio

BEM-VINDO À DISCIPLINA TELETRANSMITIDA DIREITO CIVIL V - FAMÍLIA Professora Isabella Pena Lucas SEMANA 8 Contiuação da aula 7 Análise do caso 2 da semana 7 da coletânea de exercícios: João, 65 anos de idade, vive união estável com Maria, 40 anos de idade, há 8 anos. De comum acordo, ingressaram com pedido judicial de conversão da união estável em casamento e, com o pedido, cumularam requerimento para alteração do regime de bens, pretendendo adotar entre si a comunhão universal de bens por