O Avanço E Ampliação Dos Direitos Sociais E Politicas Soc

PNE 20012010. A partir desta análise, o texto aponta para a necessidade de conferir materialidade ao discurso acerca da universalização da educação básica com qualidade social, para o que é fundamental a institucionalização do Sistema Nacional de Educação como elemento articulador de um esforço coletivo, tendo em vista a ampliação do acesso e da qualidade do ensino médio. O texto analisa a estagnação ocorrida no período de 2001-2010 e aponta a inversão da dualidade estrutural,…

E-mail: iris_odontoufrn@yahoo.com.br Resumo A partir de uma breve retrospectiva sobre o direito à saúde conquistado pelo cidadão brasileiro, este artigo tem como objetivo discorrer sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) ao longo da sua trajetória de 20 anos, destacando em forma de análise crítica os avanços conquistados na saúde e os desafios a serem superados. São discutidas as temáticas do direito à saúde como responsabilidade do Estado a partir da Conferência de Alma-Ata, da…

Utopias desenvolvimentistas e política social no Brasil Developmentalist utopies and social policy in Brazil Potyara Amazoneida P. Pereira* Resumo: Este artigo discute a política social brasileira no marco das aspirações governamentais de transformar o Brasil, desde os anos 1930, em potência emergente, por meio de um processo de desenvol‑ vimento gerido pelo Estado. Só que essas transformações se realizaram de forma dependente do capital internacional e combinaram rupturas …

A centralidade na família e o trabalho social com famílias previsto no novo desenho da Política de Assistência Social podem significar avanço ou retrocesso, como o Trabalho social com famílias na Política de Assistência Social: elementos para sua reconstrução em bases críticas SERV. SOC. REV., LONDRINA, V. 13, N.1, P. 4-23, JUL/DEZ. 2010 21 fechamento das análises e propostas de trabalho nos conflitos familiares, favorecendo o ocultamento das contradições da sociedade de classes, na medida em

Construindo a Participação Social no SUS: um constante repensar em busca de equidade e transformação1 Building Social Participation on the Brazilian Health System: a constant rethinking that seeks fairness and transformation Juliana Sousa Coelho Especialista em Saúde Pública. Farmacêutica do Centro de Referência em Saúde Mental Jéferson Peres Pereira da Prefeitura de Betim, MG. Endereço: Rua José Hemetério Andrade, no 485, ap. 203, Bloco 2, Bairro Buritis, CEP 30455-770, Belo Horizonte,

judicialização do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social* The Judicialization of the Continued Benefit Payments (BPC) from provision of social assistance Naiane Louback da Silva** Resumo: Artigo referente à judicialização do Benefício de Presta‑ ção Continuada (BPC), desenvolvido através de análise empírica em banco de dados sobre o benefício. O estudo analisou a relevância do Judiciário na garantia dos direitos constitucionais e o importante papel exercido no…

A política de emprego no Brasil: O caminho da flexinsegurança* Employment policy in Brazil: the pathy of flexinsecurity Ednéia Alves de Oliveira** Resumo: Este artigo discute a política de emprego implementada no Brasil nos últimos vinte anos como resposta ao aumento do desem‑ prego provocado pela crise estrutural e pela reestruturação produtiva, fruto do atual estágio de acumulação capitalista. No entanto, tais po‑ líticas têm apenas reforçado a precarização das condições…

Dourado AVALIAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO 2001-2009: QUESTÕES ESTRUTURAIS E CONJUNTURAIS DE UMA POLÍTICA LUIZ FERNANDES DOURADO* RESUMO: Este artigo avalia o Plano Nacional de Educação ( PNE) em vigor, a lógica política de sua tramitação e sua aprovação pelo Congresso Nacional, ressaltando as concepções de educação e de Estado em disputa, os seus limites estruturais e conjunturais como política pública, bem como os contornos assumidos no enfrentamento das questões da educação…

Serv. Soc. Soc., São Paulo, n. 113, p. 131-151, jan./mar. 2013 131 Espaço sócio-ocupacional do assistente social: seu arcabouço jurídico-político The social worker’s socio-occupational place: its juridical and political framework Leila Baumgratz Delgado* Resumo: Frente aos desafios presentes no mundo do trabalho, que atingem também a formação e o exercício profissional do assistente social, o artigo tem por escopo reunir e comentar as salvaguardas jurídico- políticas disponíveis para

Colégio Darwin Serviço social Competências profissionais Mª Elisa Cléia Nobre Antônia Leilane da Silva RA – 393256 Elineide Fernandes Pompeu RA- 398503 Marcia Jessica da Silva RA- 396418 Nicacia Natalia Ulisses Nunes RA- 398296 Yone Jamille de Carvalho RA - 398846 Mossoró 15 de Abril de 2015 INTRODUÇÃO O profissional de serviço social tem como principal objetivo a busca pela diminuição das desigualdades sociais e a proteção aos indivíduos em situação de vulnerabilidade social.…