o serviço social

A política de emprego no Brasil:
O caminho da flexinsegurança*

Employment policy in Brazil: the pathy of flexinsecurity

Ednéia Alves de Oliveira**

Resumo: Este artigo discute a política de emprego implementada no Brasil nos últimos vinte anos como resposta ao aumento do desem‑ prego provocado pela crise estrutural e pela reestruturação produtiva, fruto do atual estágio de acumulação capitalista. No entanto, tais po‑ líticas têm apenas reforçado a precarização das condições de vida e de trabalho da classe trabalhadora ao flexibilizar direitos e contratos trabalhistas e criar programas de geração de renda que primam pelo assistencialismo ao promover renda aos comprovadamente pobres, distanciando‑se da perspectiva de (re) inserção no mercado de trabalho.
Palavras‑chave: Desemprego. Políticas de emprego. Assistencialismo.

Abstract: This article discusses the employment policy implemented in Brazil in the last 20 years as a response to rising unemployment caused by structural crisis and the restructuring of production, due to the current stage of capitalist accumulation. However, such policies have only reinforced the precarious conditions of life and work of the working class rights and flexible labor contracts and create income‑generating programs that strive to promote the welfarism income to the poor proved to distancing themselves from the perspective of (re) integration into the labor market.
Keywords: Unemployment. Employment policies. Welfarism.

* Este artigo é referente a parte do capítulo 3 da pesquisa de doutorado sanduíche defendida em feve‑ reiro de 2010 intitulada “A política pública de emprego: entre a precarização desprotegida e a precarização desprotegida. Um estudo comparativo entre Brasil e Itália”, pelo programa de pós‑graduação em Serviço
Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e da Universidade de Bolonha.
** Professora Adjunto da Universidade Federal de Ouro Preto/MG, Brasil, lotada no Departamento de